Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

 Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.

Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.

– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.

Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.

– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.

Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.

– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.

Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.

– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.

O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.

– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.

Parte do processo

Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.

Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano q

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.
Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.
– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.
Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.
– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.
Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.
– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.
Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.
– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.
O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.
– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.
Parte do processo
Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.
Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano que vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.
Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.
Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.

ue vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.

Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.

Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.

A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.

Fruet escolherá políticos para fechar o secretariado

Ao lado da mulher e futura secretária da FAS, Márcia Fruet, Gustavo Fruet mostra seu diploma de eleito.

Prefeito eleito disse querer equilibrar sua equipe, incluindo integrantes de partidos aliados

Fonte: Gazeta do Povo / Chico Marés

 

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), declarou ontem, após o ato de diplomação dos eleitos da cidade, que os próximos nomes do secretariado a serem anunciados devem ter um perfil mais político.

Os vereadores, o prefeito e a vice-prefeita eleitos em outubro foram diplomados ontem pela Justiça Eleitoral, no Teatro Positivo. A vice-prefeita, Mirian Gonçalves, e o vereador Professor Galdino não foram à cerimônia por problemas particulares. Quem também não compareceu foi o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB).

Fruet, que anunciou boa parte do seu secretariado na segunda-feira, disse que quer buscar um equilíbrio no secretariado entre nomes de perfil mais técnico e acadêmico – como a maioria dos nomes anunciados até agora – com nomeações de perfil mais político. “Vou conversar com os vereadores, com os partidos. Temos condições de dar esse equilíbrio na gestão”, disse.

Fruet ressaltou que, apesar disso, todos os secretários devem ter uma formação técnica na área para a qual serão indicados, além de prezarem pelo diálogo com a população. “É fundamental que todos os secretários tenham capacidade de diálogo com a Câmara e com a sociedade civil. O ideal é conciliar formação com compromisso político”, afirma. Segundo o prefeito eleito, apenas oito secretarias ainda não tiveram um nome escolhido.

Os administradores regionais serão anunciados somente após a eleição na Câmara, no dia 2 de janeiro, para evitar que a votação contamine as indicações. Hoje são nove administrações regionais no município.

O pedetista comentou a nomeação de sua irmã, Eleonora Fruet, e de sua mulher, Márcia Oleskovski Fruet, para o secretariado. Diz que a atitude foi considerada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que as duas têm qualidades técnicas para exercer as funções para as quais elas foram indicadas.

Câmara

Além de se preocupar com a montagem do seu gabinete, Fruet deve se envolver na eleição da Mesa Executiva da Câmara. O candidato do seu grupo político, composto por PV, PT e PDT, é Paulo Salamuni (PV). O prefeito eleito diz que vai fazer campanha para o vereador e deve se reunir hoje com os vereadores reeleitos – a reunião com os vereadores “novatos” foi na semana passada.

Entretanto, não quer entrar em conflito ou impor a eleição de seu candidato. “Temos que ter muito cuidado. A Câmara está em um processo de renovação, com uma agenda positiva, e uma eleição dessa não pode ser tudo ou nada. Há uma sinalização por parte do Executivo, mas os vereadores é que devem construir isso”, diz.

Maia insiste que última palavra sobre cassação de mandato é dos parlamentares

Deputado reagiu à cassação imposta pelo STF

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr

O GLOBO

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os três parlamentares condenados no julgamento do mensalão perdem os direitos políticos e, consequentemente, seus mandatos — após todos os recursos, abriu um racha entre o STF e a Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), insistiu nesta segunda-feira que a última palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do tribunal. Maia, no entanto, baixou o tom em relação a declarações anteriores. Não falou em desrespeitar a decisão do STF, mas em recorrer à Justiça assim que for publicado o acórdão do STF sobre o deputados condenados.

Ao fim do julgamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que pedirá a prisão dos réus. A medida atingiria 22 dos 25 condenados, já que três cumprirão pena alternativa. O pedido deve ser feito durante o recesso do STF, que começa dia 20 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. Durante metade desse período, o presidente do tribunal e relator do processo, Joaquim Barbosa, poderá decidir sozinho pedidos desse tipo, sem precisar levá-lo à analise dos colegas em plenário.

A praxe é que o presidente divida o período de plantão com o vice, Ricardo Lewandowski, que também é o revisor do processo. Nesta segunda-feira, Joaquim informou que ainda não discutiu com o colega como será a gestão do STF durante o recesso.

— Se ele (Gurgel) apresentar antes de quarta-feira, eu posso trazer para o Pleno. Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso — anunciou Joaquim.

O STF decidiu que não será necessário abrir processo na Câmara dos Deputados para confirmar a perda de mandato dos parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP)e Pedro Henry (PP-MT), como defendeu a minoria dos integrantes do tribunal. Em seu voto, que desempatou a votação, o ministro Celso de Mello chegou a advertir que seria inadmissível a Câmara descumprir a decisão do STF, o que caracterizaria o crime de prevaricação, previsto no Código Penal.

Marco Maia evitou polemizar com Celso de Mello. Reafirmou, no entanto, que cabe à Câmara cassar mandatos de deputados que sofram condenações criminais, e adiantou que a Casa irá recorrer. Para o presidente da Câmara, a decisão do STF é precária e não é definitiva.

— Não há recuo nenhum. A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. É uma decisão precária, de 5 votos a 4. Temos mais dois ministros que devem ocupar seus mandatos. A decisão contraria a Constituição e tira prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não foi imediata, só vale depois, há um período de recursos e debates sobre o tema. Podem mudar opiniões e posicionamentos no Supremo. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara — disse Marco Maia.

Ele, no entanto, evitou responder a Celso de Mello, principalmente sobre a prevaricação:

— Acho que ele falou em clima de emoção que está vivendo, pela sua doença e pelo julgamento tão tenso que está realizando. Não acho que nenhum ministro do STF teria a pretensão de ameaçar o presidente da Câmara dos Deputados. Há alguns anos, o ministro fez um discurso contundente dizendo que é prerrogativa da Câmara cassar os mandatos. Mudou sua posição. Se isso se confirmar, a Câmara não vai mais tratar de cassação.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que divergências entre Poderes não ajudam o país e disse esperar que, até a publicação do acórdão do STF determinando a cassação dos mandatos dos deputados, haja uma solução que evite a “desarmonia” entre a Câmara e o Judiciário.

O voto do ministro Celso de Mello desempatou a discussão da perda de mandato. Até então, quatro ministros, incluindo o relator, entendiam que a última palavra cabe ao STF. Outros quatro, entre eles Lewandowski, votaram no sentido de que a decisão é da Câmara. Celso de Mello se juntou ao primeiro grupo.

Ele citou o voto do ministro Gilmar Mendes, que havia feito uma distinção entre dois tipos de crime. Numa categoria, ele colocou os crimes contra a administração pública e aqueles que resultam em condenação superior a quatro anos. Nesses casos, a perda do mandato parlamentar é decretada pelo Judiciário. Nas demais hipóteses, cabe à Câmara para dar a decisão final. Para justificar seu raciocínio, Celso combinou artigos da Constituição e do Código Penal.

— Nessas duas hipóteses, a perda do mandato é uma consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos causada pela decisão transitada em julgado. Neste caso, a Casa legislativa à qual pertence o congressista procederá meramente declarando esse fato. Nos demais casos, subsiste a deliberação da Casa legislativa. A Casa legislativa poderá então, por votação secreta e com maioria absoluta, cassar aquele mandato ou simplesmente, não alcançada a maioria absoluta, tornar intacto esse mesmo mandato parlamentar — argumentou.

O ministro Marco Aurélio Mello, que havia votado da mesma forma, concordou com Celso:

— A consequência (perda do mandato) é a consequência querida pela Carta da República. E limita-se à Mesa, e não à Casa legislativa (plenário), declarar a perda. É uma providência meramente declaratória e não constitutiva.

Após a conclusão do julgamento, as primeiras palavras de Joaquim foram:

— Concluímos. Finalmente.

E completou:

— Nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo. A lição (do julgamento) é de que o Supremo não deve chamar para si processo dessa dimensão, porque o tribunal está parado há quatro meses.

Sobre o pedido de prisão dos condenados, normalmente o STF determina após o trânsito em julgado — ou seja, quando o réu não tiver mais possibilidade de recorrer da decisão. Questionado se o STF já tinha determinado a prisão antes do fim do processo, Joaquim respondeu:

— Desde que estou aqui, não tenho essa informação não. Mas há sim (precedentes) em turmas. Em turmas, é bastante comum em julgamento de habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário.

Roberto Gurgel explicou a razão de não ter apresentado nesta segunda-feira o pedido de prisão:

— Eu na verdade gostaria de aguardar a conclusão do julgamento. Tão logo concluído o julgamento, eu faria por intermédio de uma petição que disporia de uma forma mais adequada essa pretensão do Ministério Público. Gostaria de fazê-lo apenas após a conclusão do julgamento.

Nesta segunda-feira, o Supremo também discutiu a redefinição de multas. A multa do advogado Rogério Tolentino foi de R$ 312 mil para R$ 494 mil. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Urbs informa Câmara sobre 13º dos motoristas

 
O diretor de Transporte, Antonio Carlos de Araújo, entre os vereadores Iris Simões e o presidente da Casa, João do Suco. (Foto - Andressa Katriny)

Pagamento do 13º salário até o final de dezembro e adicional de 3% nos salários a partir de março de 2013 são duas das informações repassadas pela empresa gerenciadora do transporte coletivo da capital, a Urbs, à Câmara Municipal de Curitiba. O anúncio, feito pelo diretor de Transporte da Urbs, Antonio Carlos de Araújo, durante a sessão plenária do dia 04 de dezembro , contemplou a expectativa criada entre os parlamentares a respeito das reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, o Sindimoc, na última semana.

Quando o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, esteve na Casa apresentando as reivindicações, o líder do PR, Iris Simões, convocou todo o plenário para que o Legislativo ouvisse as duas partes. Um requerimento foi aprovado solicitando posicionamento da Urbs. Neste dia, terça-feira (4), em atendimento ao chamado, o diretor de Transporte fez o comunicado de que as empresas do sistema irão cumprir com as leis trabalhistas, fazendo o pagamento do 13º salário até o dia 28 deste mês.

O desfecho do acordo entre as empresas e profissionais da categoria “foi mais uma vitória do diálogo democrático instituído na Casa”, afirmou o presidente, João Luiz Cordeiro (PSDB), João do Suco, ao cumprimentar a iniciativa do vereador Iris Simões, endossada por todos os demais. 

Simões, por sua vez, qualificou o fato como um exemplo da atuação que a sociedade espera do Legislativo para com as causas do seu cotidiano. Neste caso, “a apreensão dos profissionais pode ser solucionada em tempo hábil para um bom final de ano”, concluiu o parlamentar.

Da bancada, o líder do PR parabeniza a ação democrática da Câmara Municipal em atendimento às reivindicações dos profissionais que transportam milhares de passageiros por dia. (Foto - Andressa Katriny)

Eleições 2010: "Onda vermelha" pode varrer oposição do Senado Federal

Agência DIAP

Três vezes prefeito da capital fluminense e até então favorito para uma das vagas do Rio no Senado, Cesar Maia (DEM) foi ultrapassado pelo ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT). Um dos líderes da tropa de choque oposicionista no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM) amarga agora o terceiro lugar na briga por um dos postos amazonenses na Casa.

Ex-vice do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Marco Maciel (DEM-PE) namora a terceira colocação. Um dos mais duros opositores do governo federal, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) está em quarto lugar. Embora de estados distantes entre si, os quatro enfrentam o mesmo adversário: a "onda vermelha" liderada pela coligação da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

"Há uma convergência de fatores contra a oposição: a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estabilidade macroeconômica, a ampla coalizão política de apoio a Dilma e palanques fortes nos estados", explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), cientista político Geraldo Tadeu Monteiro.

Maia, que começou a disputa dividindo a liderança com Marcelo Crivella (PRB), agora luta para não cair para o quarto lugar. A disputa começou com pelo menos quatro candidatos fortes: além do ex-prefeito da capital e de Lindberg - que se elegera duas vezes prefeito na Baixada Fluminense - brigam pela eleição o presidente licenciado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), e o próprio Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), forte entres os evangélicos.

O petista e o peemedebista têm uma vantagem: integram a coligação local, liderada pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), cujos índices de intenção de voto beiram 60%. Crivella tem apoio de Lula, mas não tem aliança, perdendo tempo de TV e volume de campanha de rua. E Maia apoia o candidato a governador Fernando Gabeira (PV), que não chega a 20%.

"A eleição para o Senado é casada", disse Monteiro. "Um bom candidato a governador ou a presidente puxa para cima o candidato a senador." Na última pesquisa Datafolha, Maia ficou com 29%, contra 40% para Crivella e 36% para o petista. Picciani apareceu com 22%.

Vermelhos e azuis

No Amazonas, Arthur Virgílio perdeu o segundo lugar na disputa pelo Senado para Vanessa Grazziotin (PCdoB), segundo pesquisa Ibope divulgada na última segunda-feira. Vanessa chegou a 39%, contra 34% do tucano, em um quadro de empate técnico - a liderança é do ex-governador Eduardo Braga, com 80%.

Na tentativa de sobreviver, Virgílio já disse querer o voto de "vermelhos e azuis" e tentou se descolar do presidenciável de seu partido, José Serra. Não adiantou muito: adversários lembraram o episódio em que, há cinco anos, em meio a escândalos que atingiam o governo federal, o senador, conhecido por suas declarações inusitadas, ameaçou "dar uma surra" no presidente Lula, muito popular no estado.

Mais discreto, o senador Marco Maciel, com uma eleição tranquila em 2002 em Pernambuco, agora vê que é concreta a ameaça de não se reeleger. Maciel largou na frente, mas foi ultrapassado nas pesquisas pelo petista Humberto Costa, que, de acordo com o último Datafolha, tem 44%. Maciel tem 32% e Armando Monteiro Neto (PTB), em ascensão, 30%.

Como a margem de erro é três pontos porcentuais, Maciel e Monteiro estão em empate técnico. Mesmo assim, o senador "demo" parece cada vez mais ameaçado pelo petebista.

Heráclito Fortes está pior: pesquisa do Instituto Amostragem o coloca em quarto (23,04%), atrás de Wellington Dias (PT, com 61,65%), Mão Santa (PSC, 32,63%) e Ciro Nogueira (PP, 25,24%).

Tasso

Para o cientista político do IBPS, o mau desempenho na disputa para o Senado se dá em um quadro mais amplo de recuo nos votos oposicionista. "Acho que vamos assistir a uma vitória esmagadora dos partidos da coalizão do governo", disse. "PSDB e DEM ficarão restritos a poucos Estados".

Senador de vários mandatos e áspero crítico do governo Lula, Tasso Jereissati (PSDB-CE) ainda lidera, mas caiu quatro pontos na última pesquisa Datafolha. Na briga pelo segundo, estão Eunício Oliveira (PMDB), com 34%, e José Pimentel (PT), com 31%.

Mesmo Jereissati, porém, depende em parte do prestígio governista: tem a ajuda do grupo político de Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB), que apoia Dilma. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Quando comparativo: tendência de eleição para Câmara dos Deputados

Agência DIAP

A metodologia adotada, com intervalo entre um número mínimo e máximo de vagas por partido político, decorre, entre outros, de dois aspectos: 1) as coligações partidárias, e 2) o quociente eleitoral, que pode alterar significativamente o desempenho eleitoral das bancadas dos partidos na legislatura 2011-2014 para a Câmara dos Deputados

O DIAP acaba de concluir seu prognóstico para a eleição da Câmara dos Deputados neste pleito de 2010, feito com base em informações qualitativas e quantitativas.

O levantamento considerou, basicamente, seis aspectos: 1) desempenho individual do candidato (perfil, vínculos políticos, econômicos e sociais, experiência política anterior e serviços prestados), 2) trajetória e popularidade do partido, com base nas últimas cinco eleições), 3) os recursos disponíveis (financeiros e humanos, como financiadores e militantes), 4) coligações e vinculação a candidatos majoritários (senador, governador e presidente), 5) apoio governamental (máquinas municipais, estaduais e federal), e 6) pesquisas eleitorais.

A metodologia adotada, com intervalo entre um número mínimo e máximo de vagas por partido, decorre, entre outros, de dois aspectos: 1) as coligações, e 2) o quociente eleitoral, que pode alterar significativamente o desempenho eleitoral das bancadas.

Desse modo, os partidos coligados podem ganhar ou perder vagas para seus parceiros, assim como a exigência de quociente eleitoral pode deixar fora da Câmara candidatos com excelente desempenho em face de o seu partido não ter ultrapassado a cláusula de barreira.

O estudo do DIAP, elaborado sob a coordenação do analista político e diretor de Documentação, Antônio Augusto de Queiroz, cuja integra vai ser colocada disponível na pagina do órgão na internet, inclui também os nomes dos candidatos com chance de eleição.

Veja o quadro comparativo com a previsão para a futura Câmara segundo dados do DIAP, do professor David Fleischer, e das consultorias Patri e Arko Advice.

Veja matéria completa e quadro de projeção para Câmara e Senado

http://www.diap.org.br/index.php/agencia-diap/14386-quando-comparativo-tendencia-de-eleicao-para-camara-dos-deputados

CQC, os Deputados Federais e a PEC da Cachaça.

Nota do CQC, programa da Rede Bandeirantes de Televisão:

Fonte: Blog do Noblat:

"Todos os dias, no Congresso Nacional, um grupo de rapazes e moças coleta assinaturas de deputados e senadores para projetos de leis e emendas constitucionais. Sem ao menos ler, a maior parte deles assina os documentos.

O trabalho desses coletores é informal e, em alguns casos, lhes garantem uma renda de cerca de R$ 7 mil. O dinheiro é pago pelo parlamentar interessado em conseguir que sua proposta seja discutida no Congresso.

Na quarta-feira da semana passada, o CQC produziu uma reportagem para mostrar a banalização na apresentação de novas leis.

Durante dois dias, uma equipe do programa coletou a assinatura de 11 deputados para uma emenda constitucional fictícia que incluía a cachaça entre os itens da cesta básica.

Em seguida, os parlamentares eram abordados pela repórter Mônica Iozzi, do CQC, que pedia uma explicação para a assinatura.

A maior parte dos deputados admitiu que não tinha lido o que assinara. Um deles, entretanto, perdeu a cabeça e partiu para cima da equipe do semanário de notícias.

Com um ataque intempestivo e desproporcional, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) tentou quebrar a câmera e ainda deu tapas no cinegrafista e no produtor do CQC.

Em sua defesa, alegou ter sido agredido pela equipe do programa. Alega ainda que foi vítima de uma edição mal intencionada.

O que disse Nelson Trad à imprensa:

"Eu vi a entrevista que ela fez com um colega parlamentar e recusei. Cinco deputados já haviam sido abordados. A repórter me disse ‘O senhor assinou um projeto incluindo cachaça no bolsa família’. ‘isso é coisa de moleque’, respondi”.

“Eu já estava puto e segurei o microfone dela, e ela puxou. Rasgou minha mão e segui com a mão cheia de sangue”

"Avancei no cinegrafista e arrebentei o peito dele."

O único fato relatado por Nelson Trad que confere com a realidade é a afirmação de que arrebentou o peito do cinegrafista. Se ele machucou a mão foi por conta dos tapas desferidos contra a câmera na tentativa de quebrá-la.

Em momento algum Mônica Iozzi ou qualquer integrante do CQC revidou os ataques do deputado.

Tampouco foram indelicados ou desrespeitosos com o parlamentar.

A palavra de Nelson Trad está em jogo. A reputação do CQC também.

Na próxima segunda-feira, às 22h15, na Bandeirantes, tais dúvidas poderão ser desfeitas, quando veicularemos a cena na íntegra, sem cortes!

O CQC reafirma respeito pelas instituições democráticas e pela Câmara dos Deputados. Também reafirma a sua luta constante pela transparência na política e pela liberdade de imprensa irrestrita na Casa do Povo."

Osmar Dias defende que ficha limpa vigore nas eleições deste ano

 
Crédito da foto: Geraldo Magela - Agência Senado

Brasília 20.05.2010 - Osmar Dias, líder do PDT no Senado Federal e pré-candidato do partido ao governo do Paraná, defende que o projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa”, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, seja válido para o pleito de outubro. “Aprovamos um projeto que vai mudar os rumos da política brasileira. Com a nova lei, quem vai se candidatar não pode ter condenação judicial definida por um colegiado de juízes. Este projeto, que teve origem na sociedade, foi aprovado por unanimidade. Defendi a urgência na aprovação porque quero que valha já para as eleições de 2010”, afirmou o líder pedetista.

Na opinião de Osmar, é necessária a eliminação das candidaturas daqueles que têm condenações na justiça. “Com isso faremos uma limpeza que vai melhorar a qualidade na política. Quem vai ganhar é a sociedade”, finalizou.

O projeto ficha limpa aprovado pelo Congresso é resultado de iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas protocolado em setembro na Câmara e aprovado nesta semana pelo Senado. Agora o projeto aguarda a sanção presidencial para ter validade e será o TSE que definirá se a medida será válida para as próximas eleições.

Visita do Deputado Federal Iris Simões na Câmara de Antonina

Fonte: Blog do Iris Simões                                              Da Câmara de Antonina

A Câmara Municipal de Antonina recepcionou no último dia 04/05 na Sessão Plenária, o Deputado Federal Iris Simões, responsável pela Emenda Parlamentar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para revitalização do Palácio Ypiranga, onde foi instituída sede própria da Câmara Municipal.

Da esq. para dir.: Vereador Marcio Hais de Natal Balera (1º Secretário), Vereador Luis Carlos de Souza (Presidente), Vereador Valdir Renato Cabral (2º Secretário), Iris Simões (Deputado Federal).

No destaque, o Deputado Iris Simões discursando no Plenário da Câmara Municipal.

"Estive em Antonina, ontem 04,05.10, que lugar maravilhoso, a paisagem criada por DEUS é demais. Mas é uma pena que não temos uma política de investimento, seja no turismo ou na área portuária. Pois o potencial deste município é enorme, é preciso que as autoridades tenham consciência de que as pessoas que alí vivem, também devem ter oportunidades de crescimento.

Visitei vários pontos da cidade, desde o centro histórico, o mercado, o trapiche, o terminal portuário privado e a Câmara Municipal. Na câmara pude ver de perto a restauração de prédio histórico, pois foi através de uma emenda parlamentar por mim proposta, que esta obra pode ser realizada.

A política portuária estabelecida no governo Requião e seu irmão, tem sido uma lástima para Antonina, bem como, para o Paraná. Os terminais, tanto o público, como o privado, estão trabalhando muito abaixo do seu potencial. A sorte de todos nós é que este governo já se foi, mesmo assim será trabalhoso recuperar os prejuísos.

Na área de turismo não é diferente, não temos nenhuma perspectiva, seja através do município, governo do estado e federal. É lamentável desperdiçar todo este potencial, submetendo uma população inteira a permanecer sem perspectivas de crescimento".

OLHO VIVO: O Deputado Íris Simões sempre foi um político comprometido com a população e os municípios do Paraná, sempre atento às necessidades de cada região, até porque conhece bem o Estado, pois está sempre que possível, visitando as cidades para escutar as reivindicações locais,  para assim saber como melhor atendê-las. Cidadão do povo, oriundo de família humilde, não tem medo nem preguiça de amassar a lama pelos trechos deste Paranazão afora!