Congresso desafia o STF ao decidir votar 3 mil vetos de uma única vez

José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso, ironizou o estado do Rio (produtor de petróleo), cujo santo padroeiro é São Sebastião, e deu a deixa para os congressistas manobrarem pela derrubada do veto

Medida foi tomada para burlar liminar do Supremo que suspendeu a votação da redistribuição dos royalties do petróleo. Sessão do Legislativo está marcada para hoje

Fonte: Gazeta do Povo / Das agências

A crise entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a corte ter decidido cassar os três deputados condenados no processo do mensalão, acirrou-se ontem. O Congresso foi rápido em dar um troco. E a resposta veio sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu na segunda-feira, liminarmente, a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, marcada para ontem. Fux entendeu que não havia urgência na votação, pois há outros 3.060 vetos à espera de apreciação desde 2000. Os congressistas, então, decidiram que irão votar hoje todos os vetos em bloco, com exceção do referente aos royalties – que deve ser apreciado nesta quarta-feira de forma isolada.
A tendência é que todos os vetos sejam mantidos e o do petróleo, derrubado. Com isso, estados e municípios não produtores passariam receber a royalties da exploração de campos de petróleo já em operação, que hoje ficam apenas com os produtores. A votação dos vetos ocorre em sessão conjunta do Congresso (com deputados e senadores).

Reação

Ministro do Supremo defende decisão de Fux
Folhapress
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa ontem da decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a urgência aprovada pelo Congresso para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
Sem citar nomes, Marco Aurélio criticou a articulação das bancadas dos estados não produtores para colocar o veto em votação. “É terra sem lei? Será que a maioria pode de uma hora para outra rasgar até mesmo o regimento? Ela ganha no voto. É algo diferente. Agora, não tem virtude em cima do caso concreto para mudar a regra do jogo”, disse o ministro.
Marco Aurélio disse que é possível um recurso ao próprio Supremo para reverter a suspensão, mas que “o tempo talvez não seja satisfatório”, já que o recesso do tribunal começa na quinta-feira e as atividades só retomam em fevereiro.
O ministro Ricardo Lewandowski evitou analisar o caso, mas afirmou que essa decisão pode ser revisada por Fux ou pelo plenário. “Vamos aguardar o eventual embargo”, disse. “Essa questão deve ser examinada pelo plenário. O juiz que proferiu a decisão monocrática pode exercer o juízo de retratação, reformando total ou parcialmente a sua decisão. Ou então, poderá levar a plenário”, afirmou.

Código Florestal

O veto ao Código Florestal deve ser um dos que será mantido para que o dos royalties do petróleo seja derrubado.

À exceção dos deputados do PT, todos os demais líderes partidários da Câmara e do Senado apresentaram ontem requerimento para que sejam votados todos 3.060 vetos presidenciais nesta quarta-feira. As lideranças petistas são contrárias justamente porque a derrubada do veto de Dilma seria uma derrota legislativa da presidente.
“Se eu obtiver o amparo dos líderes, eu convoco a sessão e faço a votação”, disse o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), logo depois de ser procurado por lideranças das duas Casas. Foi iniciada então a coleta de assinatura dos líderes. A lista do Senado ficou pronta no início da tarde. A da Câmara demorou um pouco diante da recusa do PT em assiná-la.
Enquanto os partidos providenciavam as assinaturas, Sarney nomeou cinco senadores para uma comissão especial destinada especificamente a dar um parecer sobre os vetos. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez o mesmo, e nomeou cinco deputados. Nenhum dos escolhidos pertence aos estados que defendem a manutenção dos vetos – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ao mesmo tempo, o Senado apresentou um recurso ao STF para tentar derrubar a decisão de Fux. Na reunião com Sarney, foi dito que Fux é do Rio, estado favorável à manutenção do veto. “Estou que nem São Sebastião, só levando flechadas”, ironizou Sarney (o santo é o padroeiro do Rio).
No recurso, os advogados do Senado sustentaram que a decisão de Fux tem “efeitos devastadores” sobre o funcionamento do Congresso e das instituições republicanas. A decisão de decretar a urgência da votação do veto dos royalties foi tomada pelo Congresso na semana passada. Esse tipo de decisão – decretação de urgência de determinadas matérias – é corriqueira no parlamento.
“Cobiça” pelos royalties causa uma união incomum entre parlamentares
Daniela Neves
A divisão dos royalties do petróleo gerou uma incomum união no Congresso Nacional que ultrapassa as correlações de forças entre governistas e oposicionistas, ou entre os poderes Legislativo e Executivo. Os interesses dos estados não produtores de petróleo fizeram com que deputados e senadores deixassem de lado alguns posicionamentos históricos.
É o caso dos ruralistas, que aparentemente desistiram de tentar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff no Código Florestal para que seus estados e municípios possam receber mais recursos do petróleo. Na articulação feita no Congresso, todos os 3.060 vetos que serão votados em bloco devem ser mantidos – inclusive os do Código Florestal. Apenas o dos royalties será derrubado.
O cientista político Fa­­brício Tomio, professor da Universidade Federal do Paraná, diz que a maior parte dos vetos que serão analisados em bloco não fazem muita diferença para as bancadas, como os que barram trechos de leis orçamentárias de anos anteriores. “Nessas últimas legislaturas, o que tem ocorrido é a não apreciação dos vetos presidenciais. Ou não são colocados em votação em função dos interesses da bancada governista, ou as lideranças rejeitam a apreciação”, diz Tomio. A lei dos royalties ultrapassou essa lógica em nome de um interesse da maioria.
A decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também criou tensão no Congresso, forçando a estratégia de dar uma “volta” na liminar, concedida a pedido de parlamentares de estados produtores. “Fux se manifestou dizendo que não é mais uma questão de política legislativa escolher a pauta – ou seja, apreciar o veto em qualquer ordem. Muitas vezes alguns vetos ficavam guardados para quando os parlamentares precisam de uma arma para negociar com o governo. A decisão de Fux fez com que o Congresso se manifestasse dessa forma, nem que para isso precise manter todos os vetos anteriores”, diz Tomio.
Com essa estratégia, tais vetos serão analisados sem o conhecimento integral, ou muito menos discussão. Isso encerrará discussões que antes era intermináveis. É o caso dos vetos ao Código Florestal, como a recomposição de matas ciliares, tema sobre o qual não havia maneira de se conquistar consenso.

Empreiteira pagou propina de R$ 3 mi a aliados de Sarney, diz jornal

A construtora Camargo Corrêa teria acertado propina de quase R$ 3 milhões para PT e PMDB, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que se baseou em relatório da Operação Castelo de Areia, deflagrada pela PF (Polícia Federal).
De acordo com o documento citado pelo jornal, a propina viria da obra da represa de Tucuruí, no Pará. Os supostos beneficiários do esquema integrariam o grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que possui influência no Ministério de Minas e Energia.
Os pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da empreiteira. O valor recebido pelos partidos representaria 3% de uma parcela para a construção da barragem, de R$ 97 milhões.

Doações nominais
Nos documentos apreendidos, a divisão de recursos destinada ao PMDB se refere a “Astro/Sarney” e o valor dado ao PT, a “Paulo”.
A PF diz que Sarney "provavelmente" é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Ainda segundo o relatório, "Astro" se refere a Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás e ex-secretário estadual do Maranhão no governo de Roseana Sarney. A PF suspeita que “Paulo” seja Paulo Ferreira, suposto tesoureiro do PT.
Procurados pelo jornal, o PT negou o envolvimento com as irregularidades, enquanto o PMDB e a Camargo Corrêa não se pronunciaram. Sarney classificou a acusação como “insulto”.
A operação, deflagrada em março deste ano, apura um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Desde a semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a operação atendendo a pedido da defesa da Camargo Corrêa que questiona a legalidade das provas colhidas. O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao STJ vista dos autos do processo com objetivo de recorrer da decisão.

Fonte: Redação brasil@eband.com.br

Senador Álvaro Dias não aceita continuar em CPI's que compactuem com o governo.

Fonte: Blog do Fábio Campana

Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana.

Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.

“Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão.

Na terça-feira, as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás.

Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações.

“O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada”, lamenta Dias.

OLHO VIVO: Certíssimo o Senador Álvaro Dias, o povo já está cheio de "tudo acabar em pizza", e de "CPI's somente prá inglês ver", continuar a bordo de  barco furado, e trem que não anda, ora, só para aqueles que não tem o que fazer ou  outros interesses escussos!

SOMENTE O SENADOR ÁLVARO DIAS QUESTIONOU TOFFOLI NA SABATINA

Fonte:Fábio Campana

Deu-se o esperado. Indicado por Lula para ocupar uma cadeira no STF, o nome do advogado José Antonio Dias Toffoli passou pela Comissão de Justiça. Surpreendente foi a facilidade.

Foram 20 votos a favor e apenas três contra. O escrutínio foi secreto, mas todos sabem que a bancada governista na comissão soma 15 senadores. No mínimo cinco votos migraram da oposição para Toffoli.

Apenas Alvaro Dias, vice líder do PSDB, fez ressalvas consistentes na sabatina de Toffoli no Senado. Disse que Tofolli não dispõe de notável saber jurídico, exibe currículo precário –sem mestrado nem doutorado—e foi reprovado em dois concursos para juiz. Realçou os vínculos políticos do advogado com Lula e com o PT. Lembrou que foi condenado pela Justiça Federal do Amapá.

OLHO VIVÔ: O Senador Álvaro Dias é homem de caráter, e assim sendo nunca iria concordar com apadrinhamentos, e loteamentos de cargos públicos, para serem trocados depois por favores escusos; Pena que ele seja uma das poucas excessões, entre tantos outros que fazem da política neste país uma grande mazela, porém a luta dele e de outros valem a pena, se não fosse assim seria melhor a anarquia!

Valeu a briga de Senador Álvaro Dias e da oposição, na questão da não aprovação do "caráter de urgência" nos projetos do pré-sal.

Lula admite retirar urgência dos projetos do pré-sal
Fonte: Josias de Souza na Folha Online

Lula recebeu em audiência, na tarde de ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Discutiram a urgência na tramitação dos quatro projetos que instituem as regras para exploração do petróleo do pré-sal.
A urgência é uma prerrogativa do presidente, prevista na Constituição. Quando adotada, impões prazos ao Legislativo. Os congressistas ficam obrigados a votar os projetos em três meses – 45 dias para a Câmara e 45 dias para o Senado.
Temer sugeriu a Lula que dê meia-volta, retirando das propostas do pré-sal o selo da urgência. Por que? Antes de ir a Lula, Temer reunira-se na Câmara com os líderes dos partidos. Verificou que o ritmo do toque de caixa não irritara apenas a oposição.
A maioria das legendas do consórcio governista também torceu o nariz. Se fincar o pé, o governo arrisca-se a minar a sua base congressual.
Os oposicionistas PSDB, DEM e PPS já haviam decidido bloquear as votações no plenário da Câmara. Um protesto contra a urgência do pré-sal.
Na reunião com Temer, revelaram-se contrários à urgência também os governistas PMDB, PP, PR e PTB. A favor, apenas o PT e o PSB.
Ao sentir que o chão lhe fugia dos pés, Temer, antes favorável à urgência, refluiu. E deicidiu ir ter com Lula.
Depois de ouvir as ponderações, o presidente pediu tempo. Disse que, antes de decidir, vai ouvir o seu conselho político. Deu a entender que pode recuar.
Integram o conselho todos os presidentes e líderes dos partidos associados ao consórcio governista. Serão auscultados por Lula nesta quinta (3).
A julgar pelo que se verificou na reunião feita por Temer, Lula não terá senão a alternativa de rever a urgência.
Renderia homenagens ao bom senso se o fizesse. As regras do pré-sal foram discutidas pelo governo, a portas fechadas, por um ano e dois meses.
Não parece razoável que o Congresso engula tudo de sopetão, sem esmiuçar os projetos.

OLHO VIVO: É assim mesmo que deve acontecer, o governo tem que entender, que essa "base governista", não governa sozinha nosso País! Valeu a briga da oposição, principalmente na liderança que representa o Senador Álvaro Dias (PSDB/PR), ao defender mais uma vez os interesses da população brasileira! Ppois se o governo levou em torno de um ano para discutir a questão do camada de petróleo no pré-sal, porque justamente na hora de discutir os parâmetros para sua exploração, por aqueles que são os representates do povo no Congresso Nacional, têm que ser tudo às pressas? Só tiver algo a esconder! OLHO VIVO MEU POVO!!

O desabafo, de Pedro Simon

Simon, desolado: “No Brasil, não se apura nada”

Fonte: Josias de Souza na Folha Online

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi e ouviu o ronco da rua. Esteve no Largo do São Francisco, a faculdade de Direito da USP. Rodeado de estudantes, resumiu numa frase o desalento que o assaltou depois que o Senado arquivou as ações contra Sarney e o STF livrou a cara de Palocci.

“Ficou provado que, no Brasil, não se apura nada”. Alunos e professores perguntaram ao senador o que há de ser feito. E Simon: “Se houvesse movimento da sociedade, duvido que Sarney não tivesse renunciado”.

A reação contra a impunidade precisa vir, no dizer de Simon, “de fora para dentro”. Leia-se: das ruas para as instituições públicas.

Sim, Simon enfatizou, “porque de dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal não vai sair nada…”

“…Do presidente Lula não vai sair nada. E não adianta destituir o Conselho de Ética, porque o STF acaba arquivando tudo”.

Há no Senado quem já está pelas tampas com a pregação ético-moral de Simon. Por exemplo: Ideli Salvatti (PT-SC), líder de Lula.

Quando Simon sobe à tribuna para se queixar da renitência de Sarney, Ideli costuma perguntar, à boca miúda e entre risos:

“Ele já falou do Rio Grande do Sul ou continua fingindo que é senador pela Paraíba?”

Em  relação aos malfeitos atribuídos à gestão da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).

Nesta sexta (28), como que decidido a livrar-se da pecha de “ético seletivo”, Simon disse meia dúzia de palavras sobre a encrenca gaúcha.

Presidente do PMDB estadual, Simon afirmou que seu partido “realmente tem participação” no governo tucano de Yeda.

Mas, segundo ele, o pemedebê “deixou claro” à governadora “que sairá do governo e que participará da CPI” aberta contra ela na Assembléia Legislativa.

Ah, bom!

OLHO VIVO! Concordo plenamente com o Simon, lembrando que num passado ainda próximo, o povo se pintou de verde e amarelo e ajudou a tirar Collor do poder, motivado por acusações, que se comparado às atuais contra Sarney, até parecem ínfimos.

O que mudou? O povo perdeu a vontade de protestar pelos seus direitos, exigindo justiça e se acomodou na poltrona da sala para tão somente assistir pela televisão os atos e falcatruas absurdas destes integrantes do crime organizado do terno e gravata, e poder nas mãos? Prefiro acreditar que não,que na verdade este povo está é preocupado em trabalhar para prover seu sustento e por isso não tem tempo para protestar, mas que vai dar a devida resposta nas urnas ano que vem.

Mas deixo aqui meu protesto:

Que democracia é essa onde uma só pessoa pode se apossar de um estado inteiro e também do senado federal, tomando-os para si e fazendo deles simplesmente o que bem entender, a qualquer custo ou prejuízo em detrimento da população e do país, sem ter que responder judicial, administrativa ou criminalmente a absolutamente nada, por pior e mais fraudulenta que seja sua ditatorial gestão de poder, perpetuando assim “Ad Eternum” a continuidade de sua sinecura política, para si próprio e seus sectários

Só para concluir eu não posso deixar de perguntar:

- Será que as pessoas se lembram, qual era o vínculo político do atual presidente do senado e a qual partido ele era filiado, antes de formar a “chapa” com Tancredo Neves, para então se tornar candidato à vice-presidente da república? Cargo aliás, que ele mal chegou a ocupar visto que tragicamente Tancredo faleceu antes de poder dirigir nosso país pelos caminhos da tão sonhada democracia pela qual ele tanto tinha lutado.

E o presidente, o que ele achava do Sarney e do Collor, há alguns anos atrás, antes de se tornarem seus aliados?

Estas simples respostas podem demonstrar, algumas das razões porque o país está vivenciando esta podridão nos atos daqueles que deveriam estar, na verdade, defendendo os interêsses públicos!

Ruim por ruim, votem em mim!

Fonte: Et Cetera

A corrida ao Palácio do Planalto no ano que vem ganhou um ingrediente novo após a divulgação da pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O cenário até então tido como principal entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) sofreu uma "revolução". O fato é que a popularidade da candidata de Lula está em absoluta queda livre. O mau momento da petista é tamanho que o PSB, que caminhava no sentido da composição com o PT, anunciou que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é candidato à presidência da República em 2010, e não ao governo paulista. Não surpreende. Ciro, hoje, aparece como vice-líder no levantamento, a frente de Dilma. Imagine o azedume no ambiente do petismo. A verdade é que a ministra-chefe da Casa Civil murchou antes mesmo de desabrochar. O incidente com Lina Vieira foi apenas a gota d'água. A coisa está tão feia que, a continuar assim, o presidente Lula apoiará mesmo é Ciro Gomes. E um abraço para a "companheira".
Complicador Não é apenas o crescimento de Ciro que incomoda. Dilma aparece atrás, até, da senadora Marina Silva (PT-AC), que deve se transferir para o PV. No confronto direto entre as duas, em quatro cenários, a senadora "verde" perde em um, empata em outro e ganha em dois. O nome escolhido por Lula, o único dentro do PT, demonstra não ter fôlego, sequer, para chegar viável no ano que vem. Virtudes Por mais que o Planalto insista que o melhor caminho é ter um único candidato da base aliada de Lula à sucessão, nessa altura do jogo a entrada de Ciro é algo a ser visto como positivo. Dilma, que perdeu credibilidade no "caso Sarney", teria, enfim, alguém que a substitua. Vale lembrar que o PT, em momento algum, trabalhou com um "plano B". Os números Na primeira das consultas, José Serra (PSDB) aparece com 28% das preferências, seguido de Ciro Gomes (PSB) com 16%. Dilma é a terceira (14%), Heloísa Helena (PSOL) a quarta com 13% e Marina aparece em quinto lugar, com 10%. Cenários Na segunda consulta, sem Heloísa Helena, Marina empata com Dilma em 14% (Serra lidera com 30% e Ciro fica com 22%). A virada da ex-ministra do Meio Ambiente aparece quando Ciro também é tirado da disputa. Nessa hipótese, Serra sobe para 37% e Marina vence Dilma por 24% a 16%. Última
Para quem carrega o bônus de ser a preferida de Lula e ainda poder contar com o uso da máquina, os percentuais de Dilma beiram o fiasco.

Isso a gente já sabia!

Ora, minha gente, ter dúvidas sobre se Papai Noel e Coelhinho da Páscoa existem de verdade ou não, até dá para admitir, agora alguém ainda imaginar que José Sarney poderia não ser sabedor e profundo conhecedor dos Atos e Fatos Secretos que aconteciam e acontecem naquela casa..., ESSA NÃO DÁ PARA ENGULIR!

Mas tudo bem a notícia oficialmente, só aconteceu agora:

Sarney quebrou decoro ao negar atos, diz oposição

Notícia reforça discurso pelo afastamento do peemedebista, que teve ações rejeitadas pelo Conselho de Ética

Fonte: Clarissa Oliveira, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A notícia de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sabia da existência dos atos secretos desde o fim de maio reforçou o discurso da oposição em favor do afastamento do peemedebista.



A avaliação é a de que fica caracterizado mais um indício de quebra de decoro parlamentar, já que Sarney mentiu ao dizer da tribuna que não sabia o que era um ato secreto, após o esquema de boletins ocultos ter sido revelado pelo Estado em 10 de junho.

A informação de que Sarney já sabia dos atos foi noticiada neste sábado, 15, pelo Estado, em entrevista com o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Siqueira. Segundo ele, todos os seus superiores foram avisados.

A conversa com Sarney teria acontecido entre os dias 28 e 29 de maio. Siqueira disse que, no despacho, informou Sarney de que havia sido criada uma comissão para investigar os atos, já que havia indícios de omissão deliberada.

"Se este fato se comprovar, está caracterizada a quebra de decoro. Para nós, este elemento sozinho já seria suficiente", reagiu neste sábado o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Isso acrescenta mais uma motivação à nossa intenção de votar a favor da abertura dos processos contra ele."

Agripino voltou a criticar a articulação liderada nos bastidores pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para assegurar a permanência de Sarney no cargo. "Ao final, vamos ver se prevalecem os fatos ou as manobras."

Onze ações - entre denúncias e representações - contra o presidente do Senado foram rejeitas pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ) nas últimas semanas. A oposição recorreu de todas, e uma decisão sobre a abertura dos processos deve ser decidida na próxima semana.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que vai discutir o assunto com a bancada na próxima semana. Segundo ele, a base governista trata as sucessivas denúncias contra Sarney como "jogo matemático". "Esta é mais uma contradição, que só faz aumentar o clima de desconfiança."

Virgílio liga aliados de Sarney e Agaciel a novos atos

Fonte: CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acredita que funcionários ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia sejam responsáveis pelos 468 novos atos secretos descobertos na Casa. "Isto tem o dedo do Agaciel (Maia) e dos filhotes dele. Porque depois de tantos anos no poder, isto gera filhotes e cria uma máquina espúria", disse. Além desses, já haviam sido identificados 511 atos com nomeações de servidores e concessões de benefícios sem a publicação exibida por lei.
Os 468 novos atos foram editados entre 1998 e 1999, quando o ex-senador (já falecido) Antonio Carlos Magalhães era presidente do Senado, e foram incluídos no sistema de publicação da Casa dois dias após a conclusão de levantamento sobre os outros cerca de 500, que foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para o tucano, inserir os novos atos secretos no sistema de publicação pode ter sido uma "estratégia diversionista" do grupo de servidores pró-Sarney para tirar o presidente do foco da crise. "Não é estranho, depois de terminado o estudo, aparecer mais atos? Acho estranho, é uma manobra diversionista, joga para cima do ACM para mostrar que não era só o Sarney."
Agaciel Maia foi nomeado diretor-geral do Senado por Sarney na primeira das três vezes que o peemedebista presidiu a Casa. Maia ficou 14 anos no cargo até ser exonerado no início do ano, sob denúncia de que teria ocultado da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões em um bairro nobre de Brasília.

Conta

Até mesmo o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que é da base aliada, acha "estranho" a descoberta. "Os atos secretos são resultado da péssima administração do Senado. Chega ao ponto de acusar o ACM. Acusar mortos é injustiça. Acusar o ACM de atos secretos, como vamos saber? Vamos ter que jogar búzios na Bahia para descobrir", ironizou o parlamentar.



Salgado também atribui a responsabilidade dos atos secretos ao ex-diretor Agaciel Maia, mas suspeita da participação de senadores no esquema de edição dos atos sigilosos. "O Agaciel está pagando a conta inteira. Mas quem dera tivesse uma câmera filmando todo mundo que ia falar com ele. Não é possível que ele tenha ficado 14 anos no poder e tenha sido odiado por todos (...) Mas escolher só um para pagar a conta, com isto eu não concordo", afirmou Salgado, que faz parte da tropa de choque do senador José Sarney.

Mais uma pizza fresquinha saindo do Senado Federal

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou hoje a instalação de uma comissão de inquérito para analisar os novos atos secretos descobertos na Casa, no total de 468. Além desses, já haviam sido identificados no Senado 511 atos com nomeações de servidores e concessões de benefícios sem a publicação exibida por lei. A decisão de instalar a comissão foi aprovada no fim da manhã na reunião da Mesa Diretora da Casa.

Na tentativa de explicar como é possível que tenham aparecido de repente mais atos secretos - após o fim dos trabalhos da comissão que examinou os 511 -, Heráclito Fortes disse acreditar que pode ter havido má-fé de algum servidor, que teria inserido os 468 atos no sistema informatizado de publicações do Senado. "Considero sabotagem, ou até mesmo molecagem, por parte de servidores que se acham fundamentalistas e acreditam que ainda vão voltar ao poder", afirmou o primeiro-secretário. Sobre a possibilidade de ter sido o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia o servidor que incluiu os 468 atos no sistema, Heráclito disse: "Não gosto de 'fulanizar'. Mas, com certeza, foram pessoas de gestões passadas tentando desestabilizar a atual gestão."

O secretário afirmou que os 468 atos tratam de questões administrativas e foram todos assinados no período de 1998 e 1999, quando o presidente do Senado era Antonio Carlos Magalhães (ACM - falecido há dois anos). Heráclito disse que três foram assinados por ACM.
E a vergonha continua cada pior! Pior na verdade é pensar que Sarney, Lula e CIA. estão preparando a maior pizza para engavetar tudo isso!
Lula que em 2001 chamou Roseana e Jose Sarney de mentirosos e outras coisa mais em comício público, agora defende o Presidente do Senado como se fosse a sua própria vida que estivesse em risco! Engula mais essa povo brasileiro!