Conflito inflama ânimos na Assembléia Legislativa

Fonte: Elizabete Castro/Paraná OnLine

Caito Quintana está preocupado:

 “Os ataques têm que cessar. Essa guerra vai prejudicar o Poder”.

Um conflito terça à tarde entre seguranças e estudantes inflamou ainda mais os ânimos na Assembleia Legislativa do Paraná (AL). Um grupo de dez estudantes se preparava para entrar no prédio, onde pretendia exibir um banner pedindo a saída da Mesa Executiva, quando os seguranças intervieram e tentaram revistar suas mochilas. Os estudantes se recusaram e o tesoureiro da União Paranaense dos Secundaristas (Upes), José Lescenechal Neto, foi detido na sala de segurança. Outros dois, entre eles o presidente da entidade, Mário de Andrade, fugiram para a ala dos gabinetes, foram perseguidos até o elevador e um acabou se abrigando no gabinete do deputado Elton Welter (PT), no oitavo andar.

Os seguranças ameaçaram invadir o gabinete, mas a assessoria do deputado impediu e solicitou ajuda para que o rapaz, Adriano de Matos, pudesse retornar ao primeiro andar sem ser detido. O estudante Adriano de Matos foi escoltado pelos deputados Péricles Mello (PT) e Jocelito Canto (PTB). Os dois deputados também intercederam para que Lescenechal Neto fosse também liberado. Ao sair, o tesoureiro da Upes reclamou que foi agredido e ameaçado. “Dois “armários “ me empurraram e quase me enforcaram. Eu só tinha camisetas na mochila e nós só viemos aqui para assistira a sessão e abrir o banner na galeria”, relatou.

Em nota oficial, a Mesa Executiva da AL informou que determinou a abertura de sindicância para apurar o incidente. “A Mesa Executiva lamenta o ocorrido. Enquanto os estudantes têm o legítimo direito de manifestação, desde que obedecendo a ordem e o decoro, os seguranças também têm o dever de manter a ordem e a integridade de todos que trabalham na Casa. Neste momento de crise todos devem manter a calma e a serenidade para evitar confrontos”, destacou a nota oficial.

Trégua

O deputado Caito Quintana (PMDB) fez um discurso defendendo trégua nas denúncias de irregularidades contra a presidência e direção da AL para que a Mesa possa apresentar os resultados das investigações internas. As denúncias apontam a existência de funcionários fantasmas, desvio de recursos públicos e publicação de atos oficiais em diários oficiais não numerados. Em plenário, o presidente da AL, Nelson Justus (DEM), informou que está encaminhando todos os diários oficiais originais editados pela Casa desde 1994 ao Ministério Público Estadual, que apura as denúncias. “Estamos respondendo a tudo. Não vamos esconder nada”, afirmou.

No discurso, Caito também disse que algumas entidades planejam invadir a AL e insuflam manifestações. “A Casa tem que ter seu direito de defesa. Tem muita coisa a explicar. O que não for explicado, será condenado pela Justiça. Mas os ataques têm que cessar. Essa guerra vai prejudicar o Poder. E eu defendo o Poder. Porque defender o Poder não significa acobertar erros”, disse.

OLHO VIVO: É um absurdo que aind hoje se reprima manifestações populares, pacíficas com trunculência e agressividade, justamente onde na própia Assembléia Legislativa, que é a "Casa das Leis" do nosso Estado. Seria muito mais simples receber uma comissão de estudantes e representantes das entidades para ouvir as reivindicações, do que entrentá-los usando a força e a violência. Mas parece que os nobres deputados, estão temerosos de enfrentar frente a frente uma situação que eles criaram e ocultaram por tantos anos e tantas mesas diretoras anteriores.

Resolução de Osmar Dias reduz dívida do Paraná em R$ 1 bilhãoe ressarce o Estado dos valores da multa paga a União

Projeto do líder pedetista, que tem aval do governo federal, deve ser votado ainda neste mês no Senado

Brasília 13.04.2009 – Solução apresentada pelo líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias, é o caminho para livrar o Paraná da inadimplência com a União, por conta do processo de privatização do extinto Banestado, e reduzir a dívida do Estado em R$ 1 bilhão. Reunido nesta semana em Brasília com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Agostin e o governador do Paraná Orlando Pessuti, Osmar obteve a confirmação de que o governo federal está de acordo com Projeto de Resolução 24/2008, de sua autoria, que põe um fim nesta questão que penaliza o Paraná há seis anos. “Com a aprovação do Projeto de Resolução extinguiremos a multa mensal e reduziremos a dívida do Paraná em 1 bilhão. Além disso, o Estado receberá de volta R$ 262 milhões já pagos à União”, afirma Osmar.

Segundo o líder pedetista, ainda neste mês de abril deverá ser votado PR 24/2008 na CCJ do Senado e depois levada a plenário para a aprovação. “Juntamente com o governador Orlando Pessuti conversei com o relator da matéria, senador Antonio Carlos Magalhães Junior que decidiu dar parecer favorável ao projeto. Isso deve ocorrer em 28 de abril. Aprovado o projeto na CCJ, pedirei urgência para a votação em plenário. Este é o resultado de um trabalho de três anos pelo qual luto para extinguir a multa que o nosso estado paga à União”, explica o senador.

A resolução apresentada pelo senador Osmar Dias considera ilegal a cobrança da multa ao Paraná e cumpre a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a resolução uma vez aprovada no Senado, o Paraná deixará de pagar a multa mensal de R$ 5 milhões até então aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pelo não recolhimento dos valores dos precatórios dos estados de Santa Catarina, Paraná e Alagoas e dos municípios de Osasco e Guarulhos ao Itaú. O Paraná também terá ressarcido R$ 262 milhões já pagos da multa em valores corrigidos e estancada a dívida mobiliária que aumenta pela inadimplência do Estado.

A história da compra dos títulos teve início no processo de saneamento do Banestado, no fim dos anos 90. Naquela época, a Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco Central e o Senado aprovaram que os municípios de Guarulhos, Osasco, e os estados de Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina emitissem títulos para o pagamento de dívidas. E o Banestado, que já estava em processo de pré-falência, teve de adquiri-los no valor de R$ 456 milhões.

O Paraná assumiu esses precatórios, em 2000, com a promessa de pagar ao Banestado, dando ações da Copel como garantia. Com a decisão do governo paranaense de não pagar os precatórios a questão foi parar na Justiça com o Banco Itaú, que comprou o Banestado, exigindo o recebimento. Foi essa ação que motivou a STN a multar o Paraná a partir de dezembro de 2004, num valor que chegou a ser de R$ 10 milhões mensais.

Histórico

Osmar Dias lembra que votou pela federalização do Banestado, quando o banco foi privatizado entre os anos de 98 e 99 passando a ser controlado pelo Itaú. “Perdemos a votação por um voto, 21 a 20. Eu queria a federalização”, salientou.

Por ocasião da privatização o Paraná colocou na carteira do Banco do Estado do Paraná cerca de R$ 1,2 bilhão, em valores de hoje, em precatórios emitidos pelas cidades de Osasco, Guarulhos e pelos estados de Santa Catarina e Alagoas. Toda a dívida foi transferida para o Tesouro do Estado na época e o Itaú comprou o sem débitos. O Estado então foi obrigado a pagar, em parcelas mensais por 24 anos, esses precatórios.

Desde 2007, Osmar Dias tem trabalhado ativamente pela extinção da multa ao Paraná. Em 7 de agosto, o senador paranaense apresentou emenda à Medida Provisória 368 pela liberação da dívida e o ressarcimento ao Estado, nos mesmos moldes da resolução aprovada pela CAE, cumprindo a Constituição e a LRF. Naquela ocasião, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) votou contra e a emenda de Osmar Dias foi rejeitada em nome de um projeto que seria de consenso entre os governos federal e do Paraná.

No mesmo dia do veto, Jucá assumiu em plenário o compromisso de fazer valer o Projeto de Resolução do Senado (PRS 36/2007), do qual foi autor para por um fim à questão da dívida paranaense com a União. A matéria relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi aprovada pelo Senado em 19 de dezembro de 2007, mas rejeitada pela União por ser considerada inconstitucional a transferência de responsabilidade e pela forma de cobrança ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Antes de apresentar nova resolução à CAE, o senador Osmar Dias tratou da questão com a STN e com a Procuradoria do Estado do Paraná. “Desde o princípio assumi o compromisso de defender uma solução legal para este impasse. O fim da multa faz é uma questão de justiça ao Paraná e aos paranaenses que poderão ter os recursos de uma multa transformados em investimentos no Estado”, finaliza Osmar Dias.

Osmar Dias diz que instalação do TRF Paraná representa a democratização da Justiça

Na OAB Paraná, pré-candidato ao governo pelo PDT lançou desafio da criação da defensoria pública para aproximar a justiça dos cidadãos

Osmar: “Mobilização é necessária para tornar realidade o sonho de todos os paranaenses pela maior agilidade da Justiça”


Curitiba, 12.04.2010 – O pré-candidato ao governo do Paraná pelo PDT, Osmar Dias, autor do substitutivo e relator, no Senado, da Proposta de Emenda Constitucional pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná afirmou nesta segunda-feira, 12, na sede da OAB, que a instalação do TRF no Estado representa a democratização da Justiça. Atualmente, o tribunal (TRF-4) tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 40% dos processos que tramitam no Tribunal Regional da 4ª Região são do Paraná, o equivalente a 500 mil processos.

Osmar, que foi o responsável por agilizar a aprovação no Senado da então PEC 29/2001 (que originou a PEC 544/02) defendeu a união de forças da sociedade organizada e da classe política para que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados, após oito anos de espera. No ato público promovido pela OAB Paraná pela instalação do TRF 6ª. Região, em Curitiba, o líder pedetista frisou que “a criação deste tribunal levará a Justiça mais próxima dos cidadãos.” “Há oito anos esta PEC aguarda votação na Câmara Federal. Será uma conquista histórica para o nosso Estado se a proposta for aprovada ainda este ano. O que falta para a aprovação é mobilização, tal qual a que foi feita no Senado e esta liderada pela OAB Paraná, para que possamos realizar este sonho que não é apenas do Judiciário, Executivo e Legislativo, mas de todos os paranaenses que anseiam pela agilidade da Justiça”, destacou o líder pedetista.

A PEC original, proposta em 2001, pelo então senador Arlindo Porto, nasceu com a proposta da instalação dos TRFs para Minas e Paraná e foi ampliada para todo o País, a partir do substitutivo apresentado por Osmar Dias, que incluiu no processo a criação dos TRFs da Bahia e Amazonas. A força do substitutivo apresentado pelo líder pedetista acelerou a votação e a aprovação no Senado com o apoio dos parlamentares de todos os Estados. “No Senado consegui o apoio de todos os parlamentares nesta questão e a proposta foi aprovada em seis meses e remetida à Câmara. Naquela época eram 230 mil os processos paranaenses que estavam para ser julgados no TRF em Porto Alegre, hoje passam de 500 mil”, lembra o pré-candidato pedetista.

No ato público da OAB intitulado “Tribunal Regional Federal no Paraná – uma questão de Justiça”, Osmar lançou o desafio da criação da Defensoria Pública no Estado. “Está mais do que na hora de termos a Defensoria Pública em nosso Estado para garantir o direito à Justiça para todos os cidadãos. Deixo aqui esta proposta”, finalizou o pré-candidato do PDT ao governo do Paraná.

Osmar assina na OAB o manifesto pela instalação do TRF Paraná.

Osmar Dias diz que RMC precisa de projeto ousado de desenvolvimento

Líder pedetista defende crescimento ordenado com atração de empresas limpas, apoio à produção de orgânicos e investimentos em segurança, saúde e educação 

Quatro Barras 09.04.2010 – O pré-candidato ao Governo do Paraná, Osmar Dias, participou nesta sexta-feira, 9, reunião com lideranças de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Durante o encontro, que teve a presença do prefeito Loreno Bernardo Tolardo (PDT), Osmar afirmou que a Região Metropolitana de Curitiba precisa de um projeto ousado para atrair empresas e melhorar a educação, saúde e a segurança pública. “Tenho residência em Quatro Barras e aqui vivo meus melhores dias, quando venho descansar aqui com a minha família e amigos. E conheço as necessidades dessa cidade. Por isso, fiz questão de falar com os moradores e explicar minhas propostas para a cidade e para a Região Metropolitana”, afirmou.

O prefeito de Quatro Barras, Loreno Tolardo disse que o município tem orgulho de ter Osmar Dias como cidadão. “Temos convicção que Osmar será o próximo governador do Paraná e vai ajudar Quatro Barras assim como faz como Senador”, afirmou.

Para Osmar Dias, ousadia é a palavra chave. “Temos um plano ousado para atrair empresas limpas, que produzirão bens e serviços sem causar impactos ambientais nesta importante região de mananciais. Queremos também transformar a região num grande distribuidor de produtos orgânicos, beneficiando a agricultura familiar do nosso estado”, garantiu.

Na questão da violência, Osmar afirmou que já passou da hora de agir. “Não podemos mais ver jovens morrendo em função do tráfico de drogas. E cuidar de um problema que está assustando esses municípios: a segurança pública”. Segundo Osmar é preciso unir sociedade, entidades filantrópicas e igrejas para, com recursos do Estado, tirar os jovens do tráfico. “Queremos uma polícia mais bem preparada, bem remunerada e que investiga, previne e usa mais a tecnologia e a inteligência”, destacou.

Além de Quatro Barras, Osmar Dias estará nesta sexta-feira nos municípios de Pinhais e Piraquara, na Grande Curitiba, onde terá reunião com os prefeitos e lideranças locais.

OLHO VIVO - Em Curitiba também a situação está fora de controle com relação ao tráfico e consumo de drogas, a juventude está sendo aliciada e viciada e nã há um trabalho realmente eficaz para combate e prevenção, direcionada neste sentido; não adianta só prender, tem que prevenir, educar.

Qualificação profissional para jovens e adultos, descentralida, locada no próprio bairro, acompanhamento familiar, cruzando as informações das Escolas, Unidades de Saúde, ONG's, Asssociações Comunitárias, Igrejas e afins, com uma efetiva participação do Governo, podem gerar uma "ação cirúrgirca" neste sentido, pois do jeito como está cada um agindo por sí pouco ou quase nada resolve, e ajuda sem acompanhamento efetivo, (como no caso da "Bolsa Família", que pela própria observação in loco, podemos verificar a má aplicação do benefício, pois vemos nas comunidades muita gente usando os valores distribuídos apenas para o sustento do vício), por fim acaba até dificultando o resgate socal e a inclusão social desta população. Não quero ser, digamos arcáico, mas me reporto à máxima "não adianta dar o peixe, tem que ensinar a pescar" acrecentando porém, "e acompanhar a evolução do aprendizado em efetiva ferramenta de transformação e criação de sustentabilidade comunitária".

Os bairros mais distantes e de população mais carente necessitam com extrema urgência desta ação conjunta, pois está se instalando um verdadeiro caos social devido à criminalidade e ao tráfico ali disseminados de forma aberta e de total conhecimento por parte das autoridades e da população em geral; porém parece que todo mundo prefere só olhar, criticar, acusar, criar preconceito, para depois sentir medo, pânico e horror quando de repente se depara frente a frente com um problema que preferiu ignorar e esconder debaixo do tapete. No Tatuquara a situação não é diferente, por isso mesmo estamos (ABRADAP) procurando criar um Projeto de Reconstrução Social e Familiar, junto a demais entidades da região, por enquanto é planílha e planejamento, mas esperamos em breve poder estar fazendo nossa parte, por maior ou menor que ela seja, mas que a façamos.

Juízes federais pedem criação de TRF no Estado

                                                    Fonte: Luciana Cristo/Paraná On Line

Juízes federais do Paraná pediram ontem o apoio político do governador Orlando Pessuti (PMDB) para a aprovação da Proposta de Emenda (PEC) 544/02 à Constituição que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) pelo Brasil, em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).

Atualmente, o TRF da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, atende Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os cerca de 500 mil processos do Paraná em andamento no TRF4 correspondem a 40% do movimento no tribunal.

A tentativa de criar um TRF no Paraná é antiga e já foi retirada várias vezes da pauta de votação na Câmara Federal. Caso aprovada, além do Paraná, o tribunal atenderia Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Além do apoio político, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Anderson Furlan, pediu opções para instalar o tribunal. “A criação de um tribunal aqui (em Curitiba) vai dar mais celeridade processual e as pessoas poderão se defender mais perto de onde moram”, diz o juiz. Agora, a expectativa dos juízes é que o projeto seja levado à votação até maio.
“A maior dificuldade para aprovar o projeto é de natureza política. Hoje o TRF de Brasília, por exemplo, atende 17 estados. É necessário reformular a Justiça em segundo grau”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Lúcio Glomb.

Pessuti disse que vai aproveitar a viagem a Brasília, na semana que vem, para pedir o apoio dos deputados federais. A OAB Paraná promove na próxima segunda-feira, às 14h, na sede da instituição, ato público da campanha “Tribunal Regional Federal no Paraná uma questão de Justiça”. Outro apoio veio do deputado federal Ricardo Barros (PP). Ele pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a retomada da pauta que cria os TRFs

Osmar Dias cumpre agenda no norte paranaense e na RMC

Osmar Dias está percorrendo o Paraná numa agenda que começa nesta quarta-feira em Jataizinho, onde, às 14 horas, estará reunido com lideranças da cidade. De lá, Osmar segue a Sertanópolis para mais uma série de encontros. Na quinta-feira o líder pedetista estará em Londrina em visita à Feira Agropecuária e Industrial, no Parque de Exposições Ney Braga. De Londrina, Osmar segue a Telêmaco Borba, onde participará de reunião suprapartidária, ainda na quinta-feira. Na sexta, o líder do PDT estará na Região Metropolitana de Curitiba participando de reuniões nas cidades de Pinhais, Piraquara e Quatro Barras.

OLHO VIVO: O Senador continua cortando o estado em reuniões ouvindo o eleitorado. E ao contrário de muitos por aí que parecem estar mais preocupados na aliança com o PT. Osmar está focado é em montar um grande plano de Governo, depois vem a questão das alianças partidárias, que aliás tem sua  importancia, mas não mais que o voto e esse tem que ser conquistado com muito trabalho, e quem acompanha o Osmar Dias pela mídia e nos encontros pelo Estado afora sabe que ele não para nunca, portanto quem quiser estar junto tem mais é que correr atrás mesmo, pois com certeza não vão encontrá-lo simplesmente sentado atrás de uma mesa esperando para conversar.

Sem acordo funcionários do Ministério do Trabalho deflagram outra greve.

No final do ano passado, os trabalhadores paralisaram as atividades por 40 dias. Segundo o sindicato da categoria, não houve avanço nas negociações e por isso os trabalhadores resolveram cruzar os braços.

Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Paraná decidiram deflagrar nova greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira (06/04).
A paralisação do ano passado foi suspensa para uma tentativa de acordo, segundo o Sinprevs, as negociações se encerraram no dia 08 de março sem que uma proposta fosse fechada. Em razão disso, nos dias 18 e 19 de mês passado, os servidores de todo realizaram uma paralisação de alerta.

Em todo o Paraná, cerca de 200 servidores integram o quadro do MTE. Agreve deve afetar o atendimento nos postos do Ministério, a confecção de crteiras de trabalho, homologações e protocolos. Segundo o sindicato, só em Curitiba, mais de 500 atendimentos são feitos por dia.

Reivindicações:

Os trabalhadores do Ministério reivindicam a criação de um plano de carreira específico e independente de outros órgãos. Atualmente a categoria está atrelada aos servidores da Securidade Social, que engloba ainda funcionários da Saúde, Funasa e Previdência.

A categoria pede ainda jornada de trabalho com atendimento de 12 horas, em dois turnos de 06 horas e que as gratificações sejam imediatamente incorporadas aos salários. Além de melhores condições de trabalho, com a melhoria dos prédios onde as unidades do Ministério estão sediadas, e paridde de reajuste entre ativos e aposentados.

Fonte: Clipping/sindPRevs