Condenado no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José
Genoino vai assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados na próxima
semana. A informação é do advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco.
“Acredito que a posse seja no dia 2 ou dia 3 (de janeiro)”, afirmou.
Genoino ficará com a vaga do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que
entregou o seu pedido de renúncia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa
nesta quinta-feira, 27, para assumir a Prefeitura de São José dos Campos
(SP).
Na última sessão do julgamento do mensalão, em 17 de dezembro, os
ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os deputados
condenados perderiam os mandatos automaticamente. Além de Genoino,
seriam afetados João Paulo Cunha, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e
Pedro Henry, do PP.
O advogado do petista argumenta, no entanto, que é legítimo que
Genoino assuma o cargo porque a decisão do Supremo pode mudar após a
apreciação de todos os recursos. “A decisão do STF é uma decisão
provisória, que está sujeita a alterações até o seu trânsito em julgado e
que, portanto, não o impede de cumprir com esse compromisso que foi
delegado a ele pelo povo.”
Mas, caso o STF escolha manter a sua posicção, Pacheco admite que a
Câmara terá de cumprir o que foi decido pela Corte. O presidente da
Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), porém, vem sustentando que a última
palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do
tribunal.
O site da bancada do PT na Câmara sustentava desde segunda-feira que
Genoino - condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro – seria um dos novos deputados
que iriam assumir uma vaga a partir do dia 1º de janeiro.
Fonte: Isadora Peron, de O Estado de S.Paulo
