Fonte: emtemporeal.com.br
O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do
mensalão. A petição foi registrada no STF no início da noite. A decisão
sobre as prisões será do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa,
que a anunciará amanhã. Como as atividades do Judiciário foram
encerradas ontem, o tribunal já está em regime de recesso, e Joaquim,
por ser o presidente, é quem está de plantão.
Como
o teor do pedido de prisão de Gurgel não foi divulgado, não se sabe se o
procurador pediu a prisão de todos os 22 condenados. É que onze deles, a
metade, foram condenados a mais de oito anos e, por isso, cumprirão a
pena em regime fechado. Os outros onze, condenados a menos de oito anos,
cumprirão em regime semiaberto.
Os
onze condenados a cumprir pena em regime inicialmente fechado foram: o
ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da
Câmara; o operador do mensalão Marcos Valério; Ramon Hollerbach, sócio
de Valério; Cristiano Paz, sócio de Valério; Simone Vasconcelos,
diretora da agência de Valério; Kátia Rabello, dona do Banco Rural; José
Roberto Salgado, ex-dirigente do Rural; e Henrique Pizzolato,
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
Expectativa dos advogados é a prisão
A
expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os
condenados. Dos 37 réus, além dos 22 com pena de prisão, três cumprirão
pena alternativa e doze foram absolvidos.
A
jurisprudência do STF tem sido no sentido de que prende-se apenas
quando ocorrer o trânsito em julgado do processo, ou seja, após o
julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013.
Mas não foi esse o entendimento de Roberto Gurgel. O procurador quer a
prisão imediata. Ontem, questionado se há pressa para prender os
condenados, Gurgel respondeu que a grande urgFonte: emtemporeal.com.br ência que existe é de dar
efetividade à decisão do Supremo, e não se pode ficar esperando recursos
dos advogados de defesa.
- Esse
esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de
forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser
relegado aos porões da ineficiência. Não podFonte: emtemporeal.com.br emos ficar aguardando a
sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos
incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando
sem que a decisão tenha a necessária efetividade - disse Gurgel.
O
procurador, a exemplo do que já haviam dito outros ministros, defende
que Joaquim Barbosa poderá tomar sozinho essa decisão, durante o
recesso:
- O regimento do Supremo prevê que, no recesso, o presidente está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal.
Em
entrevista após a última sessão do ano, antes de anunciar que dará sua
decisão amanhã, Joaquim foi evasivo. O presidente do tribunal disse ser
praxe revezar com o vice-presidente da Corte e revisor do mensalão,
ministro Ricardo Lewandowski, durante o recesso. Mas afirmou que deverá
trabalhar "até meados de janeiro pelo menos". Questionado diretamente se
decidiria até o fim de semana, Joaquim respondeu:
- Se for muito longo (o pedido), não. Se for curtinho, talvez.
Perguntado se o critério para uma decisão monocrática é a urgência, ele negou:
- Não, o critério é haver fundamento para o pedido. Vamos ver o que ele (Gurgel) vai alegar.
Após
a conclusão do julgamento do mensalão, segunda-feira, a defesa de
alguns condenados apresentaram petições no STF para que o pedido de
prisão não seja decidido monocraticamente, tendo que passar pelo
plenário. Ontem, foi a vez da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares entrar com petição nesse sentido. Anteontem, entre outros, também
solicitaram adiamento da decisão José Dirceu, o ex-presidente do PT
José Genoino, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Henrique Pizzolato e
os três dirigentes do Banco Rural que foram condenados.
Uma
das possibilidades cogitadas por eles era que o pedido de prisão fosse
analisado já na sessão de ontem de manhã, o que foi rechaçado tanto por
Joaquim quanto por Gurgel. O motivo: o Ministério Público ainda não
fizera o pedido, logo ele não poderia ter sido julgado ainda de manhã.
-
A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério
Público tenha postulado é algo no mínimo inusitado - disse Gurgel.
- Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa (Roberto Gurgel) que tinha requerido retirou o pedido? - afirmou Joaquim.
Tanto Joaquim como Gurgel demonstraram estar satisfeitos com o resultado do julgamento do mensalão.
-
Em primeiro lugar, (estou) extremamente satisfeito pelo encerramento do
julgamento. Foi um esforço imenso de todos do Ministério Público e do
Supremo Tribunal Federal e, felizmente, com um resultado excelente -
disse Gurgel.
- A ação penal 470
(mensalão) foi um desafio imenso. Chegamos ao final, mas confesso que
durante esses sete anos tive lá minhas dúvidas se conseguiríamos ou não.
Mas graças a Deus deu tudo certo. Concluímos essa etapa decisiva,
crucial - afirmou Joaquim.
Joaquim já trabalha no acórdão
Gurgel
comentou ainda as críticas do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),
que discorda da decisão tomada pelo plenário da Corte de que a última
palavra para determinar a cassação dos mandatos de deputados condenados
do mensalão é do STF. Segunda-feira, no voto que desempatou a questão, o
ministro Celso de Mello, sem citar nomes, fez duras críticas a Marco
Maia, dizendo que desrespeitar uma decisão do STF seria prevaricar. Maia
reagiu na terça-feira, dizendo que isso era tentativa de intimidar a
Câmara.
- Eu acho que, a respeito
desse assunto, tudo que precisa ser dito foi dito pelo ministro Celso de
Mello. Quando votou sobre o assunto, o voto dele encerrou, lembrando
Rui Barbosa, dizendo que em tema de interpretação da Constituição a
última palavra é sempre do STF - disse Gurgel.
Joaquim
afirmou que já está trabalhando no acórdão do julgamento do mensalão e
que usará o recesso para fazer esse trabalho. Só depois do acórdão é que
poderão ser apresentados os recursos tanto da defesa quanto do
Ministério Público. Quando indagado sobre como resumiria este ano em
poucas palavras, Joaquim respondeu:
- Cansaço e dor.
