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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Mais de 3 mil pessoas tiveram que deixar casas no RJ devido a chuvas

Fonte: G1

Novo balanço foi divulgado pela Defesa Civil do Estado.
Uma pessoa morreu e oito estão desaparecidos em Caxias.

Caxias, Angra, Petrópolis e Teresópolis são as cidades mais afetadas.
Chuva teve início na madrugada desta quinta-feira (3).


A chuva que teve início na madrugada desta quinta-feira (3) já deixou 255 pessoas desalojadas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Defesa Civil. Em Duque de Caxias, 150 pessoas estão fora de suas casas, atingidas pelo temporal, no começo desta tarde. O prefeito do município, Alexandre Cardoso (PSB), decretou por volta de 12h estado de emergência em Xerém, uma das localidades do município da Baixada Fluminense, onde uma pessoa morreu. Em Angra dos Reis e  em Teresópolis, 50 pessoas ficaram sem suas casas, em cada cidade. Já em Petrópolis, são 40 pessoas desalojadas. Em um dia, Xerém registrou 58% da chuva prevista para todo o mês de janeiro.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou, por volta de 14h30, que o Rio Pavuna, em São João de Meriti, também tem alerta máximo de transbordamento. Este era o único município da Baixa Fluminense que não estava em alerta máximo. Os rios Sarapuí, Botas, Capivari, Iguaçu e Saracuruna já estavam nessa condição.
Duque de Caxias
Em entrevista ao RJTV, o prefeito de Caxias, que assumiu nesta terça (1º), disse que foi um acidente que o lixo ajudou a piorar. Ele percorreu vários pontos da cidade e encontrou situações graves como uma lâmina de água de quatro metros na localidade de Cristóvão.
“Tem uma ponte que temos que recuperar em quatro ou cinco dias”, disse ele, anunciando que na sexta-feira (4) se reunirá no município com o governador Sérgio Cabral e o ministro da Integração, Fernado Bezerra.
Segundo Cardoso, há possibilidade de cair mais chuva na cidade. "Não é certo que vai chover, mas há possibilidade. A orientação é para todos os moradores abandonarem áreas de risco. Quem mora em beira de rio deve preservar sua vida e a de seus parentes. Não devem ficar em área de risco nas próxmias 48 horas”, alertou.
O governador Sérgio Cabral determinou na manhã desta quinta a formação de um gabinete de crise no Centro Estadual de Gestão de Desastres (Cestad), em virtude das fortes chuvas que caíram na madrugada em cidades da Baixada Fluminense. Através do Twitter do Governo do Estado, foi informado, às 13h16, que serão enviados 100 kits com cama e colchonetes e 100 kits de higiene pessoal para uma igreja que já conta com 100 desabrigados em Duque de Caxias.
Três equipes da Secretaria de estado de Assistência Social e Direitos Humanos serão deslocadas para reforçar a organização dos locais de abrigamento. As equipes ficarão baseadas em Angra dos Reis, Duque de Caxias e Nova Friburgo.
O gabinete de crise funciona na sede do Departamento Geral de Defesa Civil, na Praça da Bandeira. No local, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, vai acompanhar as consequências das chuvas no estado e traçar um plano de trabalho em conjunto com as secretarias de Estado de Saúde, Obras, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e com o Departamento de Recursos Minerais (DRM), informou o governo do estado.
A Defesa Civil de Duque de Caxias já atendeu mil pessoas até o início da tarde desta quinta, informou o secretário Marcelo da Silva Costa. Os desabrigados ficarão em igrejas da cidade. Segundo ele, o Governo do Estado tem apoiado com a presença do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, do Samu.
“A integração com o estadual é excelente”, disse ele, pedindo calma à população, e orientado para deixarem locais de risco e darem abrigo a pessoas que tiveram de deixar suas casa.
Segundo o secretário, as localidades mais atingidas de Caxias são Pocilga, Pedreira, Cristóvão, Café Torrado, e Ponto  51.
Morte em Xerém
Uma pessoa morreu em Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região na madrugada. A morte foi confirmada pelo secretário de Defesa Civil de Duque de Caxias, Marcelo Silva Costa. Segundo ele, o corpo de um homem foi encontrado sob escombros provocados por um desabamento. A vítima ainda não foi identificada.
Mapa de Duque de Caxias (Foto: G1)
Bombeiros de três quartéis trabalham na região de Xerém. Segundo os bombeiros, oito casas desabaram. Três pontes também foram destruídas pela enchente. Devido à chuva, o Rio Saracuruna transbordou. Choveu 212 milímetros em 24 horas na localidade.
De acordo com a Defesa Civil do município, vários pontos de alagamentos se formaram. Pessoas ficaram ilhadas. Alguns moradores deixaram as casas com água na cintura, levando os pertences nas costas. Diversos veículos foram arrastados. O bairro da Mantiqueira é um dos locais mais atingidos.
O secretário de Defesa Civil disse que ainda não é possível confirmar o transbordamento de uma barragem na região. "Não há indício deste fato. O rompimento da barragem não está confirmado", afirmou Marcelo Silva Costa. Segundo ele, a chuva foi bastante significativa para provocar a enchente na área.
"Chegamos à conclusão de que foi uma cabeça d’água, desencadeando uma enxurrada brusca que trouxe uma grande avalanche de terra, árvores, pedras até as casas que estavam no beira-rio”, disse Costa.
Mangaratiba
A Rua da Palha, no bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba, ficou totalmente alagada. De caiaque, equipes da Defesa Civil convidavam moradores a deixarem suas casas. Quem aceitava sair era levado para um dos três abrigos Mangaratiba em um ônibus.
Ruas ficaram alagadas em Xerém depois da chuva forte que atingiu a região (Foto: Reprodução/ TV Globo)Ruas ficaram alagadas em Xerém depois da chuva
que atingiu a região (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Angra dos Reis
Em Angra dos Reis, cerca de 2,5 mil pessoas vão ter que sair de suas casas em função da chuva. Por volta das 8h voltou a chover forte na região e equipes da Defesa Civil retiravam as pessoas das casas. Nove imóveis foram atingidos por um deslizamento de terra no distrito do Frade, deixando 15 pessoas com ferimentos leves.

Água invadiu casas
Ronaldo Barbosa, morador de Xérem, disse que a água começou a invadir as casas por volta das 3h desta quinta-feira e chegou a uma altura de 2 metros.
"A situação está uma calamidade, muitas pessoas perderam tudo, o negócio está feio. Fazia 50 anos que não chovia tanto", disse Barbosa. "Na madrugada, vizinhos começaram a me ligar e avisar. Eu não tinha visto a água subir. Como minha casa tem dois andares, começamos a levar os móveis para o andar de cima. O térreo ficou submerso", afirmou o morador à Globo News.
Falta de luz
A chuva causou falta de luz em vários bairros do Rio e da Baixada Fluminense desde a manhã desta quinta. Pavuna, Inhaúma, Del Castilho e Ilha do Governador, no Subúrbio da capital, e Bonsucesso, na Zona Norte, continuavam sem luz até as 15h. Segundo a Light, bairros de Nova Iguaçu e Duque de Caxiasx, incluindo o distrito de Xerém, também estava sem energia no mesmo horário. A concessionária informa que já enviou equipes aos locais.
Cidades do Rio de Janeiro atingidas pelo temporal  (Foto: Editoria de Arte/TV Globo) (Foto: Editoria de Arte/TV Globo)

Zeca Pagodinho ajuda vítimas da chuva em Xerém, RJ Cantor percorre ruas da região para ajudar a

Cantor percorre ruas da região para ajudar a população.

 

 O cantor Zeca Pagodinho percorre ruas de Xerém, no município de Duque de Caxias, na manhã desta quinta-feira (3), para ajudar as vítimas da chuva (Foto: Cléber Júnior/ Agência O Globo)

Fonte: G1
O cantor Zeca Pagodinho percorreu ruas de Xerém, no município de Duque de Caxias, na manhã desta quinta-feira (3), para ajudar as vítimas da chuva que atinge várias regiões do estado desde a noite de quarta (2). Por volta das 10h, o cantor andava com a filha pelas ruas de Xerém. Em entrevista à TV Globo, Zeca disse que sua casa foi "mais ou menos afetada" pela chuva.
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"Estou aqui há quase 20 anos. Adoro isso aqui, meus filhos foram criados aqui. Nunca vi algo parecido. Está triste. Lá em cima a situação está muito ruim. Tem criança desaparecida, tem família soterrada. Tem casa que desceu rio abaixo. A gente está aí, desde as 6h da manhã, ajudando, mas está triste", contou o cantor, que emocionado, pede para que o socorro seja voltado para a parte mais atingida de Xerém.
O sambista, que tem um sítio e uma casa em Xerém, abrigou o casal vizinho Leonardo Oliveira, de 30 anos, e Raylua Cardoso, de 24 anos, e os dois filhos, uma menina de 1 ano e 2 meses e um menino de 5 anos.  A família perdeu a casa após o temporal que atingiu o município na madrugada desta quinta-feira (3).  “A minha filha menor Maria Eduarda está chorando muito porque está preocupada com as amiguinhas que moram aqui e também perderam as casas. Eu ajudo como posso. Abriguei este casal de amigos aqui e tem várias crianças na minha sala”, contou o sambista em entrevista ao G1.
Zeca disse também que acordou às 6 horas da manhã para distribuir cestas básicas e roupas nos abrigos instalados nas igrejas da região. “Passei o Natal e o Ano Novo aqui e vou embora ainda hoje. Mas, antes disso, a Defesa Civil precisa vir aqui para poder ajudar essas pessoas que perderam desde as casas até alimentos e móveis. Vou estar sempre por perto para ajudar o meu povo”, completou o cantor. 
Zeca Pagodinho também teve perdas com efeitos da chuva. A casa dele não sofreu danos, mas alguns animais que tem no terreno morreram. “Foram dois cabritinhos e três coelhos. Quando eu acordei de manhã meus bois estavam só com o olhinho para fora. Quase morreram afogados”, comentou.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Congresso desafia o STF ao decidir votar 3 mil vetos de uma única vez

José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso, ironizou o estado do Rio (produtor de petróleo), cujo santo padroeiro é São Sebastião, e deu a deixa para os congressistas manobrarem pela derrubada do veto

Medida foi tomada para burlar liminar do Supremo que suspendeu a votação da redistribuição dos royalties do petróleo. Sessão do Legislativo está marcada para hoje

Fonte: Gazeta do Povo / Das agências
A crise entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a corte ter decidido cassar os três deputados condenados no processo do mensalão, acirrou-se ontem. O Congresso foi rápido em dar um troco. E a resposta veio sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu na segunda-feira, liminarmente, a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, marcada para ontem. Fux entendeu que não havia urgência na votação, pois há outros 3.060 vetos à espera de apreciação desde 2000. Os congressistas, então, decidiram que irão votar hoje todos os vetos em bloco, com exceção do referente aos royalties – que deve ser apreciado nesta quarta-feira de forma isolada.
A tendência é que todos os vetos sejam mantidos e o do petróleo, derrubado. Com isso, estados e municípios não produtores passariam receber a royalties da exploração de campos de petróleo já em operação, que hoje ficam apenas com os produtores. A votação dos vetos ocorre em sessão conjunta do Congresso (com deputados e senadores).
Reação
Ministro do Supremo defende decisão de Fux
Folhapress
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa ontem da decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a urgência aprovada pelo Congresso para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
Sem citar nomes, Marco Aurélio criticou a articulação das bancadas dos estados não produtores para colocar o veto em votação. “É terra sem lei? Será que a maioria pode de uma hora para outra rasgar até mesmo o regimento? Ela ganha no voto. É algo diferente. Agora, não tem virtude em cima do caso concreto para mudar a regra do jogo”, disse o ministro.
Marco Aurélio disse que é possível um recurso ao próprio Supremo para reverter a suspensão, mas que “o tempo talvez não seja satisfatório”, já que o recesso do tribunal começa na quinta-feira e as atividades só retomam em fevereiro.
O ministro Ricardo Lewandowski evitou analisar o caso, mas afirmou que essa decisão pode ser revisada por Fux ou pelo plenário. “Vamos aguardar o eventual embargo”, disse. “Essa questão deve ser examinada pelo plenário. O juiz que proferiu a decisão monocrática pode exercer o juízo de retratação, reformando total ou parcialmente a sua decisão. Ou então, poderá levar a plenário”, afirmou.
Código Florestal
O veto ao Código Florestal deve ser um dos que será mantido para que o dos royalties do petróleo seja derrubado.

À exceção dos deputados do PT, todos os demais líderes partidários da Câmara e do Senado apresentaram ontem requerimento para que sejam votados todos 3.060 vetos presidenciais nesta quarta-feira. As lideranças petistas são contrárias justamente porque a derrubada do veto de Dilma seria uma derrota legislativa da presidente.
“Se eu obtiver o amparo dos líderes, eu convoco a sessão e faço a votação”, disse o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), logo depois de ser procurado por lideranças das duas Casas. Foi iniciada então a coleta de assinatura dos líderes. A lista do Senado ficou pronta no início da tarde. A da Câmara demorou um pouco diante da recusa do PT em assiná-la.
Enquanto os partidos providenciavam as assinaturas, Sarney nomeou cinco senadores para uma comissão especial destinada especificamente a dar um parecer sobre os vetos. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez o mesmo, e nomeou cinco deputados. Nenhum dos escolhidos pertence aos estados que defendem a manutenção dos vetos – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ao mesmo tempo, o Senado apresentou um recurso ao STF para tentar derrubar a decisão de Fux. Na reunião com Sarney, foi dito que Fux é do Rio, estado favorável à manutenção do veto. “Estou que nem São Sebastião, só levando flechadas”, ironizou Sarney (o santo é o padroeiro do Rio).
No recurso, os advogados do Senado sustentaram que a decisão de Fux tem “efeitos devastadores” sobre o funcionamento do Congresso e das instituições republicanas. A decisão de decretar a urgência da votação do veto dos royalties foi tomada pelo Congresso na semana passada. Esse tipo de decisão – decretação de urgência de determinadas matérias – é corriqueira no parlamento.
“Cobiça” pelos royalties causa uma união incomum entre parlamentares
Daniela Neves
A divisão dos royalties do petróleo gerou uma incomum união no Congresso Nacional que ultrapassa as correlações de forças entre governistas e oposicionistas, ou entre os poderes Legislativo e Executivo. Os interesses dos estados não produtores de petróleo fizeram com que deputados e senadores deixassem de lado alguns posicionamentos históricos.
É o caso dos ruralistas, que aparentemente desistiram de tentar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff no Código Florestal para que seus estados e municípios possam receber mais recursos do petróleo. Na articulação feita no Congresso, todos os 3.060 vetos que serão votados em bloco devem ser mantidos – inclusive os do Código Florestal. Apenas o dos royalties será derrubado.
O cientista político Fa­­brício Tomio, professor da Universidade Federal do Paraná, diz que a maior parte dos vetos que serão analisados em bloco não fazem muita diferença para as bancadas, como os que barram trechos de leis orçamentárias de anos anteriores. “Nessas últimas legislaturas, o que tem ocorrido é a não apreciação dos vetos presidenciais. Ou não são colocados em votação em função dos interesses da bancada governista, ou as lideranças rejeitam a apreciação”, diz Tomio. A lei dos royalties ultrapassou essa lógica em nome de um interesse da maioria.
A decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também criou tensão no Congresso, forçando a estratégia de dar uma “volta” na liminar, concedida a pedido de parlamentares de estados produtores. “Fux se manifestou dizendo que não é mais uma questão de política legislativa escolher a pauta – ou seja, apreciar o veto em qualquer ordem. Muitas vezes alguns vetos ficavam guardados para quando os parlamentares precisam de uma arma para negociar com o governo. A decisão de Fux fez com que o Congresso se manifestasse dessa forma, nem que para isso precise manter todos os vetos anteriores”, diz Tomio.
Com essa estratégia, tais vetos serão analisados sem o conhecimento integral, ou muito menos discussão. Isso encerrará discussões que antes era intermináveis. É o caso dos vetos ao Código Florestal, como a recomposição de matas ciliares, tema sobre o qual não havia maneira de se conquistar consenso.