CONCESSÃO DE AEROPORTOS JÁ ESTÁ DECIDIDA, DIZ ANAC

Rubens Vieira, diretor de infraestrutura, afirma que só falta acertar regras para a entrada da iniciativa privada Expectativa da agência é publicar o edital até o início de maio e realizar até julho o leilão com as empresas interessadas

Fonte: Aviação Geral

Folha da S. Paulo-via NOTIMP: Abril, 16 de 2011

Mariana Barbosa

O diretor de infraestrutura da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Rubens Carlos Vieira, afirmou que o setor aéreo brasileiro precisa do capital privado para realizar investimentos e melhorar sua eficiência. “O setor privado será muito bem-vindo e essa é uma questão que já está fechada. O que terá de ser definido pela nova SAC (Secretaria Especial de Aviação Civil) é como isso será feito”, disse.

Vieira participou , em São Paulo, de um seminário internacional sobre concessão de aeroportos. Dada a urgência dos investimentos, devido ao calendário da Copa e da Olimpíada, Vieira afirmou que a definição do modelo de exploração de aeroportos pela iniciativa privada “deve ser a primeira atitude da SAC”.

REGRAS CLARAS

Vieira destacou a importância de ter “regras claras e uniformes” para o modelo de concessão dos aeroportos. “Depois que concedermos [à iniciativa privada], vai ser muito difícil voltar atrás nas regras”, afirmou. Além das regras, falta definir quais aeroportos ou terminais serão abertos para a concessão da iniciativa privada e como se dará a concorrência entre eles.

De acordo com Vieira, o modelo de concessão terá o seu primeiro teste com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.Depois de quase três anos de discussões, as regras do edital de concessão foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).A expectativa da Anac é publicar o edital de concessão até o início de maio e realizar o leilão com empresas interessadas até julho.

                                                UNIDADES REGIONAIS

Não são apenas os 67 aeroportos sob administração da Infraero que precisam de investimentos.Um estudo da Abetar (Associação das Empresas de Transporte Aéreo Regional) divulgado ontem mostra que os 174 principais aeroportos, de pequeno e médio porte, que servem à aviação regional e estão fora do sistema Infraero vão precisar de R$ 2,4 bilhões de investimentos entre 2011 e 2015.

Para Anderson Correia, especialista em transporte aéreo, professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e responsável pelo estudo da Abetar, a falta de investimentos pode levar muitos desses aeroportos a ter de fechar as portas.”Sem investimentos, a Embraer não vai mais conseguir vender aviões para as empresas regionais, pois não vai ter onde operá-los.”

Como esses aeroportos são geridos por Estados e municípios e não são rentáveis, a Abetar defende o aumento do Profaa, programa federal de auxílio a aeroportos. A entidade defende ainda a necessidade de novos investimentos por meio de emendas parlamentares.

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