Fonte: Documento Reservado / Congressoemfoco
O deputado federal paranaense Affonso Camargo (PSDB) aparece na lista divulgada hoje pelo site Congresso em Foco como o parlamentar que teve mais ausências em sessões deliberativas neste primeiro semestre. O site, especializado em acompanhamento do Congresso Nacional, afirma quen Affonso Camargo teve 52 ausências no semestre. A Câmara informa, porém, que apenas seis dessas ausências não foram justificadas. A justificativa apresentada pelos deputados para se ausentar das sessões não é divulgada pela Câmara. Isso, na verdade, passará a acontecer agora, no segundo de 2010. Segundo o Congresso em Foco, neste semestre os deputados federais brasileiros bateram recorde da faltas. Foram 7.567 faltas, somando as justificadas e não justificadas de todos os deputados. Isso significa 25,6% de faltas no semestre. As informações são Caixa Zero, da Gazeta do Povo.
O levantamento de assiduidade parlamentar é feito pelo Congresso em Foco ao final de cada semestre/ano. O estudo tem como base a própria página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período e da condição (titular ou suplente), são incluídos para efeito de cálculos e comparações.
Ano eleitoral
O aumento das ausências na Câmara no primeiro semestre do ano tem como motivo o ano eleitoral. Deputados afirmam que, nesse período, cresce a necessidade de recorrer às bases nos estados e de estar mais próximo dos eleitores. O fato é visto pelo cientista político Otaciano Nogueira como um momento de “condescendência” dos parlamentares em relação às faltas nas atividades legislativas.
“São as conjunturas. Não se pode esperar que 2010, ano eleitoral, tenha o mesmo nível de frequência dos outros anos. Está todo mundo empenhado nas campanhas desde o início do ano. A condescendência de deputados e senadores em relação à frequência aumenta”, afirma Otaciano, acrescentando que “circunstâncias peculiares, particulares” contribuem para o aumento das faltas.
Otaciano alerta, no entanto, que o problema maior não decorre do grande número de faltas em ano eleitoral, mas dos sucessivos aumentos de ausências que vêm ocorrendo ano a ano. Como o Congresso em Foco tem mostrado em reportagens semestrais sobre o tema, a cada ano os parlamentares elevam o percentual de faltas em relação ao ano anterior. “Se em 2009 o nível de faltas foi maior do que 2008, isso é preocupante, porque não tem eleição. Não há razão para tantas faltas”, diz Otaciano.
Em 2009, em relação ao ano anterior, os deputados aumentaram em mais de duas mil a quantidade de faltas em votações plenárias. Em 2008, se comparado com o ano de 2007, também houve aumento nas ausências. No segundo ano do mandato, os deputados faltaram 16% das sessões, enquanto no ano anterior esse percentual foi de 13,88%.
Campeões
Os dez mais faltosos do primeiro semestre deste ano tiveram juntos 433 faltas. O campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período. Em seguida, está o parlamentar maranhense Zé Vieira (PR), que faltou a 49 sessões, e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou a 80% das sessões (47 ausências).
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