Foto – Os vereadores Iris Simões (PR) e Dona Lourdes (PSB) analisam o
texto do projeto original da LOA 2013.
(Foto - Andressa Katriny)
Com
612 emendas, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de Curitiba,
nesta terça-feira (11), o projeto de lei da prefeitura que prevê a
receita e detalha a despesa do município para 2013, a proposta da
Lei Orçamentária Anual (LOA). Na estimativa dos R$ 5,98 bilhões
que o novo pr
Com
612 emendas, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de Curitiba,
nesta terça-feira (11), o projeto de lei da prefeitura que prevê a
receita e detalha a despesa do município para 2013, a proposta da
Lei Orçamentária Anual (LOA). Na estimativa dos R$ 5,98 bilhões
que o novo prefeito terá para administrar a cidade, finalizar as
obras em andamento e realizar novas, foi aprovado o valor de R$ 22,8
milhões para emendas parlamentares (R$ 600 mil para cada um dos 38
vereadores), retirado somente da reserva de contingência, definida
em R$ 78 milhões.
Das
618 emendas apresentadas, 612 passaram na primeira votação. Seis
emendas foram retiradas pelo autor, vereador Dirceu Moreira (PSL),
que preferiu deixar as sugestões em confiança para realização
pela nova administração municipal. Entre as 612, estão 608 emendas
aditivas, uma modificativa e três supressivas. Duas das aditivas
foram encaminhadas pela Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização. Nesta quarta-feira (12), o projeto terá a segunda
votação e a justificativa de algumas das emendas, conforme anúncio
feito pelo líder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB).
Todas
as sugestões foram admitidas pela Comissão de Economia e levadas ao
plenário para votação. Também houve uma reunião com a equipe de
transição do novo governo. Os vereadores, principalmente aqueles
que finalizam mandato nesta legislatura, quiseram garantir a execução
das emendas, “assegurando atendimento de serviços ou obras
reivindicadas por suas comunidades”. Do entendimento entre a atual
gestão administrativa e a equipe de transição é que resultou a
cota de R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores.
Emendas
efeito terá para administrar a cidade, finalizar as
obras em andamento e realizar novas, foi aprovado o valor de R$ 22,8
milhões para emendas parlamentares (R$ 600 mil para cada um dos 38
vereadores), retirado somente da reserva de contingência, definida
em R$ 78 milhões.
Das
618 emendas apresentadas, 612 passaram na primeira votação. Seis
emendas foram retiradas pelo autor, vereador Dirceu Moreira (PSL),
que preferiu deixar as sugestões em confiança para realização
pela nova administração municipal. Entre as 612, estão 608 emendas
aditivas, uma modificativa e três supressivas. Duas das aditivas
foram encaminhadas pela Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização. Nesta quarta-feira (12), o projeto terá a segunda
votação e a justificativa de algumas das emendas, conforme anúncio
feito pelo líder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB).
Todas
as sugestões foram admitidas pela Comissão de Economia e levadas ao
plenário para votação. Também houve uma reunião com a equipe de
transição do novo governo. Os vereadores, principalmente aqueles
que finalizam mandato nesta legislatura, quiseram garantir a execução
das emendas, “assegurando atendimento de serviços ou obras
reivindicadas por suas comunidades”. Do entendimento entre a atual
gestão administrativa e a equipe de transição é que resultou a
cota de R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores.
Emendas
Grande
parte das emendas prevê recursos para áreas fundamentais de
infraestrutura, obras públicas, educação, saúde, meio ambiente e
assistência e defesa social, onde estão inseridas contribuições
para os fundos municipais da criança e do adolescente, idoso e da
pessoa com deficiência. Há também a programação de investimentos
ao Fundo Municipal da Cultura e recursos direcionados para hospitais
escola e de atendimento social.
Entre
as seis emendas que foram retiradas pelo vereador Dirceu Moreira
estão a construção de dois Centros Municipais de Educação
Infantil para as vilas Verde e Vitória Régia. Embora a retirada,
Moreira informou que tem o comprometimento do novo prefeito para a
realização das obras, que, segundo ele, “não foram executadas na
presente gestão”.
LOA
2013
O
texto original da lei orçamentária elaborada pela atual
administração foi admitido pela Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização da Câmara Municipal no dia 16 de outubro. Do
ingresso no Legislativo até a votação desta terça-feira, o
projeto passou por diversas fases. Foi realizada audiência
pública, recebidas emendas populares e apresentadas emendas
parlamentares. Agora, após ser aprovada em segundo turno nesta
quarta-feira (12), segue à sanção do prefeito, o que deve
acontecer até o dia 20 de dezembro, quando se encerram os trabalhos
desta legislatura. A data é prevista na Lei Orgânica do Município
(LOM).
O
novo prefeito vai receber um orçamento onde estão programadas obras
de pavimentação, novas creches, arborização e novas calçadas
para diversas regiões da cidade, além da implantação de novas
vagas de estacionamento para motocicletas e benfeitorias no Mercado
Central da Rui Barbosa.
Vale
lembrar que o orçamento contempla as obras de infraestrutura de
Curitiba para receber os jogos da Copa do Mundo e que ficarão como
legado para a cidade. O viaduto estaiado na Avenida das Torres, a
trincheira da Rua Guabirotuba, a reconstrução e ampliação do
terminal Santa Cândida e a implantação do SIM (Sistema Integrado
de Mobilidade) são algumas delas. Na estimativa orçamentária
estão, ainda, a extensão da Linha Verde Sul, no trecho entre o
terminal Pinheirinho e a Rua Isaac Ferreira da Cruz, que leva o
ônibus biarticulado até o extremo sul da cidade para futura
ligação com o município Fazenda Rio Grande; a requalificação do
corredor da Avenida Marechal Floriano Peixoto até a divisa com São
José dos Pinhais; a revitalização da Avenida Cândido de Abreu,
que ganhará novas pistas para os veículos e um calçadão central
para pedestres, estações de embarque e desembarque de passageiros e
equipamentos públicos, e a requalificação da Rodoferroviária e
seus acessos.
