Osmar Dias diz que instalação do TRF Paraná representa a democratização da Justiça

Na OAB Paraná, pré-candidato ao governo pelo PDT lançou desafio da criação da defensoria pública para aproximar a justiça dos cidadãos

Osmar: “Mobilização é necessária para tornar realidade o sonho de todos os paranaenses pela maior agilidade da Justiça”


Curitiba, 12.04.2010 – O pré-candidato ao governo do Paraná pelo PDT, Osmar Dias, autor do substitutivo e relator, no Senado, da Proposta de Emenda Constitucional pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná afirmou nesta segunda-feira, 12, na sede da OAB, que a instalação do TRF no Estado representa a democratização da Justiça. Atualmente, o tribunal (TRF-4) tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 40% dos processos que tramitam no Tribunal Regional da 4ª Região são do Paraná, o equivalente a 500 mil processos.

Osmar, que foi o responsável por agilizar a aprovação no Senado da então PEC 29/2001 (que originou a PEC 544/02) defendeu a união de forças da sociedade organizada e da classe política para que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados, após oito anos de espera. No ato público promovido pela OAB Paraná pela instalação do TRF 6ª. Região, em Curitiba, o líder pedetista frisou que “a criação deste tribunal levará a Justiça mais próxima dos cidadãos.” “Há oito anos esta PEC aguarda votação na Câmara Federal. Será uma conquista histórica para o nosso Estado se a proposta for aprovada ainda este ano. O que falta para a aprovação é mobilização, tal qual a que foi feita no Senado e esta liderada pela OAB Paraná, para que possamos realizar este sonho que não é apenas do Judiciário, Executivo e Legislativo, mas de todos os paranaenses que anseiam pela agilidade da Justiça”, destacou o líder pedetista.

A PEC original, proposta em 2001, pelo então senador Arlindo Porto, nasceu com a proposta da instalação dos TRFs para Minas e Paraná e foi ampliada para todo o País, a partir do substitutivo apresentado por Osmar Dias, que incluiu no processo a criação dos TRFs da Bahia e Amazonas. A força do substitutivo apresentado pelo líder pedetista acelerou a votação e a aprovação no Senado com o apoio dos parlamentares de todos os Estados. “No Senado consegui o apoio de todos os parlamentares nesta questão e a proposta foi aprovada em seis meses e remetida à Câmara. Naquela época eram 230 mil os processos paranaenses que estavam para ser julgados no TRF em Porto Alegre, hoje passam de 500 mil”, lembra o pré-candidato pedetista.

No ato público da OAB intitulado “Tribunal Regional Federal no Paraná – uma questão de Justiça”, Osmar lançou o desafio da criação da Defensoria Pública no Estado. “Está mais do que na hora de termos a Defensoria Pública em nosso Estado para garantir o direito à Justiça para todos os cidadãos. Deixo aqui esta proposta”, finalizou o pré-candidato do PDT ao governo do Paraná.

Osmar assina na OAB o manifesto pela instalação do TRF Paraná.