Brasília, 28.04.2010 - Nesta semana, no dia em que foi realizado no Senado Federal o Congresso Nacional dos Sindicatos de Transportadores Autônomos de Carga e de entidades ligadas ao Movimento União Brasil Caminhoneiro, Osmar Dias, líder do PDT na Casa, lamentou em plenário o veto presidencial a projetos de lei de sua autoria que dão mais segurança aos motoristas e transparência na cobrança de pedágios. O parlamentar paranaense é autor do substitutivo, aprovado pelo Congresso, que limita a no máximo cinco horas consecutivas, o tempo de direção de motoristas de ônibus e caminhões nas estradas brasileiras. Também é de Osmar Dias o projeto de lei que exige transparência nas concessões públicas de pedágio e telefonia ao prever a publicação dos valores de arrecadação e de investimentos por parte das concessionárias de serviços públicos. Ambos os projetos foram vetados pelo Presidente da República. O primeiro deles, sob a alegação de que seria prejudicial às transportadoras e aumentaria o “custo Brasil” e o segundo com a promessa da edição de um decreto que determinaria a transparência nos contratos de concessão. “Neste dia em que os caminhoneiros são homenageados em Brasília, lamento de forma profunda o veto a dois projetos de minha autoria por parte do Presidente da República que dariam mais segurança nas estradas e reduziriam o preço do frete. Durante dez anos defendi projeto de lei que propõe o limite no tempo de direção na jornada de trabalho dos caminhoneiros e motoristas de ônibus. O Congresso aprovou e o Presidente vetou no ano passado uma lei que poderia dar segurança aos caminhoneiros nas estradas”, ressaltou o parlamentar paranaense.
Osmar considera que a redução do tempo de direção dos caminhoneiros demonstraria o verdadeiro respeito com a categoria. “Esses profissionais são obrigados a dirigir 10 a 12 horas contínuas. Muitos acidentes ocorrem, muitas vidas se perdem. E falam que não podemos aumentar o custo Brasil num momento em que se vê crescer o número de mortes nas estradas”, observou o senador.
O senador Gilvan Borges (PMDB-AP), que presidia a sessão durante o discurso de Osmar Dias, ressaltou que os integrantes da Mesa diretora da Casa são testemunhas da excelente qualidade do trabalho parlamentar do líder pedetista e da capacidade de Osmar em aprovar projetos. Borges defendeu que seja feito ao Presidente da República pedido de reconsideração com relação à aprovação do projeto de Osmar Dias, porque acredita que houve equívoco na orientação da assessoria presidencial o que culminou com o veto do presidente ao projeto que dá mais segurança nas estradas.
Transparência
Outra lei de autoria de Osmar Dias aprovada pelo Congresso e que recebeu o veto presidencial previa a divulgação do faturamento e investimento nos por parte das concessionárias de serviços de pedágio e telefonia. “É uma lei importante exatamente porque dá clareza e transparência sobre o que é feito pelas concessionárias de serviços públicos. No Paraná a tarifa do pedágio está abusiva. No ano passado, as concessionárias de pedágio faturaram R$ 1 bilhão. Gostaria de saber onde elas investiram o que arrecadaram. O presidente vetou a lei com a idéia de baixar um decreto que não foi editado até agora. O veto do presidente não atendeu à população, mas as concessionárias de pedágio que querem continuar cobrando preços absurdos sem prestar contas”, criticou Osmar Dias.
NOTA
Nice Braga
Na terça-feira, 27, Osmar Dias prestou homenagem a Nice Braga, ex-primeira dama do estado do Paraná falecida nesta semana. O líder do PDT no Senado, lembrou que Nice, esposa, do ex-governador Ney Braga, foi pioneira ao criar a Provopar que completa 30 anos de criação em 2010. “Presto aqui uma justa homenagem à criadora do Provopar”, disse Osmar.
