MP acusa Derosso de improbidade por contratação irregular de agência de publicidade

 Fonte: Blog Politica em debate

 

O Ministério Público propôs hoje à Justiça, ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pela contratação irregular da agência de publicidade Oficina da Notícia, de propriedade de sua atual esposa, a jornalista Cláudia Queiroz. No entender dos promotores, Derosso não poderia ter procedido a contratação, já que na época da licitação, em fevereiro de 2006, Cláudia ocupava cargo de confiança na própria Câmara. Ela só deixou o posto depois que a empresa venceu a concorrência. Ao todo, a Câmara gastou R$ 5,1 milhões com o contrato, desde 2006. Além disso, o contrato foi prorrogado em 2008 e em 2009, quando Derosso e a jornalista já mantinham relacionamento. A ação pede o afastamento do tucano do cargo em caráter liminar, para que ele não possa prejudicar as investigações. Mais detalhes em breve.

Jornal: após surgimento de provas, Dilma pede explicações a Lupi

 

Foto mostra Lupi em avião de dono de ONG

Ministro do Trabalho aparece descendo de avião em Grajaú, no interior do Maranhão

 

 

 

 

 Fonte: Terra Notícias

Os indícios de que o ministro do Trabalho e o PDT usaram favores de uma organização não governamental (ONG) e de empresas para contratar aviões a serviço de viagens partidárias agravaram a situação de Carlos Lupi. Em vez de esperar para definir sua situação só na reforma ministerial, em 2012, a presidente Dilma Rousseff vai traçar o futuro do ministro a partir das novas explicações que ele terá de dar ainda nesta semana por conta do noticiário dos últimos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Além das novas explicações para Dilma, Lupi vai ter de se defender, no próximo sábado, na reunião do Diretório Nacional do PDT. Um dos itens da agenda da reunião é "a prestação de contas do ministro Carlos Lupi de suas ações à frente do Ministério do Trabalho e Emprego". Perante os cerca de 300 integrantes partidários, Lupi tentará uma sobrevida cavando, se possível, uma nota oficial de apoio do PDT à sua permanência na pasta. Apesar de já ter trocado seis ministros - cinco deles por suposto envolvimento em casos de tráfico de influência e corrupção -, a presidente não deu ao ministro do Trabalho um salvo-conduto de permanência até o fim do ano. Um assessor do Planalto resumiu ontem a situação do ministro: "Lupi não tem a garantia de que fica até a reforma ministerial; Lupi tem a garantia da presunção da inocência, que a presidente Dilma dá a todos, como manda a lei".

Após denúncias, oposição quer Lupi fora de ministério

PSDB e PPS pedem o afastamento de presidente do PDT da pasta para que acusação de esquema de propinas seja investigada

Fonte: Agencia Estado

Enquanto o governo tenta votar, em primeiro turno, a prorrogação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), sua oposição na Câmara defende a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Haverá ainda a tentativa de convocá-lo para falar sobre a denúncia de que seus assessores cobravam de 5% a 15% de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

O governo não está certo se a demissão de um dos assessores da pasta, no mesmo dia das denúncias, dará fim ao caso. "Não sei se resolve, mas isso não tem nada a ver com a DRU", afirmou ontem o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Em nota, o PSDB defendeu o afastamento de Lupi. "Uma das atribuições do ministro é gerir o dinheiro recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários. Ou seja, o dinheiro que o governo tira do cidadão está indo para o ralo", diz o comunicado assinado pelo líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP).

As medidas tomadas por Lupi até agora, para ele, não bastam: "O mais transparente é que o ministro se afaste para não comprometer ou dificultar as investigações. Se nada for comprovado, ele poderá retornar ao cargo".

O PPS pedirá hoje à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito. "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar 'pedágio' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada. Quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos. Esperamos que, como no caso do Ministério do Esporte, o procurador Roberto Gurgel aja rápido", disse o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR).

A convocação dos dirigentes das ONGs Instituto Êpa e Oxigênio também está nos planos. E, além do ministro e do assessor afastado Anderson Alexandre dos Santos, o ex-assessor e hoje deputado Weverton Rocha (PDT- PA) e o ex-chefe de gabinete da pasta Marcelo Panella também podem ser chamados para falar em audiência pública.

Justiça invalida questões do ENEM

A justiça do Ceará acaba de anular 13 questões da prova do Enem; a decisão é valida para todo o País.

Presidente Dilma sanciona lei que aumenta sancionalei que aumenta aviso prévio para noventa dias.

 

Fonte: Tânia Monteiro, da Agência Estado

 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. O projeto de lei foi sancionado sem vetos e deve passar a valer a partir da próxima quinta-feira, 13, quando está prevista a sua publicação no Diário Oficial da União.

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O texto aprovado pelo Congresso Nacional aumenta o prazo do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Assim, além do direito aos 30 dias de aviso prévio (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio. Para quem tem até um ano de serviço, nada muda, continuando os atuais 30 dias.

O aviso prévio proporcional estava previsto no inciso XXI do artigo 7º Constituição Federal de 1988, mas o texto definia que caberia ao Congresso Nacional determinar o prazo extra, além dos 30 dias minímos.

A discussão em torno do assunto estava parada desde junho, quando o STF decidiu regulamentar o aviso prévio a partir de um pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. Na ocasião, os trabalhadores tiveram o pleito acatado pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu tirá-lo da gaveta para não deixar o Legislativo a reboque do Supremo Tribunal Federal.

Bancários devem entrar em greve na terça-feira

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial

Fonte: Correio do Estado AGENCIA BRASIL

Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir do dia 27.

Cantor evangélico sequestra e mata criança de quatro anos em Ipirá

A criança foi encontrada pela Polícia Militar nua com diversos ferimentos de facão pelo corpo

Fonte: Redação CORREIO * (Bahia)

Uma criança de quatro anos foi morta com golpes de facão, na tarde deste domingo (26), na zona rural de Ipirá, a cerca de 200km de Salvador, de acordo com informações da delegacia do município baiano. O cantor evangélico Manoel Batista Santa Rosa, de 41 anos, teria raptado a garota na frente da mãe, sendo encontrado horas depois por familiares da criança em sua própria casa.

Ele foi amarrado em cordas e agredido por populares até confessar para onde havia levado a vítima, que foi encontrada pela Polícia Militar decapitada, nua e com diversos ferimentos de facão em diversas partes do corpo em um terreno da sua fazenda, na localidade de Laranjeiras.

Em depoimento à polícia, Manoel, que teria problemas psiquiátricos, contou que assassinou a criança porque se sentia incomodado com o barulho provocado pelas crianças do bairro, de acordo com informações do Bahia Meio Dia. Uma perícia será realizada para descobrir se houve violência sexual. Manoel continua preso na delegacia local e vai responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.