Congresso vota hoje veto dos royalties; Paraná pode ganhar R$ 490 mi ao ano

Tendência é que os parlamentares rejeitem as mudanças que beneficiam os estados e municípios produtores de petróleo

Fonte:  Gazeta do Povo

Publicado em 05/03/2013 | GUILHERME VOITCH, COM AGÊNCIAS

Plenário da Câmara: Planalto já dá como certa a derrota e liberou a base a votar como quiser

“Seria um reforço fantástico para os cofres dos municípios do interior. Falo pelo minha cidade. Barracão [no Sudoeste do Paraná], que recebe R$ 80 mil de royalties, passaria a receber R$ 490 mil”, diz Juarez Henrich, diretor-financeiro da CNM.O Congresso Nacional vota hoje o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo. A tendência é que os parlamentares derrubem o veto que trata da redivisão dos royalties para os contrados já vigentes e garantam mais recursos a municípios e estados não produtores, como o Paraná. Caso isso ocorra, os paranaenses ganhariam uma receita anual de R$ 490 milhões – R$ 350 milhões destinados às prefeituras e R$ 140 milhões para o governo do estado, de acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

INFOGRÁFICO: Veja como fica a partilha dos royalties caso o veto de Dilma seja derrubado

* Souza: tentativa de incluir mudança no mar territorial.

Medida provisória

Próxima briga será pela vinculação da receita do petróleo para a educação

Depois que o Congresso definir a partilha dos royalties do petróleo na votação de hoje, uma nova briga entre parlamentares e o Planalto deve ser travada em torno do assunto. Desta vez, na votação da Medida Provisória 592/12, que determina que 100% dos recursos dos royalties sejam destinados para a educação. Uma parte expressiva da base aliada é contra a vinculação de receitas.

A MP ainda determina que outra parcela do dinheiro do petróleo, destinada ao Fundo Social do Pré-Sal, também tenha 50% dos rendimentos destinados à educação. O restante da verba, segundo a MP, tem de ser investido em cultura, ciência e tecnologia, esporte, saúde e meio ambiente, sem porcentuais previamente definidos.

Integrante da Comissão Mista que vai analisar a MP, o senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) afirma que irá buscar incluir no texto da medida provisória uma emenda redefinindo os limites do mar territorial brasileiro. Ele diz que levará estudos técnicos organizados pelo Movimento Pró-Paraná que aumentam os limites do mar paranaense. “Com esses novos cálculos, o Paraná passaria a ter direito a royalties de produtor do pré-sal.”

Base liberada

Como a maioria dos deputados e senadores é de estados não produtores, a tendência é que o veto caia. No governo federal, a derrota já é dada como praticamente certa e Dilma decidiu não confrontar os aliados. “O Planalto liberou sua base pata votar como quiser e a bancada do Paraná está fechada nesse ponto [pela derrubada do veto]”, afirma o senador Sérgio Souza (PMDB).

A votação do veto dos royalties acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter retirado, na semana passada, a exigência de votação em ordem cronológica de mais de 3 mil vetos. Isso havia sido imposto por uma liminar do ministro Luiz Fux. Parlamentares estimam que o simples atraso na votação, que deveria ter acontecido em dezembro, tenha impedido a distribuição de R$ 1 bilhão de royalties nos dois primeiros meses do ano.

Com a derrubada do veto, estados e municípios produtores de petróleo terão suas receitas reduzidas aos patamares de 2010. A presidente vetou a mudança na lei por entender que a mudança interfere em contratos em vigor e pelo fato de produtores terem já efetuado despesas contando com esses recursos.

As bancadas dos Rio de Janeiro e Espírito Santo destacam ainda que o próprio conceito de royalties impediria uma divisão que retire seus recursos. “Concordamos que o petróleo pertence à União, mas royalties é uma compensação aos estados e municípios que sofrem com essa exploração do petróleo”, argumenta o senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro, um dos estados prejudicados. Para tentar impedir a votação, parlamentares do Rio e do Espírito Santo pretendem usar diversos mecanismos de obstrução da votação.

Concluído o embate sobre os royalties, os governistas tentarão aprovar a toque de caixa o orçamento de 2013 e uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir reajustes salariais para categorias que só aceitaram a proposta do governo após o dia 31 de agosto de 2012. Essas categorias ainda não estão recebendo os reajustes.

Espírito Santo e Rio apostam em reviravolta no STF

Ainda que o veto à redistribuição dos royalties do petróleo seja derrubado hoje, o assunto estará longe de um fim. Os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – estados produtores de petróleo e maiores prejudicados com a redistribuição dos recursos – já anunciaram que irão ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles vão alegar que a derrubada do veto representa quebra de contrato – o que é ilegal. Isso ocorreria porque a nova partilha prevê que os recursos oriundos de campos de exploração já em operação sejam redistribuídos.

Outra frente judiciária é continuar questionando a legalidade da votação de hoje. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor da ação no STF que barrou por dois meses a votação do veto dos royalties do petróleo, tem esperança de que, ao analisar o mérito da ação, o Supremo decida em favor do Rio. “Tenho forte convicção de que o STF vai julgar que a ordem de votação dos vetos deve ser a ordem cronológica – ainda que o Supremo tenha cassado a liminar para evitar crise com o Congresso e, no fundo, para permitir que se votasse o orçamento”, afirma o parlamentar.

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Receitas de Itaipu vão garantir redução na conta de luz, diz Tesouro Nacional

Energia elétrica ficará cerca de 20% mais barata, conforme anunciado por Dilma Rousseff; receitas de Itaipu serão usadas por 10 anos 

BRASÍLIA - As receitas obtidas com a usina hidrelétrica de Itaipu serão usadas, nos próximos dez anos, para garantir a redução na conta de luz, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informando que a receita de R$ 4 bilhões recebida pelo governo federal anualmente com Itaipu será "devolvida ao sistema elétrico até 2023".

De acordo com Augustin, os recursos em estoque serão "amplamente" suficientes para compensar as empresas que aceitaram as condições do governo Dilma Rousseff, que vai reduzir o preço de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir do próximo ano.

"Vamos reduzir mais os encargos setoriais", disse o secretário do Tesouro, "de forma a garantir que todos os usuários de energia elétrica no País tenham a mesma redução, em média". Segundo ele, além dos R$ 4 bilhões em receitas anuais de Itaipu, o governo dispõe de um estoque de R$ 25 bilhões em recursos acumulados em três encargos: RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

A partir do ano que vem, o consumidor vai deixar de pagar RGR e CCC, que passarão a ser responsabilidade do Tesouro. Augustin acrescentou que a CDE também deve ser integralmente transferida do consumidor para o Tesouro.

Fonte:  estadao.com.br / JOÃO VILLAVERDE E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado

Congresso desafia o STF ao decidir votar 3 mil vetos de uma única vez

José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso, ironizou o estado do Rio (produtor de petróleo), cujo santo padroeiro é São Sebastião, e deu a deixa para os congressistas manobrarem pela derrubada do veto

Medida foi tomada para burlar liminar do Supremo que suspendeu a votação da redistribuição dos royalties do petróleo. Sessão do Legislativo está marcada para hoje

Fonte: Gazeta do Povo / Das agências

A crise entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a corte ter decidido cassar os três deputados condenados no processo do mensalão, acirrou-se ontem. O Congresso foi rápido em dar um troco. E a resposta veio sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu na segunda-feira, liminarmente, a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, marcada para ontem. Fux entendeu que não havia urgência na votação, pois há outros 3.060 vetos à espera de apreciação desde 2000. Os congressistas, então, decidiram que irão votar hoje todos os vetos em bloco, com exceção do referente aos royalties – que deve ser apreciado nesta quarta-feira de forma isolada.
A tendência é que todos os vetos sejam mantidos e o do petróleo, derrubado. Com isso, estados e municípios não produtores passariam receber a royalties da exploração de campos de petróleo já em operação, que hoje ficam apenas com os produtores. A votação dos vetos ocorre em sessão conjunta do Congresso (com deputados e senadores).

Reação

Ministro do Supremo defende decisão de Fux
Folhapress
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa ontem da decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a urgência aprovada pelo Congresso para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
Sem citar nomes, Marco Aurélio criticou a articulação das bancadas dos estados não produtores para colocar o veto em votação. “É terra sem lei? Será que a maioria pode de uma hora para outra rasgar até mesmo o regimento? Ela ganha no voto. É algo diferente. Agora, não tem virtude em cima do caso concreto para mudar a regra do jogo”, disse o ministro.
Marco Aurélio disse que é possível um recurso ao próprio Supremo para reverter a suspensão, mas que “o tempo talvez não seja satisfatório”, já que o recesso do tribunal começa na quinta-feira e as atividades só retomam em fevereiro.
O ministro Ricardo Lewandowski evitou analisar o caso, mas afirmou que essa decisão pode ser revisada por Fux ou pelo plenário. “Vamos aguardar o eventual embargo”, disse. “Essa questão deve ser examinada pelo plenário. O juiz que proferiu a decisão monocrática pode exercer o juízo de retratação, reformando total ou parcialmente a sua decisão. Ou então, poderá levar a plenário”, afirmou.

Código Florestal

O veto ao Código Florestal deve ser um dos que será mantido para que o dos royalties do petróleo seja derrubado.

À exceção dos deputados do PT, todos os demais líderes partidários da Câmara e do Senado apresentaram ontem requerimento para que sejam votados todos 3.060 vetos presidenciais nesta quarta-feira. As lideranças petistas são contrárias justamente porque a derrubada do veto de Dilma seria uma derrota legislativa da presidente.
“Se eu obtiver o amparo dos líderes, eu convoco a sessão e faço a votação”, disse o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), logo depois de ser procurado por lideranças das duas Casas. Foi iniciada então a coleta de assinatura dos líderes. A lista do Senado ficou pronta no início da tarde. A da Câmara demorou um pouco diante da recusa do PT em assiná-la.
Enquanto os partidos providenciavam as assinaturas, Sarney nomeou cinco senadores para uma comissão especial destinada especificamente a dar um parecer sobre os vetos. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez o mesmo, e nomeou cinco deputados. Nenhum dos escolhidos pertence aos estados que defendem a manutenção dos vetos – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ao mesmo tempo, o Senado apresentou um recurso ao STF para tentar derrubar a decisão de Fux. Na reunião com Sarney, foi dito que Fux é do Rio, estado favorável à manutenção do veto. “Estou que nem São Sebastião, só levando flechadas”, ironizou Sarney (o santo é o padroeiro do Rio).
No recurso, os advogados do Senado sustentaram que a decisão de Fux tem “efeitos devastadores” sobre o funcionamento do Congresso e das instituições republicanas. A decisão de decretar a urgência da votação do veto dos royalties foi tomada pelo Congresso na semana passada. Esse tipo de decisão – decretação de urgência de determinadas matérias – é corriqueira no parlamento.
“Cobiça” pelos royalties causa uma união incomum entre parlamentares
Daniela Neves
A divisão dos royalties do petróleo gerou uma incomum união no Congresso Nacional que ultrapassa as correlações de forças entre governistas e oposicionistas, ou entre os poderes Legislativo e Executivo. Os interesses dos estados não produtores de petróleo fizeram com que deputados e senadores deixassem de lado alguns posicionamentos históricos.
É o caso dos ruralistas, que aparentemente desistiram de tentar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff no Código Florestal para que seus estados e municípios possam receber mais recursos do petróleo. Na articulação feita no Congresso, todos os 3.060 vetos que serão votados em bloco devem ser mantidos – inclusive os do Código Florestal. Apenas o dos royalties será derrubado.
O cientista político Fa­­brício Tomio, professor da Universidade Federal do Paraná, diz que a maior parte dos vetos que serão analisados em bloco não fazem muita diferença para as bancadas, como os que barram trechos de leis orçamentárias de anos anteriores. “Nessas últimas legislaturas, o que tem ocorrido é a não apreciação dos vetos presidenciais. Ou não são colocados em votação em função dos interesses da bancada governista, ou as lideranças rejeitam a apreciação”, diz Tomio. A lei dos royalties ultrapassou essa lógica em nome de um interesse da maioria.
A decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também criou tensão no Congresso, forçando a estratégia de dar uma “volta” na liminar, concedida a pedido de parlamentares de estados produtores. “Fux se manifestou dizendo que não é mais uma questão de política legislativa escolher a pauta – ou seja, apreciar o veto em qualquer ordem. Muitas vezes alguns vetos ficavam guardados para quando os parlamentares precisam de uma arma para negociar com o governo. A decisão de Fux fez com que o Congresso se manifestasse dessa forma, nem que para isso precise manter todos os vetos anteriores”, diz Tomio.
Com essa estratégia, tais vetos serão analisados sem o conhecimento integral, ou muito menos discussão. Isso encerrará discussões que antes era intermináveis. É o caso dos vetos ao Código Florestal, como a recomposição de matas ciliares, tema sobre o qual não havia maneira de se conquistar consenso.

STF suspende urgência sobre royalties

Fux ressaltou que o primeiro veto recebido pelo Congresso e não apreciado dentro do prazo impede a avaliação de todos os outros que o sucederam.

Fonte: DCI

BRASÍLIA -  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Congresso Nacional de analisar o veto presidencial na lei dos royalties  enquanto todos os outros vetos não forem deliberados. A decisão, tomada nesta segunda-feira (17), é relativa a mandado de segurança ajuizado nesta semana pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi marcada para as 19h da próxima terça-feira (18) a sessão que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei com nova redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com a decisão de Fux, a sessão não poderá ocorrer.

Fux determinou que a Mesa Diretora do Congresso Nacional “se abstenha de deliberar acerca do veto parcial nº 38/2012 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo de análise expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes”.

Ao decidir a questão, Fux ressaltou que o primeiro veto recebido pelo Congresso e não apreciado dentro do prazo impede a avaliação de todos os outros que o sucederam. Ele ainda argumenta que todos os vetos são urgentes, pois trancam a pauta legislativa. “Daí porque não há, diante da Lei Maior, vetos mais ou menos urgentes. Todos o são em igual grau”.

Nos argumentos apresentados ao STF, Molon protestou contra o regime diferenciado adotado na questão dos royalties, lembrando que há mais de 3 mil vetos pendentes de apreciação no Congresso, vários deles com o prazo expirado. “A necessidade de proteger as minorias parlamentares de eventuais abusos como esse tem sido destacada em importantes precedentes dessa egrégia Corte, muitos dos quais sequer envolviam violações tão graves e manifestas”.

A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo do projeto, aprovado pelo Congresso, que previa a nova divisão dos royalties para os contratos de concessão já licitados. Em mensagem encaminhada ao Parlamento, a presidenta argumenta que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto.

Saída de Lupi cria ‘jogo de xadrez’ antes de reforma

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  Fonte: odiario.com
  Saída de Lupi cria ‘jogo de xadrez’ antes de reforma

Excluído do governo sem honras, o ex-ministro Carlos Lupi foi forçado pelo PDT a um exílio para não atrapalhar as negociações do partido com o Palácio do Planalto sobre a ocupação de cargos na Esplanada. Lupi deixou a pasta no domingo, após uma avalanche de denúncias, e vai continuar licenciado da presidência do partido pelo menos até janeiro de 2012. Até lá, o PDT espera ter resolvido o impasse relativo ao espaço que caberá à legenda no latifúndio governista.

A saída de Lupi no domingo mexeu no xadrez ministerial. Dilma não quer que o PDT continue à frente do Trabalho. Alega que o partido está há muito tempo no comando da Pasta - desde 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva - e prega mudanças. A estratégia adotada pela cúpula do PDT, no entanto, tem como objetivo permanecer no Trabalho. Apesar do discurso oficial de cautela, na prática o PDT vai brigar com o PT para não perder a cadeira durante a reforma ministerial prevista para 2012.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) desdenhou da possibilidade de emplacar o ex-senador Osmar Dias, filiado ao PDT, no Ministério da Agricultura, que também pode abrigar Pesca.
"Não sabemos nada de mexer com terra", ironizou Paulinho, como é conhecido. O deputado também serviu como porta-voz da crítica do PDT a um estudo do governo para fundir Trabalho com Previdência. "Seria um desastre, para um governo que se diz dos trabalhadores, fazer uma coisa dessas", provocou.

Auxiliares de Dilma disseram que nenhuma fusão de pastas está decidida. Mesmo assim, aliados já estão de olho nos cargos. O PMDB, por exemplo, sempre considerou o Ministério da Previdência "um abacaxi" e não parece muito animado em abarcar Trabalho. No Planalto, o comentário é de que o superministério pode ir para o PP, abrindo espaço para o PT em Cidades.


Lupi passou o dia em reuniões com dirigentes do PDT e optou pelo silêncio no primeiro dia fora da Esplanada. Aos correligionários, voltou a afirmar inocência e atribuiu a saída à pressão da família e ao cansaço das seguidas explicações que teve de prestar nas últimas semanas.

Pela manhã, em conversa reservada com o deputado André Figueiredo (CE), presidente interino, Manoel Dias (SC), secretário-geral, e Acir Gurgacz (RO), líder no Senado, Lupi acertou a renovação da licença do comando partidário. A criação de uma comissão para negociar com Dilma também foi construída para blindar o PDT do desgaste provocado pela crise política.

A comissão terá Figueiredo, Dias, Brizola Neto, Gurgacz e o líder na Câmara, Giovanni Queiroz (PA). O presidente interino fez questão de enfatizar que o partido apoia o governo Dilma mesmo sem cargos. A cúpula do PDT, porém, espera um convite da presidente, ainda nesta semana para negociar. A volta de Lupi ao comando do PDT está prevista para o fim de janeiro de 2012, quando um integrante do partido já estiver acomodado na Esplanada. Apesar de o ex-ministro ter mandato até 2013, poderá haver questionamentos no diretório nacional sobre o seu retorno.

Jornal: após surgimento de provas, Dilma pede explicações a Lupi

 

Foto mostra Lupi em avião de dono de ONG

Ministro do Trabalho aparece descendo de avião em Grajaú, no interior do Maranhão

 

 

 

 

 Fonte: Terra Notícias

Os indícios de que o ministro do Trabalho e o PDT usaram favores de uma organização não governamental (ONG) e de empresas para contratar aviões a serviço de viagens partidárias agravaram a situação de Carlos Lupi. Em vez de esperar para definir sua situação só na reforma ministerial, em 2012, a presidente Dilma Rousseff vai traçar o futuro do ministro a partir das novas explicações que ele terá de dar ainda nesta semana por conta do noticiário dos últimos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Além das novas explicações para Dilma, Lupi vai ter de se defender, no próximo sábado, na reunião do Diretório Nacional do PDT. Um dos itens da agenda da reunião é "a prestação de contas do ministro Carlos Lupi de suas ações à frente do Ministério do Trabalho e Emprego". Perante os cerca de 300 integrantes partidários, Lupi tentará uma sobrevida cavando, se possível, uma nota oficial de apoio do PDT à sua permanência na pasta. Apesar de já ter trocado seis ministros - cinco deles por suposto envolvimento em casos de tráfico de influência e corrupção -, a presidente não deu ao ministro do Trabalho um salvo-conduto de permanência até o fim do ano. Um assessor do Planalto resumiu ontem a situação do ministro: "Lupi não tem a garantia de que fica até a reforma ministerial; Lupi tem a garantia da presunção da inocência, que a presidente Dilma dá a todos, como manda a lei".

Após denúncias, oposição quer Lupi fora de ministério

PSDB e PPS pedem o afastamento de presidente do PDT da pasta para que acusação de esquema de propinas seja investigada

Fonte: Agencia Estado

Enquanto o governo tenta votar, em primeiro turno, a prorrogação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), sua oposição na Câmara defende a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Haverá ainda a tentativa de convocá-lo para falar sobre a denúncia de que seus assessores cobravam de 5% a 15% de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

O governo não está certo se a demissão de um dos assessores da pasta, no mesmo dia das denúncias, dará fim ao caso. "Não sei se resolve, mas isso não tem nada a ver com a DRU", afirmou ontem o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Em nota, o PSDB defendeu o afastamento de Lupi. "Uma das atribuições do ministro é gerir o dinheiro recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários. Ou seja, o dinheiro que o governo tira do cidadão está indo para o ralo", diz o comunicado assinado pelo líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP).

As medidas tomadas por Lupi até agora, para ele, não bastam: "O mais transparente é que o ministro se afaste para não comprometer ou dificultar as investigações. Se nada for comprovado, ele poderá retornar ao cargo".

O PPS pedirá hoje à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito. "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar 'pedágio' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada. Quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos. Esperamos que, como no caso do Ministério do Esporte, o procurador Roberto Gurgel aja rápido", disse o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR).

A convocação dos dirigentes das ONGs Instituto Êpa e Oxigênio também está nos planos. E, além do ministro e do assessor afastado Anderson Alexandre dos Santos, o ex-assessor e hoje deputado Weverton Rocha (PDT- PA) e o ex-chefe de gabinete da pasta Marcelo Panella também podem ser chamados para falar em audiência pública.

Presidente Dilma sanciona lei que aumenta sancionalei que aumenta aviso prévio para noventa dias.

 

Fonte: Tânia Monteiro, da Agência Estado

 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. O projeto de lei foi sancionado sem vetos e deve passar a valer a partir da próxima quinta-feira, 13, quando está prevista a sua publicação no Diário Oficial da União.

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O texto aprovado pelo Congresso Nacional aumenta o prazo do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Assim, além do direito aos 30 dias de aviso prévio (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio. Para quem tem até um ano de serviço, nada muda, continuando os atuais 30 dias.

O aviso prévio proporcional estava previsto no inciso XXI do artigo 7º Constituição Federal de 1988, mas o texto definia que caberia ao Congresso Nacional determinar o prazo extra, além dos 30 dias minímos.

A discussão em torno do assunto estava parada desde junho, quando o STF decidiu regulamentar o aviso prévio a partir de um pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. Na ocasião, os trabalhadores tiveram o pleito acatado pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu tirá-lo da gaveta para não deixar o Legislativo a reboque do Supremo Tribunal Federal.

Gleisi toma posse falando em “gratidão e senso de responsabilidade”

Fonte: Roger Pereira / Paraná Online 

A paranaense Gleisi Hoffmann acaba de tomar posse como ministra-chefe da Casa Civil, com um discurso de “gratidão e senso de responsabilidade”, Gleisi agradeço a confiança e oportunidade de servir o país. “Foi nessa mesma Casa Civil que Dilma mostrou seu trabalho, lealdade e seriedade”.

Gleisi disse que dará continuidade ao trabalho de transformação do Brasil que diz vem dando certo. “E está dando certo porque sabemos a razão de estarmos aqui, garantir cidadania e dignidade a todos os brasileiros”. A nova ministra disse que trabalhará “em linha direta com a presidenta, fazendo a gestão das ações de governo de acordo com as prioridades da presidente Dilma”.

Gleisi terminou seu discurso com um recado aos paranaenses. “Vamos nos encontrar menos, mas mantenho meus compromissos com nossos estado e a qualidade de nossas ações”.

Ao entregar o cargo, Palocci disse que decidiu deixar o cargo por conta de todas as suas atividades no governo estarem prejudicadas pelo clima político que se criou. “O Parecer da PGR só comprova que trabalhei dentro da mais estrita legalidade, respeitando todos os princípios éticos. Mas mundo jurídico não trabalha da mesma forma que o mundo jurídico. Minhas atividades foram sendo progressivamente comprometidas pelo ambiente político”, declarou. “Saio com paz de espírito, de cabeça erguida, honrado meu trabalho, minha família e meus companheiros. Vim para ajudar a promover o diálogo, saio agora para preservá-lo”, disse o ex-ministro, que elogiu a escolha de Gleisi

para sucedê-lo e desejou sorte à nova ministra.

A presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou seu discurso dizendo que estaria mentindo se não dissesse estar triste pela saída de Palocci. “Tenho muitos motivos para lamentar a saída de Palocci, de ordem política, administrativa e pessoal. Agradeço Palocci por tudo o que ele fez pelo governo, por mim e pelo Brasil”. Mas disse, também, estar satisfeita

com a solução que encontrou para dar continuidade para dar sequência ao trabalho fundamental da Casa Civil”. Dilma elogiu a nova ministra e disse não ter dúvidas de ter feito a escolha certa. “Tenho certeza que você será bem sucedida nessa nova função. Sei disso porque a conheço muito bem, assim como conheço bem as funções do cargo que passará a exercer”. A presidente já convocou Gleisi ao trabalho. “Prepare-se, pois nossos compromissos são ousados: controlar a inflação, fazer a economia crescer, fortalecer a classe média, investir em educação e, acima de tudo, assegurar que um país rico é um país sem miséria”.

RICARDO BARROS(PP) VAI APOIAR DILMA(PT) PARA PRESIDÊNCIA E OSMAR PARA GOVERNO

Fonte: Ruth Bolognese / Jornale

Ricardo Barros se revolta

Está por um fio o rompimento do candidato ao Senado, Ricardo Barros, PP, com a campanha do candidato Beto Richa, PSDB. A gota d’água é a intenção dos tucanos, que já foi anunciada internamente, de utilizar o horário eleitoral gratuito que pertence aos dois senadores Fruet e Barros, para atacar a candidatura de Osmar Dias, PDT.

- “Eu fui consultado e já comuniquei à campanha de Beto Richa que não concordo com isso, mas o horário eleitoral pertence à coligação “Novo Paraná”. Se eles insistirem, terão uma grata surpresa na visita do presidente Lula a Maringá nessa quinta-feira”, afirmou na tarde dessa terça-feira, Ricardo Barros.

Apoio a Dilma

A surpresa que Ricardo Barros se refere é a adesão dele e da família Barros à campanha de Dilma Rousseff à presidência, à candidatura de Gleisi Hoffmann ao Senado e até mesmo à campanha de Osmar Dias, PDT. O irmão, Silvio Barros, prefeito de Maringá, já vem conversando com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo sobre o assunto e deve anunciar oficialmente a decisão ao presidente Lula em Maringá, segundo Ricardo. “Nós não fechamos acordo com o presidente Lula nessas eleições, que era o nosso caminho natural, porque o PT de Maringá, (leia-se deputado Enio Verri) nos criou muitos problemas lá”, explicou Ricardo.

Além de Silvio Barros, a mulher de Ricardo, Cida Borgheti, deputada estadual, aparece nas pesquisas como uma das candidatas que deverá ter votação recorde para a Câmara Federal.

Descontentamento

O candidato ao Senado confessa total descontentamento com a condução da campanha de Beto Richa, PSDB: ” essa não é uma campanha ao Senado, ou para a Câmara Federal. É uma campanha apenas para eleger Beto Richa e eu não estou conseguindo “segurar” meu pessoal, os candidatos do meu partido”, afirma Ricardo Barros. A questão mais delicada para Ricardo nesse momento, porém, é sobre a própria situação, já que, segundo as pesquisas, está entre o terceiro e o quarto lugar nas pesquisas para o Senado, praticamente sem chances de vitória e sem apoio na coligação.

- “Posso liberar meu pessoal para apoiar Osmar Dias ao Governo, mas isso depende de algumas circunstâncias e de algumas conversas. Penso que para mim, pessoalmente, apoiar Osmar Dias significa passar a imagem de oportunista e essa é apenas mais uma eleição. Outras virão”, afirma.

Opção planejada

O deputado federal Ricardo Barros, PP, foi vice-líder do governo Lula na Câmara e aqui no Paraná um dos mais entusiastas defensores da candidatura de Osmar Dias ao Governo nessas eleições. Quando Beto Richa saiu candidato e começou a crescer nas pesquisas, Ricardo já havia corrido o Paraná inteiro como candidato ao Senado e aparecia bem nas pesquisas. Sob a promessa de sair como candidato único na coligação, decidiu mudar de rumo e apoiar o ex-prefeito de Curitiba.

Naquele momento, parecia uma ótima opção: ele teria pela frente uma disputa direta com Roberto Requião pelo PMDB sob as asas de um candidato ao Governo, Beto Richa, então declarado vencedor pelas circunstâncias, por não ter concorrente à altura. O PSDB sonhava com Osmar Dias candidato ao Senado, correndo sozinho, e não ao Governo.

E naquele momento, Ricardo Barros foi muito útil ao candidato Beto Richa, acompanhando-o e abrindo-lhe as portas do Interior do Paran.

Deu errado

Com a decisão de Osmar Dias de sair candidato ao Governo pela grande aliança PT/PMDB, os tucanos lançaram Gustavo Fruet candidato ao Senado, junto com Ricardo Barros. E o partido, sob a liderança do candidato Beto Richa, fez a opção preferencial por Fruet. E aí começou a luta por espaço, o descontentamento da família Barros com o andamento da campanha e tem tudo pra acabar num rompimento já anunciado.

“Nós pagamos pelas decisões que tomamos. E esse é o momento que estou vivendo: só me sacanearam no PSDB. O esquema montado é um horror. Mas sou um animal político e essa é apenas mais uma eleição. Daqui a dois anos tem mais”, diz Ricardo Barros.

A campanha eleitoral 2010 termina em 12 dias.

Comício da virada de Osmar Dias

Comício da virada

Com Lula, Dilma, Osmar, Requião e Gleisi

SÍTIO CERCADO - CURITIBA

PRAÇA DO SEMEADOR NO BAIRRO NOVO A Quarta-feira – dia 22 – a partir das 18 horas.

Imprensa Osmar Dias - imprensa@osmardias.com.br

Mutirão de aliados pedirá votos para Osmar nas ruas

Fonte: Elizabete Castro / Paraná Online

No dia seguinte à divulgação das pesquisas Ibope e Datafolha, que mostraram Beto Richa (PSDB) entre 13 e 17 pontos na dianteira, a campanha do senador Osmar Dias (PDT) planeja uma reação convocando os militantes dos partidos da aliança para irem às ruas pedir votos para o pedetista.

Os candidatos ao Senado e as principais lideranças fizeram apelos para que peemedebistas e petistas arregacem as mangas em favor da candidatura ao governo. Em Curitiba, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a candidatura de Osmar pode se beneficiar do crescimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), mas que o processo não é automático.

Agência Brasil

Bernardo: clima favorável.

Dilma está vencendo o adversário tucano, José Serra, no Paraná. “É preciso trabalhar, é preciso reforçar a campanha. O próprio Osmar tem cobrado isso”, disse o ministro, que tem se dedicado à campanha nos finais de semana junto com a mulher, a candidata ao Senado, Gleisi Hoffmann.

Bernardo afirmou que há um ambiente favorável ao crescimento da candidatura do pedetista, que precisa ser potencializado. “Tem muita gente acreditando que é importante para o Estado votar no candidato aliado ao governo federal. Nós precisamos saber trabalhar isso”, afirmou.

A organização da campanha falhou em alguns pontos, mas agora, com as mudanças feitas há quinze dias, o grupo espera obter resultados. Uma das modificações foi agregar o ex-deputado Renato Adur à coordenação, que também conta com a consultoria do presidente da Itaipu, Jorge Samek.

“Não há como negar que estávamos carentes de organização, mas esses problemas foram sanados”, disse. Gleisi Hoffman disse que também convocou todos para a luta da campanha eleitoral.

Osmar: esforço concentrado.

“A campanha continua firme na rua. Temos que, cada vez mais, ocupar os espaços públicos das cidades, mostrar nossa campanha, nossas propostas. A Dilma está subindo nas pesquisas.

O Lula vai voltar ao Paraná, a Dilma também, e vamos fazer a campanha junto com o Osmar e o Requião. Tenho certeza que o Osmar vai dar uma virada”, avaliou.

Acorda

O ex-governador Roberto Requião (PMDB), companheiro de Gleisi na chapa ao Senado, fez uma chamada geral no seu partido. “Acorda PMDB Velho de Guerra. Vamos para as ruas dizer ao Paraná que Osmar é o governador sério que queremos. Precisamos de um governador de confiança. Eu o conheço como administrador e precisamos de alguém que seja do nosso time, o time do Lula, da Dilma e da Gleisi. Quando o Paraná perceber que o Osmar é Dilma, é Lula, não tenho dúvidas que vamos ganhar. Vai ser macuco no embornal”, comentou no twitter.

Requião: acorda PMDB.

Para o candidato a vice-governador, Rodrigo Rocha Loures (PMDB), a a eleição será decidida nos últimos dias da campanha. “Formamos uma grande aliança, com forte representação política e poder de mobilização em todas as cidades do Paraná. O momento é de ir para a rua, pedir voto e mostrar as diferenças que temos em relação ao nosso adversário. É a nossa própria atitude que vai nos fazer virar o jogo”, declarou.

Ontem, em Ponta Grossa, Osmar, mais uma vez, evitou comentar as pesquisas eleitorais. Preferiu destacar que a próxima semana será de vitalidade na sua campanha, citando a vinda do presidente Lula e de Dilma em Maringá, no dia 1 e 2. Osmar afirmou que já apoiava Dilma quando ela tinha 13% das intenções de votos e que todos da sua chapa subiram nas pesquisas de intenções de votos. “Agora, a Dilma já passou o Serra. A Gleisi e o Requião cresceram. Com o apoio de todo o grupo e dos prefeitos e deputados que compõem a coligação, a nossa candidatura também será vitoriosa”, declarou.

240 Prefeitos prestigiam encontro de Osmar Dias e Dilma Roussef no Paraná.

 

Dilma diz que aliança para eleger Osmar Dias é exemplo de maturidade e conduta política do Paraná.

Curitiba, 14.07.2010 – A candidata a Presidência da República, Dilma Roussef, afirmou nesta quarta-feira, em encontro com 240 prefeitos paranaenses, que a aliança em torno da candidatura de Osmar Dias ao governo do Paraná é exemplo de conduta e maturidade política. “Vejo aqui um momento de vitória na minha caminhada em busca da continuidade do projeto do presidente Lula. O Paraná tem uma aliança expressa em pessoas. Uma aliança materializada em Osmar Dias, Rocha Loures, Gleisi Hoffmann e Requião. E tem o governador Pessuti que dá demonstração de grandeza e de clareza do que está em jogo na eleição. É um momento baseado na generosidade e na consciência do que o Paraná e o Brasil conquistaram até aqui com a administração do Presidente Lula. É um projeto que conquistou todos os requisitos para ser vitorioso. Com ele o Paraná mostra maturidade e exemplo de conduta política”, disse.

Dilma ressaltou que no Paraná foi feita uma composição política ampla e que Osmar Dias é a pessoa que representa esta unidade. “Osmar Dias é um homem sensível a um projeto de desenvolvimento do nosso País e do Paraná. Um líder político sério, honesto e digno. Agora é a hora de Osmar. O futuro do Paraná está nas mãos dele”, salientou a candidata à Presidência da República. Segundo ela, Osmar Dias será um grande parceiro nas transformações que o Paraná e o Brasil precisam. “Vamos fazer a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida construindo mais dois milhões de moradias. Vamos remunerar adequadamente os professores e expandir as universidades. Vamos garantir igualdade de oportunidades no nosso País”, disse.

Osmar Dias, candidato ao governo do Paraná pela coligação A união faz um novo Amanhã, ressaltou o compromisso com um projeto de Estado. “Sou candidato ao governo porque mais de 10 milhões de pessoas, 7,5 milhões de eleitores não poderiam ficar sem opção de escolha. Tenho o compromisso de fazer do Paraná o primeiro Estado do País a zerar a pobreza”, afirmou ao ressaltar que irá governar ao lado dos prefeitos. “Vamos fazer do escritório de representação do Paraná em Brasília um alicerce da execução de projetos para os prefeitos deste Estado. Os prefeitos terão o apoio do governo para que numa parceria concreta possamos construir um Estado ainda melhor. Me orgulho pelo apoio de tantos prefeitos. Com isso o Paraná vai ganhar”, disse.

Ele ressaltou a defesa das empresas públicas e a não-privatização. “Nesta aliança estão os defensores da ampliação da política tributária implantada no Paraná. Quero o compromisso da Dilma com os jovens e com as mulheres deste Estado. O compromisso de ajudar a implantar a Educação em Tempo Integral em todos os municípios paranaenses”, destacou.

Marisa usa avião da FAB para encontrar Dilma em Minas Gerais

Primeira-dama viaja em aeronave reserva da Presidência para participar de feira com a candidata

Deu no blog do Noblat, a foto é de Roberto Stuckert Filho

A primeira-dama, Marisa Letícia, usou um Embraer 190, um dos aviões reservas da Presidência da República, para participar de um encontro promovido pela Associação das Mulheres Rurais de Uberaba (Amur), numa das barracas da 76 ExpoZebu, ao lado da ex-ministra e presidenciável petista Dilma Rousseff.

O encontro, no qual Dilma fez discurso de candidata, se transformou num ato de apoio à pré-candidata petista. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se confundiram no momento de justificar a viagem da primeira-dama, acompanhada apenas de alguns seguranças, num avião de alto custo.

Ciro Gomes assume pela primeira vez não ser mais candidato à presidência.

Em entrevista ao iG, o deputado Ciro Gomes assume pela primeira vez que não será candidato à presidência, manda recados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff e ao PMDB. Veja as principais declarações de Ciro Gomes ao iG:

Fonte: Último Segundo Brasil

Ciro sobre tentativa de Lula eleger Dilma

“Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’"

Ciro sobre popularidade de Lula“Ele não é Deus"

Ciro assume pela 1ª vez que está fora da disputa presidencial "Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma"

Ciro sobre ser candidato“Não me importava de ser um candidato com 2%, 5%, 10% das intenções de voto. Acho que minha presença nos debates e nos programas de televisão poderia provocar uma discussão no país, uma discussão sobre o futuro do Brasil.”

Ciro sobre José Serra, candidato do PSDB à presidência“Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que o Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz inclusive de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos.”

Ciro sobre apoio a Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência“Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa"

Ciro sobre economia"Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita”

"Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”

Ciro sobre a campanha presidencial

"Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo. Vai ser uma m…”

Ciro sobre sua vida política

“Sempre fui acusado de ter trocado muito de partido. Minha vida partidária é uma tragédia mesmo”

E agora Beto?

E agora Beto? Álvaro Dias diz que não vai sair candidato ao governo, mas que apoiará o irmão Osmar?

 

    O senador Álvaro Dias declarou em entrevista concedida à rádio Band News nesta segunda-feira (1º), não acreditar que o PSDB permita a sua candidatura ao governo do Paraná. Diante da situação, Dias afirmou que provavelmente irá apoiar a candidatura do irmão ao governo, o senador Osmar Dias (PDT).

 Pois se isso acontecer, podem jogar fora todas as pesquisas,  Álvaro e Osmar no mesmo palanque, muda tudo,  põe o PDT no governo do Paraná. Coitado do Serra aqui no Estado...Imaginem o palanque que os irmãos Dias podem proporcionar para a Dilma! E o José que esperava reverter a vantagem de Dilma no Norte, aqui no Sul, crucialmente no Paraná! É no que dá pensar em um só ao invés de um todo.

O senador Álvaro Dias declarou em entrevista concedida à rádio Band News nesta segunda-feira (1º),  não acreditar que o PSDB permita a sua candidatura ao governo do Paraná. Diante da situação, Dias afirmou que provavelmente irá apoiar a candidatura do irmão ao governo, o senador Osmar Dias (PDT).

Crítica de FHC a Dilma gera discussão no Senado - PT de Dilma levou desvantagem.

Fonte: Paraná Online

A campanha presidencial chegou ao Plenário do Senado. As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chamou a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, de "reflexo de líder" ecoaram e dominaram a sessão da Casa hoje. Ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) subiu à tribuna para dizer que a candidata governista é como silicone. "A Dilma é uma liderança de silicone. É bonita por fora e falsa por dentro", atacou.

A frase foi à senha para o início de um debate de cerca de 2 horas no qual o PT de Dilma levou desvantagem. Apenas três senadores do partido da ministra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Eduardo Suplicy (SP), João Pedro (AM) e Serys Slhessarenko (MT) - estavam no plenário e responderam a Tasso. Apesar do tema polêmico o clima se manteve tranquilo sem bate-boca.

"Ela é uma liderança feita a partir de um invólucro montado por uma equipe de marketing que usa números que não são verdadeiros", prosseguiu Tasso. Suplicy foi o primeiro petista a falar, mas limitou-se a reconhecer que programas sociais tiveram início no governo de FHC e foram "ampliados" na gestão de Lula.

Em seguida, foi a vez de João Pedro sair em defesa da ministra candidata. "Não se pode tratar uma ministra de Estado como falsa líder ou líder de silicone. Essa crítica que é feita, de que ela não foi prefeita nem governadora também foi feita ao Lula e veja hoje a aprovação dele", retrucou o petista.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário do Senado, falou em seguida advertindo que o discurso de Tasso seria "o primeiro de uma série que precisam ser feitos para alertar o povo". E continuou: "Estamos vivendo um clube de falsa felicidade."

Última petista presente, Serys apelou para a questão de gênero ao dizer que Dilma estava sendo vítima de discriminação por ser mulher. "Dilma tem luz própria sim e com muito brilho. Talvez esse brilho esteja ofuscando o seu valor", filosofou. "Dilma nunca esteve à sombra de Lula, mas sim ao lado do presidente o tempo todo. Ela não faz campanha. Ela está trabalhando pelo Brasil."

Vice-presidente do PSDB, Marisa Serrano (MS), apressou-se em responder a Serys. "Essa coisa que mulher vota em mulher é balela. Mulher vota em gente competente e de conduta firme", disse. "Dilma é ventríloquo e se escora no presidente Lula."

O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, também não perdeu a oportunidade de criticar a ministra de Lula e afirmou que a tese do PT de comparar os governos de Lula e de FHC não passa de "coisa de marqueteiro". "Se não houvesse o Lula, a Dilma teria que disputar, honrosamente, a eleição para vereador", afirmou.

Para ilustrar a diferença nas duas campanhas, Guerra disse que enquanto o PSDB tem de resolver o nome do candidato a vice na chapa de Serra, o PT ainda tem que escolher o candidato governista. "Eles têm de resolver o problema do Ciro (Gomes, deputado do PSB que integra a base do governo). O Ciro pelo menos fala e pensa. Se a Dilma pensa ninguém nunca ouviu", afirmou.

Manipupação nas pesquisas

Do blog Coturno Noturno

A denúncia de ontem é completada por mais uma evidência da safadeza que foi esta pesquisa Vox Populi. Nos cartões que são mostrados para os entrevistados escolherem o candidato, o nome de José Serra(PSDB) está nitidamente embaralhado e desfocado. Ou escrito de traz para frente! Coisa de profissional. Coisa de malandro. Coisa de 171. Eles serão capazes de tudo para desempacar a bichinha palanqueira. Clique na figuras para ampliar. Para comprovar, clique aqui no site do TSE e vá até a última palavra: "arquivo". Lá estão os originais que foram publicados acima.