Joaquim Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho

 Joaquim Barbosa durante a última sessão de julgamento do mensalão no STF

Sergio Lima/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento do mensalão sem definir quando 22 dos 25 condenados no processo começam a cumprir suas penas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem mais tempo para reiterar seu pedido de prisão imediata. A medida pode ser uma estratégia para forçar uma decisão individual do presidente do STF, Joaquim Barbosa, já que nos bastidores integrantes da corte apontavam que o pedido deveria ser rejeitado pelo plenário.

A análise ocorreria de forma monocrática porque na quinta começa o recesso do Supremo, sendo que as atividades serão retomadas pelo plenário apenas em fevereiro. Ontem, Barbosa afirmou que, se o pedido chegar no recesso, ele decidirá sozinho.

	Joaquim Barbosa durante a última sessão de julgamento do mensalão no STF

O STF só realiza mais uma sessão amanhã. O procurador-geral alegou que aguardava o fim do caso para fundamentar melhor a questão, mas reafirmou aos ministros que é "cabível" o cumprimento automático das penas.

Gurgel diz que recursos das defesas dos réus condenados não poderão reverter a decisão do STF: "Eu formulei [o pedido] na sustentação oral. Entendi que é cabível".

A assessoria da Procuradoria informou que não há previsão de quando o novo pedido de prisão será reapresentado. Sem a punição imediata, Gurgel avalia que as prisões só começarão em 2014 pelos recursos das defesas.

Entre os condenados 11 tiveram penas superiores a oito anos de prisão e terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado, como José Dirceu e Marcos Valério.

Ministros ouvidos pela Folha defendem que as condenações não sejam apressadas. Isso seria incoerente com a posição do STF, que desde 2010 condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.

Para eles não seria conveniente aplicar um rito diferenciado para não alimentar a tese de que o STF fez um julgamento político e de exceção.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO (FELIPE SELIGMAN E MÁRCIO FALCÃO)

Lisboa: detetive que liderou caso Madeleine vai a julgamento

Kate (dir.) e Gerry McCann, pais da menina desaparecida, Madeleine, chegam à corte de Lisboa, Portugal


O detetive que liderou a investigação sobre o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann, em 2007, vai a julgamento nesta terça-feira, em Portugal, acusado de difamação pelos pais da criança. Gonçalo Amaral enfrenta o processo em função de um livro que publicou sobre o desaparecimento de Madeleine. Kate e Gerry McCann, que estão em Lisboa para a audiência de hoje, alegam que o livro e o vídeo, com o mesmo título, divulgam a tese de Amaral de que eles estariam envolvidos no desaparecimento da filha, algo que consideram insustentável.

Isabel Duarte, advogada do casal britânico, pediu a retirada do mercado, em caráter provisório, do livro e do vídeo, decisão que foi decretada em setembro do ano passado. A primeira audiência do julgamento estava marcada para 11 de dezembro, mas foi adiada por problemas de saúde do advogado de Amaral.

Além da ação para a retirada do livro e do vídeo de circulação, os pais de Madeleine movem outro processo contra Amaral por difamação, em que pedem 1,2 milhões de euros de indenização. Na chegada ao aeroporto de Lisboa, nesta terça, Gerry McCann disse que o casal viajou ao país "em busca de justiça".

O livro Maddie - A Verdade da Mentira publicado em 2008, levanta suspeitas de que os pais de Madeleine, que passavam férias com os três filhos na Praia da Luz, teriam participação na ocultação do cadáver da menina. O casal nega qualquer envolvimento com o crime e defende que a filha foi sequestrada.

Fonte: Redação Terra