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quarta-feira, 28 de abril de 2010

MPE investigará Mesa Executiva da Assembleia

Fonte: Roger Pereira / Paraná Online


Presidente da Assembleia, Nelson Justus: alvo de inquérito sob responsabilidade do procurador-geral.

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPE) instaurou, ontem, inquérito para investigar toda a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, por conta das denúncias de atos secretos e contratações irregulares feitas por uma série de reportagens da RPCTV e do jornal Gazeta do Povo.
O inquérito, aberto pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público vai apurar eventuais ilicitudes nas contratações de servidores pelas vice-presidências e secretarias da Casa.
Os atos da presidência já são alvo de inquérito sob responsabilidade do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, já que o presidente do Legislativo tem a prerrogativa de ser investigado pela procuradoria-geral.
No novo inquérito, serão investigados o ato da 1.ª vice-presidência, hoje ocupada por Antônio Anibelli (PMDB); 2.ª vice, Augustinho Zucchi (PDT), 3.ª vice, Felipe Lucas (PPS); primeira secretaria, Alexandre Curi (PMDB); 2.ª secretaria, Valdir Rossoni (PSDB); 3.ª secretaria, Elton Velter (PT); 4.ª secretaria, Cida Borghetti (PP); e 5.ª secretaria, Edson Praczyk (PRB), mas as nomeações feitas por Mesas anteriores à da atual legislatura também serão investigadas.
Segundo o promotor Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção o novo inquérito se fez necessário por conta das notícias que chegaram à Promotoria dão conta de que diversos servidores da administração da Casa foram contratados pela Mesa Diretora e distribuídos por diversos setores da Assembleia.
“Foi noticiado que mais de cem pessoas foram contratadas pela primeira secretaria. A explicação dada foi que depois de contratados, esses servidores eram distribuídos pela secretaria nas mais diversas divisões da Assembleia. Mas não é assim que deve funcionar. Cargo em comissão, que dispensa concurso público, é só para assessoria e chefia”, lembrou o promotor.

Presidente da Assembleia está na mira do MPE
Schirmer informou que o alvo principal do inquérito é a primeira secretaria, mas disse que estendeu para toda a Mesa pela possibilidade de terem ocorrido outras nomeações.
“A primeira questão a ser investigada é quem foi contratado pela Mesa, onde trabalha e que função exerce, para ver se é caso de cargo em comissão. Se não, já pediremos a nulidade dessas nomeaçõeO promotor afirmou que no âmbito da defesa do patrimônio público, já há mais de 10 inquéritos instaurados para apurar as irregularidades na Assembleia. “Poderia ser tudo um único inquérito, mas poderia ficar tão monstruoso que haveria o risco de nos perdermos em tanta informação”, disse.

Liberada
Sob efeito de um habeas corpus, foi libertada ontem Priscila da Silva Matos, filha do funcionário da diretoria-geral da Assembleia, João Leal Mattos, e nomeada em cargo em comissão no Legislativo.
Priscila é a terceira pessoa libertada após a prisão de 10 suspeitos de formação de quadrilha e peculato na manhã do último sábado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Sete pessoas seguem presas, entre elas, João Leal Mattos e os três ex-diretores da Assembleia Abib Miguel (Bibinho), José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva.
As prisões temporárias, requeridas para facilitar a investigação, vencem amanhã. Os advogados de Bibinho pretendem aguardar o final do prazo para decidir se pedirão a liberdade de seu cliente em caso de prorrogação da prisão ou pedido de prisão preventiva.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Conflito inflama ânimos na Assembléia Legislativa

Fonte: Elizabete Castro/Paraná OnLine




Caito Quintana está preocupado:
 “Os ataques têm que cessar. Essa guerra vai prejudicar o Poder”.

Um conflito terça à tarde entre seguranças e estudantes inflamou ainda mais os ânimos na Assembleia Legislativa do Paraná (AL). Um grupo de dez estudantes se preparava para entrar no prédio, onde pretendia exibir um banner pedindo a saída da Mesa Executiva, quando os seguranças intervieram e tentaram revistar suas mochilas. Os estudantes se recusaram e o tesoureiro da União Paranaense dos Secundaristas (Upes), José Lescenechal Neto, foi detido na sala de segurança. Outros dois, entre eles o presidente da entidade, Mário de Andrade, fugiram para a ala dos gabinetes, foram perseguidos até o elevador e um acabou se abrigando no gabinete do deputado Elton Welter (PT), no oitavo andar.
Os seguranças ameaçaram invadir o gabinete, mas a assessoria do deputado impediu e solicitou ajuda para que o rapaz, Adriano de Matos, pudesse retornar ao primeiro andar sem ser detido. O estudante Adriano de Matos foi escoltado pelos deputados Péricles Mello (PT) e Jocelito Canto (PTB). Os dois deputados também intercederam para que Lescenechal Neto fosse também liberado. Ao sair, o tesoureiro da Upes reclamou que foi agredido e ameaçado. “Dois “armários “ me empurraram e quase me enforcaram. Eu só tinha camisetas na mochila e nós só viemos aqui para assistira a sessão e abrir o banner na galeria”, relatou.
Em nota oficial, a Mesa Executiva da AL informou que determinou a abertura de sindicância para apurar o incidente. “A Mesa Executiva lamenta o ocorrido. Enquanto os estudantes têm o legítimo direito de manifestação, desde que obedecendo a ordem e o decoro, os seguranças também têm o dever de manter a ordem e a integridade de todos que trabalham na Casa. Neste momento de crise todos devem manter a calma e a serenidade para evitar confrontos”, destacou a nota oficial.

Trégua
O deputado Caito Quintana (PMDB) fez um discurso defendendo trégua nas denúncias de irregularidades contra a presidência e direção da AL para que a Mesa possa apresentar os resultados das investigações internas. As denúncias apontam a existência de funcionários fantasmas, desvio de recursos públicos e publicação de atos oficiais em diários oficiais não numerados. Em plenário, o presidente da AL, Nelson Justus (DEM), informou que está encaminhando todos os diários oficiais originais editados pela Casa desde 1994 ao Ministério Público Estadual, que apura as denúncias. “Estamos respondendo a tudo. Não vamos esconder nada”, afirmou.
No discurso, Caito também disse que algumas entidades planejam invadir a AL e insuflam manifestações. “A Casa tem que ter seu direito de defesa. Tem muita coisa a explicar. O que não for explicado, será condenado pela Justiça. Mas os ataques têm que cessar. Essa guerra vai prejudicar o Poder. E eu defendo o Poder. Porque defender o Poder não significa acobertar erros”, disse.

OLHO VIVO: É um absurdo que aind hoje se reprima manifestações populares, pacíficas com trunculência e agressividade, justamente onde na própia Assembléia Legislativa, que é a "Casa das Leis" do nosso Estado. Seria muito mais simples receber uma comissão de estudantes e representantes das entidades para ouvir as reivindicações, do que entrentá-los usando a força e a violência. Mas parece que os nobres deputados, estão temerosos de enfrentar frente a frente uma situação que eles criaram e ocultaram por tantos anos e tantas mesas diretoras anteriores.