Fruet decreta moratória e corte de 15% nos gastos

No primeiro dia de trabalho, prefeito anuncia aperto de cintos. Suspensão dos pagamentos vale por 90 dias e atinge despesas acima de R$ 30 mil

No primeiro dia de trabalho como prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) determinou ontem a redução dos gastos de custeio da administração municipal em pelo menos 15%. Também decretou moratória de 90 dias para pagamentos que superem R$ 30 mil – salvo em casos de despesas obrigatórias de caráter continuado, os gastos com pessoal, os investimento e o pagamento de dívidas. As despesas inferiores a esse valor também não estão sujeitas à suspensão, mas deverão ser previamente autorizadas pelo secretário ou gestor responsável.
Durante os três meses da moratória, as despesas municipais serão reavaliadas pelo Comitê de Transparência e Responsabilidade Finan­­ceira, criado ontem por decreto de Fruet. O comitê é formado pelo procurador-geral do município, Joel Macedo Soares Pereira Neto, e os secretários Fábio Scatolin (Planejamento e Administração) e Eleonora Fruet (Finanças).
Fruet, em material divulgado pela comunicação da prefeitura, preferiu não adotar o termo moratória. A decisão de suspender os pagamentos, segundo a assessoria da prefeitura, é para “dar transparência ao assunto, reavaliando com responsabilidade as licitações em curso e os contratos em vigor, sempre tendo em mente o interesse público”.
Os integrantes do comitê terão de analisar todos os atos de liquidação e pagamentos, ordens de serviço e contratações, além de avaliar a situação das dívidas do município. Fruet estima que num curto prazo de tempo tenha de efetuar pagamentos na ordem de R$ 300 milhões. “Há empresas que não recebem desde o primeiro semestre do ano passado. Queremos dar agilidade a esse processo”, disse o prefeito em material disponível no site da prefeitura.
Informes
Para fazer um raio-X da situação financeira da prefeitura, todos os secretários municipais e demais gestores da administração direta indireta terão até 20 dias para informar ao Comitê de Transparência o número de funcionários e cargos em comissão, o padrão remuneratório de todos eles, a relação de obras e licitações em andamento, de restos a pagar e um inventário de patrimônio sob sua responsabilidade.
Empresas de ônibus defendem reajuste do subsíduo estadual
Anna Simas
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metro­­po­­litana (Setransp) esclareceu ontem que não defende o reajuste do valor da tarifa de ônibus, mas sim o aumento do subsídio dado pelo governo estadual para cobrir o déficit do sistema. O sindicato alega que o reajuste da passagem provocaria a redução no número de usuários e, consequentemente, a redução nos lucros. O esclarecimento do Setransp joga mais pressão sobre o governo do estado. Atualmente, o subsídio anual é de cerca de R$ 55 milhões, mas o estado ainda não confirmou se continuará a bancar parte dos custos do sistema curitibano, como pede o prefeito Gustavo Fruet.
No domingo, o Setransp divulgou nota em que afirma que a tarifa técnica – valor para cobrir os custos do sistema – é de R$ 3,10 ante uma passagem real de R$ 2,60. O comunicado do sindicato foi interpretado nos bastidores como uma forma de pressionar o prefeito Gustavo Fruet (PDT) a reajustar a passagem. Essa interpretação foi rechaçada ontem pelo sindicato das empresas de ônibus
Segundo o Setransp, o déficit no orçamento das empresas de ônibus – que colocou em discussão um possível aumento da tarifa neste início de ano – é consequência de problemas de contrato com a Urbs, que foi assinado em outubro de 2010 depois da licitação. O presidente do Setransp, Dante José Gulin, explicou que as três principais causas do rombo de R$ 60 milhões nas contas das empresas são o número superestimado de passageiros no contrato, os gastos extras com funcionários e manutenção de veículos – que não estavam previstos – e o dinheiro perdido com alguns ônibus parados.
No contrato assinado entre Urbs e empresas, a proposta era que fossem transportados 26 milhões de passageiros por mês. Porém, disse Gulin, o número de passageiros hoje é de 25 milhões. Esse um milhão a menos de usuários torna a arrecadação menor do que a prevista. Além disso, afirmou o presidente do sindicato, os gastos com manutenção dos veículos e com contratações de motoristas e cobradores estão maiores do que o esperado.
Segundo Gulin, o terceiro fator é o gasto com ônibus híbridos e os ligeirões – R$ 650 mil por veículo. Por causa da largura maior do que a canaleta comporta, há veículos parados nos pátios e, portanto, sem dar retorno do valor investido (obras de alargamento da via teriam de ser feitas para o uso desses ônibus). “Esse é o que tem menor peso na conta total, pois são poucos ônibus”, disse Gulin.
O Setransp diz que enviou diversos ofícios à Urbs informando os motivos do rombo financeiro, mas alega não ter recebido resposta. Foi, inclusive, encomendado um estudo para uma equipe de professores da Universidade de São Paulo (USP) que avaliou as causas do déficit. O estudo foi concluído em dezembro mas ainda não foi divulgado.
Transporte
Prefeito cria comissões para avaliar o metrô e a passagem de ônibus
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) assinou ontem decreto criando a comissão que vai definir o novo valor da tarifa de ônibus. A ideia é analisar a planilha e verificar qual é o valor exato da tarifa técnica e quanto deverá ser o aumento para a população.
Comandado pelo presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Jr., o grupo também será composto pelo secretário municipal de Trânsito, Joel Krüger, representantes do Ministério Público Estadual (MP) e de entidades da sociedade organizada. Além de solicitar uma série de dados às empresas de ônibus, a comissão poderá pedir uma auditoria no sistema de transporte e no fundo administrado pela Urbs, caso julgue necessário.
Ontem, os vereadores anunciaram que também querem fazer parte da comissão. A ideia é levar para a Câmara as discussões em torno do tema, sobretudo por meio da realização de audiências públicas. O autor da proposta, vereador Helio Wirbiski (PPS), também quer a criação de uma Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana na Casa para discutir o preço da passagem de ônibus e a construção do metrô na capital. O parlamentar já teria o apoio formal de quase dez vereadores para a instalação da comissão.
Em outro decreto assinado ontem, Fruet criou uma comissão para avaliar e definir a aplicação dos recursos destinados ao metrô. O grupo será coordenado pelo engenheiro Augusto Canto Neto e terá a participação de servidores e técnicos envolvidos na elaboração do projeto executivo da obra e das áreas de engenharia e financeira da administração municipal. “As avaliações vão servir para definir qual o melhor modelo a ser adotado para o aproveitamento dos recursos do governo federal”, afirmou o prefeito.