Requião barra votação de empréstimo de US$ 350 mi ao Paraná

Requião barra votação de empréstimo de US$ 350 mi ao Paraná

Fonte: Gazeta doPovo André Gonçalves, correspondente

 

O senador Roberto Requião (PMDB) barrou ontem à noite a votação no plenário do Senado de um empréstimo de 350 milhões de dólares (R$ 731,5 milhões) do Banco Mundial (Bird) para o estado do Paraná. O contrato é o maior de um pacote de cinco negociações internacionais conduzidas desde o ano passado pelo governo Beto Richa (PSDB), que totalizam 635,7 milhões de dólares (R$ 1,329 bilhão).

Requião falou que não aceitaria votar a proposta “no escuro”. “Eu quero me recusar a votar um empréstimo que vai sobrecarregar o meu estado, o estado que eu represento, sem ter a menor ideia do destino desse recurso. Coloco minha objeção, ao mesmo tempo que tentarei obstruir isso”, disse o senador.

R$ 4,2 bilhões é o valor total das dívidas que o governo Beto Richa contraiu ou pretende contrair até aqui, dois anos depois do início da gestão.

Com o posicionamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), retirou o texto da pauta. A manifestação ocorreu logo após a apreciação de empréstimos similares para Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao contestar a votação, Requião indagou o relator da proposta, senador Delcídio Amaral, (PT-MS) sobre o destino da verba.

Amaral não soube explicar, mas disse que a negociação já havia passado por análise de vários órgãos de fiscalização do governo federal, como a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda. Na manhã de ontem, antes de ser remetida ao Senado, a documentação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Os recursos do Bird serão utilizados em projetos nas áreas de educação (Renova Escola), saúde (Mãe Paranaense e Rede de Urgência e Emergência), desenvolvimento rural sustentável, gestão ambiental e de riscos de desastres e em ações de qualificação e modernização do serviço público. A expectativa é que o projeto volte à pauta do plenário do Senado hoje – caso contrário, a aprovação do empréstimo ficará para 2013.

Mutirão de aliados pedirá votos para Osmar nas ruas

Fonte: Elizabete Castro / Paraná Online

No dia seguinte à divulgação das pesquisas Ibope e Datafolha, que mostraram Beto Richa (PSDB) entre 13 e 17 pontos na dianteira, a campanha do senador Osmar Dias (PDT) planeja uma reação convocando os militantes dos partidos da aliança para irem às ruas pedir votos para o pedetista.

Os candidatos ao Senado e as principais lideranças fizeram apelos para que peemedebistas e petistas arregacem as mangas em favor da candidatura ao governo. Em Curitiba, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a candidatura de Osmar pode se beneficiar do crescimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), mas que o processo não é automático.

Agência Brasil

Bernardo: clima favorável.

Dilma está vencendo o adversário tucano, José Serra, no Paraná. “É preciso trabalhar, é preciso reforçar a campanha. O próprio Osmar tem cobrado isso”, disse o ministro, que tem se dedicado à campanha nos finais de semana junto com a mulher, a candidata ao Senado, Gleisi Hoffmann.

Bernardo afirmou que há um ambiente favorável ao crescimento da candidatura do pedetista, que precisa ser potencializado. “Tem muita gente acreditando que é importante para o Estado votar no candidato aliado ao governo federal. Nós precisamos saber trabalhar isso”, afirmou.

A organização da campanha falhou em alguns pontos, mas agora, com as mudanças feitas há quinze dias, o grupo espera obter resultados. Uma das modificações foi agregar o ex-deputado Renato Adur à coordenação, que também conta com a consultoria do presidente da Itaipu, Jorge Samek.

“Não há como negar que estávamos carentes de organização, mas esses problemas foram sanados”, disse. Gleisi Hoffman disse que também convocou todos para a luta da campanha eleitoral.

Osmar: esforço concentrado.

“A campanha continua firme na rua. Temos que, cada vez mais, ocupar os espaços públicos das cidades, mostrar nossa campanha, nossas propostas. A Dilma está subindo nas pesquisas.

O Lula vai voltar ao Paraná, a Dilma também, e vamos fazer a campanha junto com o Osmar e o Requião. Tenho certeza que o Osmar vai dar uma virada”, avaliou.

Acorda

O ex-governador Roberto Requião (PMDB), companheiro de Gleisi na chapa ao Senado, fez uma chamada geral no seu partido. “Acorda PMDB Velho de Guerra. Vamos para as ruas dizer ao Paraná que Osmar é o governador sério que queremos. Precisamos de um governador de confiança. Eu o conheço como administrador e precisamos de alguém que seja do nosso time, o time do Lula, da Dilma e da Gleisi. Quando o Paraná perceber que o Osmar é Dilma, é Lula, não tenho dúvidas que vamos ganhar. Vai ser macuco no embornal”, comentou no twitter.

Requião: acorda PMDB.

Para o candidato a vice-governador, Rodrigo Rocha Loures (PMDB), a a eleição será decidida nos últimos dias da campanha. “Formamos uma grande aliança, com forte representação política e poder de mobilização em todas as cidades do Paraná. O momento é de ir para a rua, pedir voto e mostrar as diferenças que temos em relação ao nosso adversário. É a nossa própria atitude que vai nos fazer virar o jogo”, declarou.

Ontem, em Ponta Grossa, Osmar, mais uma vez, evitou comentar as pesquisas eleitorais. Preferiu destacar que a próxima semana será de vitalidade na sua campanha, citando a vinda do presidente Lula e de Dilma em Maringá, no dia 1 e 2. Osmar afirmou que já apoiava Dilma quando ela tinha 13% das intenções de votos e que todos da sua chapa subiram nas pesquisas de intenções de votos. “Agora, a Dilma já passou o Serra. A Gleisi e o Requião cresceram. Com o apoio de todo o grupo e dos prefeitos e deputados que compõem a coligação, a nossa candidatura também será vitoriosa”, declarou.

TJ julga Lei do Antiestrangeirismo de Requião

Sindicato já obteve liminar contra proposta de Requião

Órgão Especial do TJ-PR julgará nesta sexta-feira  o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Externa (Sepex) contra a lei que proíbe palavras estrangeiras em propagandas no Paraná, proposta pelo ex-governador Roberto Requião. O requerente já obteve uma liminar tornando temporariamente a lei sem efeito. Se a lei tivesse em vigência a publicidade da Copa da África, no Brasil estaria prejudicada entre outros comerciais.

Para o advogado do Sepex, Nivaldo Migliozzi, o mérito deverá ser confirmado porque a lei é inconstitucional e o TJ ao conceder a liminar estampou essa inconstitucionalidade. Que a decisão sirva de lição ao Poder Legislativo e ao Executivo para não aprovarem leis sem cabimento nos dias atuais e com pura falta de bom senso.

Teatro montado

Fonte: Paraná on line

Depois de todo o imbroglio sobre câncer de mama e orientação sexual, o governador Roberto Requião (PMDB) e o travesti Andrielly Vogue viraram amigos. Andrielly foi à Escola de Governo ontem e ficou encantada com o modo como foi recebida por Requião.

“Ele é muito educado e disse que eu posso voltar quando quiser”, afirmou Andrielly, que entregou ao governador um texto defendendo-o junto ao Ministério Público Federal, que está de olho nas declarações do peemedebista sobre o movimento LGBT.

OLHO VIVO: Quanta hipocresia! Pois todo mundo sabe da opinião do governador sobre este assunto, será que pensam que o povo é burro para aturar e acreditar neste script montado "só para inglês ver", que me perdoem os ingleses, pois com certeza eles não gostariam de observar tais mazelas, a não ser em um filme de comédia!

PT confirma que pode lançar candidato prórpio ao governo do Paraná

Fonte: Roger Pereira

O “breque” nas alianças anunciado pelo presidente em exercício do PDT, deputado Augustinho Zucchi, e a relutância do senador Osmar Dias (PDT) em anunciar publicamente sua intenção de disputar o governo do Estado em uma coligação com o PT no ano que vem foram os principais motivos que levaram a direção estadual petista a anunciar (em nota divulgada sexta-feira) que, apesar da preferência pela formação de uma aliança, o partido está preparado para lançar um candidato próprio ao governo.

Os motivos foram destacados ontem, durante reunião do diretório estadual da legenda. A presidente estadual do partido, Gleisi Hoffmann, informou que o PT aguarda uma posição de Osmar, no máximo, até o fim do ano.

A irritação do PT se deve ao fato de que Osmar teria afirmado a dirigentes do PT que anunciaria publicamente a intenção de caminhar com o PT dias antes de Zucchi informar que o PDT iria parar por um momento de discutir alianças.

Presentes no encontro, o ex-prefeito de Londrina, Nedson Micheleti e a secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Lygia Pupatto, inclusive, colocaram seus nomes à disposição para a disputa estadual. Outros nomes, mas que não estavam na reunião, também foram lembrados, como o do ministro Paulo Bernardo e o do presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

“A aliança é o que queremos e estamos construindo, mas deixamos claro que temos alternativas. Se não tivermos segurança nessa aliança, vamos lançar candidato próprio”, disse o secretário-geral do PT, Florisvaldo de Souza. “Está faltando o Osmar falar publicamente que prioriza a aliança com o PT”, emendou.

Para o secretário, a nota acalma a base do partido e deixa claro que o partido não será refém de ninguém. “Não vai acontecer o que o governador Requião, numa semana infeliz, declarou, que o PT vai rastejar atrás do PMDB”, comentou.

O deputado federal André Vargas, um dos mais críticos à postura de Osmar Dias, disse que a nota é uma reposta direta ao pré-candidato pedetista e cobra uma definição do senador que, segundo ele, está vacilando.

“Ele não definiu de que lado está. Está vacilando. Temo que faça com o PT igual fez com o Requião em 2006, quando conversou, articulou e na hora saiu candidato, adversário de Requião como candidato da direita”, disse. Sobre as conversas que teve com Osmar, Vargas disse apenas que “minha relação política com Osmar Dias, agora, será somente em público”.

A presidente estadual do partido, Gleisi Hoffmann explicou que a nota surgiu de uma necessidade do partido se posicionar perante a militância e a sociedade sobre as mudanças na conjuntura, mas que não foi direcionada a nenhum personagem em específico. Gleisi disse que espera, até o final do ano, por alguma atitude simbólica de Osmar Dias que indique que ele pretenda caminhar junto com o PT.

“Não é só questão de dar palanque para a Dilma (Rousseff pré-candidata petista à presidência), como ele vem dizendo. É questão de concepção de estado, de projeto de desenvolvimento do Brasil”, disse, revelando que uma posição firme do senador neste sentido passaria por cima, até, de sua assinatura na CPI do MST, que desagradou muitas correntes do partido.

Gleisi lembrou que a aliança também pretende englobar o PMDB do governador Roberto Requião e que, para isso, conta com a palavra do governador, que contestou a aliança nacional formada por PT e PMDB.

“Acredito que se ele contestou, foi no método, pelo fato de ele não ter sido consultado, pois ele é homem de palavra e já disse para a ministra Dilma, na minha frente, que ele a apoiará”.

OLHOH VIVO: Olha minha gente o Pt do Paraná tem nomes de peso para lançar como candidatos ao Governo do Estado sim, e não pode somente ficar esperando a boa vontade de outros decidirem! A própria Gleise, se não fosse candidata ao senado, onde já está sendo apontadas em todas as pesquisas, como praticamente vaga garantida, se tudo continuar andando conforme manda o figurino, serioa uma candidata fortíssima ao cargo maior do nosso Estado! Olha PT/PR, lembre-se, "quem muito espera come frio"!

Democracia ou Ditadura?

Stephanes Jr nega lobby
e garante que não é “defensor do cigarro”

Fonte: Blog do Fabio Campana

Diante das acusações do líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli, que acusou o deputado Stephanes Jr (foto) de “defensor do cigarro”, a resposta está na ponta da língua:

“Não sou defensor do cigarro, sou defensor da liberdade de escolha. Tive o bom senso de apresentar uma emenda que prevê a liberação do fumo ao ar livre, com mesas na calçada. Eles (os governistas) derrubaram a emenda por medo de uma derrota no plenário”, disse Stephanes, que deve apresentar recurso à CCJ na quinta-feira, contra a derrubada da emenda.

Quanto ao fato de, nas últimas semanas, sempre andar acompanhado do presidente da Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas), Fábio Aguayo, Stephanes diz: “Não é porque eu o chame. Ele é que não sai do meu lado”, brincou ao negar a existência de um lobby da Associação.

OLHO VIVO: Para alguns pseudo defensores dos interesses da população, quando o governo decide sobre um assunto, este fato deve ser respeitado como verdade absoluta, não importando se cercea ou não os direitos essenciais daqueles que não concordam e ou vão ser abrangidos por tal  ato, ou lei. Ato contínuo a partir de algum manisfesto de discórdia com o que está  sendo ditatorialmente imposto ao povo, quem for deste o porta voz, em defesa de seus direitos e em respeito à Constituição Federal, imediatamente vira alvo das mais diversas calúnias e acusações por parte daqueles que detém o poder, inclusive deste utilizando, para as mais diversas manobras e acordos antiéticos  necessários à garantir a execução de seus planos de manutenção de poder. Não quero ser redundante mas questiono novamente: Vivemos num regime demorático ou ditatorial? `

É preciso que se respeite a liberdade e igualdade de direitos de todos,  (não só dos membros do clero). Legislar não deve ser um ato utilizado para se ganhar popularidade e "posar de bonzinho", aproveitando-se de momentos propícios para tal. Vivemos um momento de de  inversão e desvirtuação dos valores e competências em nossas instituições, e isso não pode continuar. Hoje é uma lei antifumo que nos está sendo empurrada goela abaixo, amanhã pode ser a liberdade de imprensa, e depois o direito de ir e vir!

Repito, não  são os malefícios dos agentes fumígenos à saúde que estou  questinando aqui, mas sim a sua inconstitucionalidade. Hoje engolimos esta afronta à nossa Constituição Federal, amanhã o que será?

Nossa contrapartida é nosso voto! Esse é nosso maior fórum para  julgamento popular nestes casos, e dêle devemos utilizá-lo com sabedoria para inclusive dêle não sermos também cerceados.

Que bom seria se tivéssemos mais representantes populares com a vontade política do Deputado Estephanes Jr., pois não importa se está sendo defendido os direitos de minorias ou maiorias populares, o que importa sim é que todos são iguais perante à lei e assim devem permanecer e ser respeitados.

Quanto à inconstitucionalidade da LeiAntifumo

Muito bate-boca na Assembleia ontem à tarde. Tudo porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de maioria governista, vetou as emendas apresentadas à lei antifumo, inclusive as que liberavam os fumódromos. O deputado Stephanes Jr, da base aliada de Requião, ficou furioso e disse que a CCJ usou de manobra, de “molecagem”, para derrubar as emendas.“O governo tem a maioria na CCJ e não deixa as coisas que não concorda chegarem ao plenário para ser melhor debatidas. O que fizeram é coisa de moleque. Esta mesma lei está em vigor em outros Estados com as emendas que hoje foram derrubadas”, disse Stephanes.

Fonte:Fabio Campana)

Dr.      Dr. Nivaldo Migliozzi (procurador da Abrabar), protocolando o Mandato de Segurança contra a Lei Antifumo, ontem (24/08),no Tribunal de Justiça do Paraná.

             OLHO VIVO:    O que está sendo questionado em relação à Lei Antifumo é quanto à sua inconstitucionalidade e não quantos aos efeitos nocivos da nicotina.Temos que tomar cuidado para não deixarmos que mascarem e deturpem a realidade dos fatos, visando manipular a opinião popular, dos verdadeiros interesses escusos por detrás de tais ações, que transgridem as competências institucionais democráticas nacionais estabelecidas.

Vivemos num Estado Democrático de Direito, e não podemos deixar que tais mazelas, com fins visivelmente eleitoreiros se apoderem das nossas Instituições e as desvirtuem de suas reais e primordiais finalidades, que são a defesa igualitária dos direitos dos cidadãos e a preservação da lei e da ordem em nosso País, para um simples instrumento de promoção pessoal. Legislar sobre este assunto é de competência federal, e ponto final. Desrespeitar a ordem legal neste caso é transgredir a Constituição Federal, não só neste ponto, mas também quanto à restrição de liberdade, o que é cerceamento dos Direitos Fundamentais. Se formos coniventes a esta atitude, seria então melhor rasgar a nossa Carta Magna e vivermos numa anarquia.

Parabéns à Abrabar e a seu procurador o Dr. Nivaldo Migliozzi, por se manifestarem oficialmente contra a lei e à favor da manutenção da liberdade de direitos dos cidadãos. Afinal de contas vivemos em um Regime Democrático, ou ditatorial neste País?

Sepex X Requianês

Sindicato propõe Adin contra nova lei de propaganda

Fonte: Newton Almeida

O Sindicato das Empresas de Publicidade Externa no Paraná (Sepex-PR) protocolou na manhã de ontem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), contra a Lei Estadual 16.177/09, que torna obrigatória a tradução de palavras estrangeiras em propagandas expostas em todo o território estadual, sob pena do infrator arcar com multa no valor de R$ 5 mil. O sindicato espera que o TJ delibere hoje uma liminar que pode suspender os efeitos da lei.O documento impetrado pelo Sepex-PR se baseia no artigo 22, inciso 29 da Constituição Federal, que delega à União a incumbência de legislar sobre a propaganda comercial no País.

O procurador do Sepex, Nivaldo Migliozzi, ainda ressalta o artigo primeiro da Constituição Estadual, que tem por princípios o respeito à Constituição Federal e à inviolabilidade dos direitos e garantias por ela estabelecidos।O procurador também salienta os artigos 206, da Constituição Estadual do Paraná, e 220 da CF, que proíbem a imposição de qualquer tipo de restrição do Estado à liberdade de expressão. “Temos matéria mais do que suficiente para uma resposta positiva da Justiça”, afirma Migliozzi.