Osmar Dias defende o afastamento da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Paraná

O Senador Osmar Dias se manifestou agora à tarde pelo twitter, defendendo o afastamento da Mesa Diretora da ALEP. Abaixo transcritas suas postagens:

@Osmar_Dias >Respondendo aos inúmeros questionamentos sobre minha posição a respeito do afastamento da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do PR. 

@Osmar_Dias >Da mesma forma que encaminhei à UGT (União Geral dos Trabalhadores): Defendo o afastamento da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Paraná.

@Osmar_Dias >Entendo que as denúncias de irregularidades na Assembléia devem ser investigadas a fundo e nada deve servir de obstáculo neste processo.

@Osmar_Dias >Por isso, o afastamento da Mesa Diretora é necessário.

@Osmar_Dias >Minha posição é coerente. No Senado, fui o primeiro parlamentar a pedir o afastamento do presidente José Sarney.

@Osmar_Dias >Fiz isso porque acredito que as investigações devem acontecer sem qualquer tipo de interferência. Como manda a democracia.

Presidente da OAB/PR volta a defender saída da mesa diretora da Assembléia Legislativa

Fonte: OAB/PR

O presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, participou na manhã desta quinta-feira (20), da abertura do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado no Teatro Guaíra. Em seu discurso, o presidente da Seccional voltou a defender o afastamento da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Paraná e a necessidade de rigorosa apuração sobre as denúncias de irregularidades na Casa, que apontam o desvio de pelo menos R$ 26 milhões. “Defendemos o afastamento da mesa diretora. A mesa não tem mais representatividade para exercer o cargo”, disse Glomb no discurso.

O IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional é uma promoção da Academia Brasileira de Direito Constitucional, presidido pelo advogado Flávio Pansieri. Até o sábado (22), vários juristas de renome, entre eles o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertende, o ministro do STF, Eros Grau e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Admas, entre outros.

Esstudantes fazem pressão na Assembléia Legislativa do Paraná

Fonte: Joyce Carvalho / Paraná Online


A contratação de funcionários fantasmas foi criticada pelos estudantes em protesto pacífico diante da Assembleia.

Ao som da música tema do filme Caça Fantasmas, estudantes do Ensino Médio e de universidades de Curitiba pediram mais uma vez transparência nos atos da Assembleia Legislativa. Um bom número de manifestantes saiu ontem da Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, e caminhou até o Centro Cívico. Um enorme banner com o símbolo do filme foi pendurado em um dos portões de acesso à Assembleia. Todas as entradas foram fechadas e havia policiamento reforçado. A contratação de funcionários fantasmas é criticada pelos estudantes, que se juntaram a outros movimentos sociais e vêm realizando uma série de protestos. No último dia 14 de abril, em outro protesto, os manifestantes invadiram a Casa e ocuparam as galerias. Desta vez, o protesto foi pacífico.

As entidades estudantis revelaram ontem apoio ao trabalho promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Paraná. O órgão está investigando os desvios da Casa Legislativa. O Gaeco solicitou à Justiça e prendeu ex-diretores da Assembleia e pessoas envolvidas no esquema. Na última terça-feira, os promotores do Gaeco denunciaram 13 pessoas por causa dos desvios.

Eles se mostraram contra os projetos de lei dentro da Assembleia que tentam retirar o apoio da polícia nas ações do Gaeco. “Eles (deputados) estão perseguindo o Ministério Público, que está fazendo seu trabalho. Também somos contra o projeto de lei que cria os agentes políticos. Os deputados continuam deslocados da realidade”, comenta Paulo Moreira Junior, presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE). Quem participou do protesto se mostrou descontente com o ritmo das investigações próprias da Assembleia Legislativa e os resultados práticos disto. “Acreditamos que esta batalha se estenda até a eleição. A imagem deles (deputados) aqui fora está bem ruim”, opinou Mário de Andrade, presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes).

De acordo com ele, o movimento entregou há um mês cartas de reivindicações em diversos órgãos e também na Assembleia Legislativa. Até agora não houve qualquer resposta. “Há falha da Assembleia em não querer conversar com a sociedade organizada”, analisou Andrade. As cartas continham algumas reivindicações, como o afastamento da Mesa Diretora da Casa, a devolução aos cofres públicos do dinheiro desviado, auditoria pública com acompanhamento dos movimentos sociais e reforma política.

Para Maíra Beloto de Camargo, secretária de organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, a permanência da formação atual da Mesa Diretora atrapalha a apuração dos fatos. “A população paranaense quer saber o que realmente está acontecendo”, afirmou. Segundo as entidades estudantis, também aconteceram ontem manifestações similares em Maringá (região Noroeste do Estado), Londrina (região Norte) e Guarapuava (região Centro-Sul).

Denunciados nove dos acusados no caso da AL

Fonte: Roger Pereira/Paraná Online

Promotores Claudio Ribeiro, Marla de Freitas, Vani Antonio e Denilson Soares durante entrevista de ontem.

O Ministério Público do Paraná apresentou, ontem, denúncia contra o ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, e outras oito pessoas envolvidas no esquema de contratação de funcionários fantasmas e desvios de dinheiro no Legislativo paranaense.

Todas as denúncias estão relacionadas às pessoas presas no último dia 25 de abril pelo Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): os ex-diretores José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva, o ex-funcionário de Bibinho, João Leal de Matos (que também seguem presos) e os parentes de Matos - Iara Rosane da Silva Matos (esposa), Priscila da Silva Matos Peixoto (filha), Maria José da Silva (sogra), Nair Teresinha da Silva Schibicheski (cunhada) e José Ricardo da Silva (cunhado). Eles são acusados de desviar R$ 13 milhões dos cofres da Assembleia.

Os cinco parentes de Matos denunciados, bem como as sobrinhas Jermina, Idite e Vanilda, que não foram denunciadas por terem colaborado com a investigação, receberam da Assembleia entre R$ 500 mil e R$ 2,28 milhões no período de 1994 e 2008.

Contra Bibinho e Matos, pesam denúncias de 1.182 crimes de peculato. Esse é o número de vezes em que dinheiro foi retirado da Assembleia e pago a um dos parentes de Matos, contratados pelo Legislativo, mas que nunca prestaram serviço na Casa.

Caso os ex-diretores sejam condenados pelos crimes que lhes foram imputados, a pena pode variar de 42 anos e dez meses a 297 anos e seis meses de prisão. A filha de Matos, Priscila, por exemplo, recebeu salários da Assembleia desde 1994, quando tinha apenas sete anos de idade.

“A denúncia está bastante fundamentada, provamos que grande parte desse dinheiro foi desviada para o senhor Abib Miguel”, disse o promotor Cláudio Rubino Esteves .

Iara Rosane da Silva Matos era contratada da Assembleia, mas, por vários anos, teria trabalhado na casa de Abib Miguel, cuidando de familiares doentes e idosos. Ela afirmou aos promotores de Justiça que recebia de “Bibinho” cerca de R$ 4 mil por mês, em espécie. Na folha de pagamento da Assembleia, no entanto, consta que em sua conta foram feitos depósitos de até 24,6 mil.

“Esse é apenas o resultado das primeiras investigações, que dizem respeito a um único núcleo familiar, que se transformaram numa verdadeira organização criminal, mas foi apenas o primeiro passo.

Ainda temos, pela frente, um trabalho árduo, que vai longe, para descobrir mais pessoas que se beneficiaram desse esquema e mais fantasmas utilizados por elas. É um leque quase infinito”, disse o promotor Denílson Soares de Almeida.

Documentos

Ontem, o Sindilegis (sindicato dos servidores da Assembleia) retirou a medida judicial que impedia o acesso do Ministério Público aos dados bancários de todos os servidores da Casa. O MP já havia recorrido da decisão liminar.

Assembleia começa a reenquadrar o seu pessoal

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, Durval Amaral (DEM), apresenta hoje dois projetos de resolução regulamentando a concessão de gratificação a servidores de carreira e disciplinando as recontratações dos funcionários que foram exonerados na sexta-feira passada.

AL deve recontratar servidores comissionados

O reenquadramento começou ontem, com a nomeação dos diretores. Retornaram aos cargos Eron Abboud (Diretoria Geral), Ayrton Loyola (Procuradoria Geral), Severo Olímpio Sotto Maior (Diretoria Legislativa), Mário Henrique da Cruz (Assessoria de Plenário), Francisco Neto (Diretoria de Administração), Antônio Carlos Gulbino (Diretoria de Pessoal), Willian Romanzini (Diretoria Financeira) e Gabriel Francheschi (Diretoria de Apoio Técnico).

Entre os critérios para a recontratação dos servidores comissionados está a ausência de parentesco com os diretores ou deputados, além de presença obrigatória ao ato de posse no cargo. Mais: terá de cumprir carga de oitos horas diárias.

Cada setor terá um número máximo de funcionários. Os gabinetes poderão nomear 23 servidores em comissão. Para atender as lideranças ou blocos o número máximo é de 12 funcionários.

A mesma quantidade foi fixada para atender às comissões permanentes. A presidência terá 15 cargos em comissão; a primeira, segunda e terceira vice-presidências ficarão limitadas em seis funcionários cada.

Novo organograma

Elizabete Castro

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Justus (DEM), informou que, após terminar o reenquadramento de pessoal, será feito um novo organograma para a casa.

Justus disse que a Secretaria Estadual de Administração irá colaborar na formulação desse organograma, que ajudará a localizar as funções em que há falta de funcionários e que seriam contratados por concurso público.

O processo de reenquadramento e as mudanças planejadas são uma tentativa de organizar o quadro de pessoal da AL, que está sendo investigada por denúncias de contratação de funcionários fantasmas.

MPE investigará Mesa Executiva da Assembleia

Fonte: Roger Pereira / Paraná Online


Presidente da Assembleia, Nelson Justus: alvo de inquérito sob responsabilidade do procurador-geral.

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPE) instaurou, ontem, inquérito para investigar toda a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, por conta das denúncias de atos secretos e contratações irregulares feitas por uma série de reportagens da RPCTV e do jornal Gazeta do Povo.

O inquérito, aberto pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público vai apurar eventuais ilicitudes nas contratações de servidores pelas vice-presidências e secretarias da Casa.

Os atos da presidência já são alvo de inquérito sob responsabilidade do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, já que o presidente do Legislativo tem a prerrogativa de ser investigado pela procuradoria-geral.

No novo inquérito, serão investigados o ato da 1.ª vice-presidência, hoje ocupada por Antônio Anibelli (PMDB); 2.ª vice, Augustinho Zucchi (PDT), 3.ª vice, Felipe Lucas (PPS); primeira secretaria, Alexandre Curi (PMDB); 2.ª secretaria, Valdir Rossoni (PSDB); 3.ª secretaria, Elton Velter (PT); 4.ª secretaria, Cida Borghetti (PP); e 5.ª secretaria, Edson Praczyk (PRB), mas as nomeações feitas por Mesas anteriores à da atual legislatura também serão investigadas.

Segundo o promotor Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção o novo inquérito se fez necessário por conta das notícias que chegaram à Promotoria dão conta de que diversos servidores da administração da Casa foram contratados pela Mesa Diretora e distribuídos por diversos setores da Assembleia.

“Foi noticiado que mais de cem pessoas foram contratadas pela primeira secretaria. A explicação dada foi que depois de contratados, esses servidores eram distribuídos pela secretaria nas mais diversas divisões da Assembleia. Mas não é assim que deve funcionar. Cargo em comissão, que dispensa concurso público, é só para assessoria e chefia”, lembrou o promotor.

Presidente da Assembleia está na mira do MPE

Schirmer informou que o alvo principal do inquérito é a primeira secretaria, mas disse que estendeu para toda a Mesa pela possibilidade de terem ocorrido outras nomeações.

“A primeira questão a ser investigada é quem foi contratado pela Mesa, onde trabalha e que função exerce, para ver se é caso de cargo em comissão. Se não, já pediremos a nulidade dessas nomeaçõeO promotor afirmou que no âmbito da defesa do patrimônio público, já há mais de 10 inquéritos instaurados para apurar as irregularidades na Assembleia. “Poderia ser tudo um único inquérito, mas poderia ficar tão monstruoso que haveria o risco de nos perdermos em tanta informação”, disse.

Liberada

Sob efeito de um habeas corpus, foi libertada ontem Priscila da Silva Matos, filha do funcionário da diretoria-geral da Assembleia, João Leal Mattos, e nomeada em cargo em comissão no Legislativo.

Priscila é a terceira pessoa libertada após a prisão de 10 suspeitos de formação de quadrilha e peculato na manhã do último sábado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Sete pessoas seguem presas, entre elas, João Leal Mattos e os três ex-diretores da Assembleia Abib Miguel (Bibinho), José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva.

As prisões temporárias, requeridas para facilitar a investigação, vencem amanhã. Os advogados de Bibinho pretendem aguardar o final do prazo para decidir se pedirão a liberdade de seu cliente em caso de prorrogação da prisão ou pedido de prisão preventiva.