Lei seca reduzida nas eleições 2010 - ABRABAR consegue solução sem buscar a justiça.

Fonte: Bemparaná / Política e Cidadania

Lei seca reduzida nas eleições 2010

Uma luta antiga da ABRABAR em época de eleições foi resolvida sem buscar a justiça comum e a eleitoral, o dialogo e o bom senso prevaleceu, foi à aceitação da sugestão de reduzir o horário da Lei seca no dia da eleição, a proposta foi das 05 horas da manhã ate às 17 horas da tarde do dia 03 de outubro. Vale Lembrar que na eleição de 2006, no segundo turno as eleições tiveram também horário reduzido das 08 ás 18horas, após a reivindicação da ABRABAR.

Na Pratica

Estados como RJ e SC não existem mais a lei seca nas eleições e Estados como MG e PE adotam o horário reduzido. Afinal proibição é coisa da ditadura e precisamos celebrar a democracia e a civilidade. No TSE esta em tramitação um mandado de segurança, impetrado pelo advogado Nivaldo Migliozzi que visa disciplinar a não proibição e que vale de exemplo para todo o Brasil.

Richa aposta em falta de memória do eleitor para negar relação umbilical com Lerner

Fonte: Blog Política em Debate

Chega a ser engraçada a tentativa do candidato do PSDB, Beto Richa, de negar sua relação com o governo Jaime Lerner. Em entrevista em Ponta Grossa, ontem, o tucano rechaçou qualquer ligação com o ex-governador, alegando que só admite comparação com seu pai, José Richa. E ainda apontou a existência de diversas pessoas ligadas a Lerner na campanha do adversário.

As declarações de Richa só mostram que ele aposta na falta de memória do eleitorado. Afinal, qualquer um que acompanhou minimamente a política paranaense nos últimos anos sabe que o ex-prefeito tem uma ligação umbilical com o grupo de Lerner. Richa começou sua carreira política elegendo-se deputado estadual em 1994, não por acaso ano em que Lerner se elegeu governador. Na Assembleia, foi um aliado leal e sempre votou de acordo com a orientação do governo. Em 1998 foi reeleito, e continuou na base governista.

Como deputado da base do governo Lerner, nunca se ouviu dele qualquer crítica ou questionamento a iniciativas e projetos da administração, como a privatização do Banestado, a tentativa de venda da Copel e a implantação do pedágio, muito pelo contrário.

Em 2000 foi indicado candidato a vice-prefeito na chapa de Cassio Taniguchi, fiel escudeiro de Lerner. Em 2002, foi o candidato de Lerner à sucessão estadual. Na ocasião, inclusive, o então governador acabou rompendo com o ex-prefeito de Curitiba e atual deputado estadual Rafael Greca, que disputou no PFL (hoje DEM) a indicação de candidato ao governo. Orientado por Lerner, o partido rifou Greca e apoiou a candidatura de Richa ao governo.

Além disso, o próprio Richa declarou recentemente considerar equivocada essa “demonização” da era lernista, afirmando que muitas pessoas ligadas ao ex-governador que estão ao se lado tem excelente histórico como administradores públicos e profissionais. O que é verdade. É melhor esse tipo de consideração ponderada, do que a tentativa canhestra de negar a história e apostar na falta de informação e memória das pessoas.

Affonso Camargo (PSDB-PR) é o deputado mais faltoso do Congresso

Fonte: Documento Reservado / Congressoemfoco

O deputado federal paranaense Affonso Camargo (PSDB) aparece na lista divulgada hoje pelo site Congresso em Foco como o parlamentar que teve mais ausências em sessões deliberativas neste primeiro semestre. O site, especializado em acompanhamento do Congresso Nacional, afirma quen Affonso Camargo teve 52 ausências no semestre. A Câmara informa, porém, que apenas seis dessas ausências não foram justificadas. A justificativa apresentada pelos deputados para se ausentar das sessões não é divulgada pela Câmara. Isso, na verdade, passará a acontecer agora, no segundo de 2010. Segundo o Congresso em Foco, neste semestre os deputados federais brasileiros bateram recorde da faltas. Foram 7.567 faltas, somando as justificadas e não justificadas de todos os deputados. Isso significa 25,6% de faltas no semestre. As informações são Caixa Zero, da Gazeta do Povo.

O levantamento de assiduidade parlamentar é feito pelo Congresso em Foco ao final de cada semestre/ano. O estudo tem como base a própria página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período e da condição (titular ou suplente), são incluídos para efeito de cálculos e comparações.

Ano eleitoral

O aumento das ausências na Câmara no primeiro semestre do ano tem como motivo o ano eleitoral. Deputados afirmam que, nesse período, cresce a necessidade de recorrer às bases nos estados e de estar mais próximo dos eleitores. O fato é visto pelo cientista político Otaciano Nogueira como um momento de “condescendência” dos parlamentares em relação às faltas nas atividades legislativas.

“São as conjunturas. Não se pode esperar que 2010, ano eleitoral, tenha o mesmo nível de frequência dos outros anos. Está todo mundo empenhado nas campanhas desde o início do ano. A condescendência de deputados e senadores em relação à frequência aumenta”, afirma Otaciano, acrescentando que “circunstâncias peculiares, particulares” contribuem para o aumento das faltas.

Otaciano alerta, no entanto, que o problema maior não decorre do grande número de faltas em ano eleitoral, mas dos sucessivos aumentos de ausências que vêm ocorrendo ano a ano. Como o Congresso em Foco tem mostrado em reportagens semestrais sobre o tema, a cada ano os parlamentares elevam o percentual de faltas em relação ao ano anterior. “Se em 2009 o nível de faltas foi maior do que 2008, isso é preocupante, porque não tem eleição. Não há razão para tantas faltas”, diz Otaciano.

Em 2009, em relação ao ano anterior, os deputados aumentaram em mais de duas mil a quantidade de faltas em votações plenárias. Em 2008, se comparado com o ano de 2007, também houve aumento nas ausências. No segundo ano do mandato, os deputados faltaram 16% das sessões, enquanto no ano anterior esse percentual foi de 13,88%.

Campeões

Os dez mais faltosos do primeiro semestre deste ano tiveram juntos 433 faltas. O campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período. Em seguida, está o parlamentar maranhense Zé Vieira (PR), que faltou a 49 sessões, e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou a 80% das sessões (47 ausências).