Genoino assumirá vaga na Câmara, diz advogado

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino vai assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados na próxima semana. A informação é do advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco. “Acredito que a posse seja no dia 2 ou dia 3 (de janeiro)”, afirmou.

Genoino ficará com a vaga do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que entregou o seu pedido de renúncia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa nesta quinta-feira, 27, para assumir a Prefeitura de São José dos Campos (SP).

Na última sessão do julgamento do mensalão, em 17 de dezembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os deputados condenados perderiam os mandatos automaticamente. Além de Genoino, seriam afetados João Paulo Cunha, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e Pedro Henry, do PP.

O advogado do petista argumenta, no entanto, que é legítimo que Genoino assuma o cargo porque a decisão do Supremo pode mudar após a apreciação de todos os recursos. “A decisão do STF é uma decisão provisória, que está sujeita a alterações até o seu trânsito em julgado e que, portanto, não o impede de cumprir com esse compromisso que foi delegado a ele pelo povo.”

Mas, caso o STF escolha manter a sua posicção,  Pacheco  admite que a Câmara terá de cumprir o que foi decido pela Corte. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), porém, vem sustentando que a última palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do tribunal.

O  site da bancada do PT na Câmara sustentava desde segunda-feira que Genoino -  condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – seria um dos novos deputados que iriam assumir uma vaga a partir do dia 1º de janeiro.

  
Fonte: Isadora Peron, de O Estado de S.Paulo

Receitas de Itaipu vão garantir redução na conta de luz, diz Tesouro Nacional

Energia elétrica ficará cerca de 20% mais barata, conforme anunciado por Dilma Rousseff; receitas de Itaipu serão usadas por 10 anos 

BRASÍLIA - As receitas obtidas com a usina hidrelétrica de Itaipu serão usadas, nos próximos dez anos, para garantir a redução na conta de luz, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informando que a receita de R$ 4 bilhões recebida pelo governo federal anualmente com Itaipu será "devolvida ao sistema elétrico até 2023".

De acordo com Augustin, os recursos em estoque serão "amplamente" suficientes para compensar as empresas que aceitaram as condições do governo Dilma Rousseff, que vai reduzir o preço de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir do próximo ano.

"Vamos reduzir mais os encargos setoriais", disse o secretário do Tesouro, "de forma a garantir que todos os usuários de energia elétrica no País tenham a mesma redução, em média". Segundo ele, além dos R$ 4 bilhões em receitas anuais de Itaipu, o governo dispõe de um estoque de R$ 25 bilhões em recursos acumulados em três encargos: RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

A partir do ano que vem, o consumidor vai deixar de pagar RGR e CCC, que passarão a ser responsabilidade do Tesouro. Augustin acrescentou que a CDE também deve ser integralmente transferida do consumidor para o Tesouro.

Fonte:  estadao.com.br / JOÃO VILLAVERDE E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado

Mega da Virada já teve mais de 129 milhões de apostas

Apostas podem ser feitas até as 14h da segunda-feira. Previsão de prêmio continua em R$ 230 milhões

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta quinta-feira (27) que a Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena que deve pagar R$ 230 milhões na segunda-feira (31), arrecadou até a última quarta-feira (26) R$ 258.120.698,00, com mais de 129 milhões de apostas em todo o território nacional.

Durante toda a semana, as apostas da modalidade serão voltadas exclusivamente para o concurso especial da Mega-Sena, inclusive as apostas que forem feitas com os volantes normais. A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina e assim por diante.

Com o valor total do prêmio, se apenas uma pessoa acertar os seis números, o novo milionário poderá adquirir quase dois mil carros de luxo ou 460 imóveis de R$ 500 mil cada. Caso aplique todo o dinheiro na poupança, o ganhador poderá obter mais de R$ 982 mil em rendimentos mensais, equivalente a mais de R$ 32 mil por dia.

Os 10 números mais sorteados na Mega-Sena, desde a sua criação, são: 5 (contemplado 177 vezes); 33 (163 vezes); 54 (162 vezes); 51 (161 vezes); 43 (160 vezes); 53 (160 vezes); 4 (159 vezes); 24 (158 vezes); 29 (158 vezes) e 17 (157 vezes). O número 10 já foi sorteado em dois sorteios de Mega da Virada – em 2009 e 2010.

Bolão

As apostas podem ser feitas em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas, em todo o Brasil, até as 14h (horário de Brasília) do dia 31. As apostas também podem ser feitas com o Bolão Caixa. Para a Mega da Virada, as regras são as mesmas da Mega-Sena. O valor mínimo do bolão é de R$ 10 e cada cota deve ser de, no mínimo, R$ 4. Cada bolão deve ter no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. Basta preencher o volante com o número de cotas desejado ou informar diretamente ao atendente da casa lotérica. Caso o apostador decida comprar cotas de um bolão organizado pela própria casa lotérica, pode ser cobrada uma tarifa de serviço de até 35% do valor da aposta.

Sorteios

Em decorrência do feriado de ano-novo, no dia 1º de janeiro não haverá sorteio das loterias da Caixa. Na segunda-feira (31), serão sorteados os concursos 849 da Lotofácil, 3.083 da Quina e 1.138 da Dupla Sena. Os sorteios serão realizados a partir das 17h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 14h da segunda-feira. O sorteio da Mega da Virada será realizado em São Paulo (SP), a partir das 20h.

Fonte: IG/SP /  Correio do Povo Alagoas

Enem 2012: estudantes já podem acessar resultado das provas

Fonte: jornal do Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) liberou nesta sexta-feira, 28 de dezembro, a consulta ao resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em novembro deste ano. Cada participante pode visualizar as notas por área de conhecimento e a nota da redação, informando o CPF ou número de inscrição, e a senha usada no ato do cadastro.

As provas foram realizadas em 1.615 municípios, em todo o país, por 4,1 milhões de participantes. Os gabaritos foram divulgados no dia 6 de novembro. As redações estarão disponíveis para vista pedagógica em 6 de fevereiro. Com o resultado do Enem, o estudante pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), adotado pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Existem 129.279 vagas em 101 instituições. Também está disponível o manual "Entenda a sua nota no Enem – Guia do Participante".

>> Confira o resultado

As provas foram realizadas em 1.615 municípios, em todo o país, por 4,1 milhões de participantes

Ontem, um dia antes da data estabelecida para a divulgação dos resultados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), alguns estudantes relataram terem conseguido visualizar a nota da redação. De acordo com o Inep, não houve vazamento de dados, já que as notas ficaram disponíveis propositalmente durante um teste no sistema que durou cerca de 30 minutos.

"Durante procedimento técnico de homologação das notas de redação no sistema do Enem na tarde desta quinta-feira, foi dada uma carga no sistema, o que fez com que alguns candidatos – logados com seu próprio CPF e senha – conseguissem visualizar sua própria nota da redação, em um período de meia hora. Não houve vazamento de informação", disse o Inep em nota. O assunto era abordado pelos estudantes nas redes sociais. A divulgação da nota chegou a entrar para a lista dos assuntos mais comentados no Twitter.

O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998 pelo governo federal com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica. A partir de 2009, o teste passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para ingresso no ensino superior.

Neste ano, os candidatos resolveram, no dia 3 de novembro, questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Já no dia 4 de novembro, foi a vez dos testes de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, e Redação. Após a conclusão das provas sem nenhum problema, como já havia sido registrado em edições anteriores, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comemorou o "sucesso" do exame.

Câmara Municipal de Curitiba acaba de aprovar o aumento do potencial construtivo da Arena da Baixada!

Com 24 votos a favor, 06 contra, 03 justificavas e 04 ausentes a Câmara Municipal de Curitiba acaba de aprovar o aumento do potencial construtivo da Arena da Baixada!

Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

 Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.

Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.

– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.

Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.

– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.

Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.

– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.

Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.

– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.

O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.

– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.

Parte do processo

Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.

Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano q

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.
Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.
– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.
Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.
– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.
Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.
– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.
Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.
– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.
O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.
– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.
Parte do processo
Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.
Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano que vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.
Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.
Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.

ue vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.

Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.

Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.

A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.

O Vereador Iris Simões concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira para a redação deste blog

 

• Na sua opinião os trabalhos/atuação da CMC ainda são iguais quando do seu primeiro mandato?

R. O posicionamento do legislativo municipal de hoje, pós crise, é incomparável. Quando fui presidente em 95/96, eu era independente, não tínhamos amarras de posicionamento. Foi um período muito bom, tanto é que meses depois me encontrei com o prefeito Rafael Greca e ele me disse que se soubesse que seria assim ele não teria feito oposição ao meu nome para a presidência. Eu era de oposição política e não contra a cidade.

• O que mudou?

Depois que sai da presidência, permaneci ainda por mais dois anos na casa. Lutei para que elegêssemos um presidente independente, mas a interferência do prefeito Cassio venceu com o Derosso. No começo foi bom, sem maiores problemas, mas como tudo aquilo que na política ‘dura muito’, se mostrou viciado com o tempo. E as lições foram boas para a CMC, hoje vivemos um processo oxigenado.

• Que Legado estas mudanças deixam?

O grande exemplo de tudo isto que aconteceu na CMC é o de que o legislativo deve ser livre, com suas diferenças, sem a imposição e estrangulamento por parte do executivo. O processo de debate entre situação e oposição deve acontecer a exaustão. Do contrario vai gerar distorções e problemas de vicio que advêm das imposições de poder. Acredito que o futuro prefeito, Gustavo Fruet, vai ter uma relação madura com a CMC, é do seu perfil.

• Qual a sua expectativa em relação ao novo governo municipal?

R. A melhor possível, pois o Gustavo está preparado e o mais importante é que ele não ganhou pelos apoios deste ou daquele, ou financeiro, ele ganhou por méritos próprios e está livre para fazer as mudanças que a cidade precisa.

• Uma mensagem aos seus eleitores

Eu agradeço aqueles que me deram a oportunidade de estar nesta casa, por dois meses, e de poder participar de decisões importantes a favor da cidade, e quem sabe nos encontraremos em outras oportunidades no futuro.

Perfil:

• Forma de entrada na política: iniciou sua carreira política exercendo o mandato de vereador em 1993 em Curitiba pelo PL.

• Trajetória Política: Elege-se Vereador de Curitiba em 1993 pelo PL. Reelege-se para o período de 1997-1999 pelo PSDB. Posteriormente, em 1999 se elege Deputado Federal por dois mandatos consecutivos pelo PTB. No pleito de 2006, não consegue se reeleger para o cargo, obtendo 33.546 votos. Foi candidato a vereador de Curitiba em 2008 pelo PR. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, a partir de 23 de dezembro de 2009, em virtude do afastamento do Deputado Ricardo Barros.

• Legislaturas: Vereador, 1993-1996, Curitiba, PR, PL; Vereador, 1997-1999, Curitiba, PR, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PTB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PTB. Dt. Posse: 23/12/2009.

• Filiações Partidárias: PL, 1992-1995; PPB, 1995-1996; PSDB, 1996-1997; PTB, 1997-2010; PR, 2010-.

• Cargos executivos e administrativos ocupados:

• Atividades Parlamentares na atual legislatura: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Terceiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 11/3/2010-, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Suplente, -3/2005.

Estrela próxima da Terra orbitada por planeta que pode ser habitado

Grupo internacional de astrónomos encontraram um grupo de cinco planetas, incluindo um potencialmente habitável, perto da estrela Tau Ceti, onde os cientistas já há meio século procuraram civilizações extraterrestres, segundo um artigo publicado na revista Astronomy & Astrophysics.

 

A estrela Tau Ceti encontra-se na constelação Cetus (HD 10700), situa-se a 11,9 anos-luz da Terra e tem os parâmetros parecidos com os do Sol. Os cientistas já encontraram provas da presença de um sistema planetário perto da estrela.

Além disso, um dos planetas de Tau Ceti, cujo período orbital é de 168 dias e a massa é de 4,3 vezes maior que a da Terra, encontra-se na chamada «zona habitável» – distância onde há condições para existência de organismos vivos. Aquela zona, nem muito quente, nem muito fria, permite desta forma  a existência de uma atmosfera e de água em estado líquido, podendo por isso abrigar algum tipo de vida.

«Nós escolhemos  Tau Ceti (...) porque pensámos que não teria qualquer sinal. E ela é tão brilhante e seemlhante ao nosso sol que constitui uma cobaia ideal para testar o nosso método de detecção de planetas de pequena dimensão», explicou em comunicado Hugh Jones, da Universidade britânica de Hertfordshire.

«Tau Ceti é uma de nossas vizinhas cósmicas mais próximas, tão brilhante que poderíamos chegar a estudar as atmosferas dos seus planetas num futuro não muito distante», afirmou James Jenkins, da Universidade do Chile, que participou no estudo publicado na revista Astronomy & Astrophysics.

Com esta descoberta, reforça-se a ideia de «que quase todas as estrelas têm planetas e de que a galáxia deve, portanto, conter um grande número de planetas potencialmente habitáveis de tamanho próximo do nosso», acrescentou Steve Vogt, da Universidade da Califórnia em Santa Cruz.

Esquema do mensalão pagou sertanejos Zezé Di Camargo e Luciano, diz Valério

 GERALDO BUBNIAK/Estadão Conteúdo

Dupla Zezé de Camargo e Luciano teria sido paga com grana do esquema

 Fonte: R7
 

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão, entregou à Procuradoria-Geral da República os números de três contas bancárias no exterior nas quais teria feito depósitos para quitar dívidas de campanha do PT com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano e com os publicitários Nizan Guanaes e Duda Mendonça. As operações, segundo ele, ocorreram em 2005.

No depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral, Valério disse que dinheiro do esquema do mensalão foi usado para pagar a dupla sertaneja e os public Fonte: R7itários.

Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou com fontes ligadas ao processo que o empresário também deixou com o Ministério Público os dados das contas bancárias.

Além de terem sido garotos-propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002, Zezé Di Camargo e Luciano trabalharam em campanhas petistas em 2004. Neste mesmo ano, Nizan comandou a campanha derrotada de Jorge Bittar (PT) à Prefeitura do Rio — dois anos antes, tinha sido o marqueteiro de José Serra na derrota pela disputa ao Planalto.

Os dados de uma terceira conta, cujo beneficiário seria Duda Mendonça, seriam diferentes da conta nos Estados Unidos na qual o marqueteiro de Lula em 2002 admitiu receber mais de R$ 10 milhões — o publicitário foi absolvido pelo Supremo no julgamento do mensalão após ser acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda trabalhou com petistas também no ano de 2004.

Os publicitários e a dupla sertaneja negam ter recebido qualquer pagamento de forma ilegal.

Nesta quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o recebimento de documentos e depósitos entregues por Valério, mas não especificou sobre o que eles tratavam.

Mensaleiros podem ser presos amanhã

 

Fonte: emtemporeal.com.br 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no STF no início da noite. A decisão sobre as prisões será do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que a anunciará amanhã. Como as atividades do Judiciário foram encerradas ontem, o tribunal já está em regime de recesso, e Joaquim, por ser o presidente, é quem está de plantão.

Como o teor do pedido de prisão de Gurgel não foi divulgado, não se sabe se o procurador pediu a prisão de todos os 22 condenados. É que onze deles, a metade, foram condenados a mais de oito anos e, por isso, cumprirão a pena em regime fechado. Os outros onze, condenados a menos de oito anos, cumprirão em regime semiaberto.
Os onze condenados a cumprir pena em regime inicialmente fechado foram: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara; o operador do mensalão Marcos Valério; Ramon Hollerbach, sócio de Valério; Cristiano Paz, sócio de Valério; Simone Vasconcelos, diretora da agência de Valério; Kátia Rabello, dona do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-dirigente do Rural; e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
Expectativa dos advogados é a prisão
A expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os condenados. Dos 37 réus, além dos 22 com pena de prisão, três cumprirão pena alternativa e doze foram absolvidos.
A jurisprudência do STF tem sido no sentido de que prende-se apenas quando ocorrer o trânsito em julgado do processo, ou seja, após o julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013. Mas não foi esse o entendimento de Roberto Gurgel. O procurador quer a prisão imediata. Ontem, questionado se há pressa para prender os condenados, Gurgel respondeu que a grande urgFonte: emtemporeal.com.br ência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo, e não se pode ficar esperando recursos dos advogados de defesa.
- Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podFonte: emtemporeal.com.br emos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade - disse Gurgel.
O procurador, a exemplo do que já haviam dito outros ministros, defende que Joaquim Barbosa poderá tomar sozinho essa decisão, durante o recesso:
- O regimento do Supremo prevê que, no recesso, o presidente está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal.
Em entrevista após a última sessão do ano, antes de anunciar que dará sua decisão amanhã, Joaquim foi evasivo. O presidente do tribunal disse ser praxe revezar com o vice-presidente da Corte e revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, durante o recesso. Mas afirmou que deverá trabalhar "até meados de janeiro pelo menos". Questionado diretamente se decidiria até o fim de semana, Joaquim respondeu:
- Se for muito longo (o pedido), não. Se for curtinho, talvez.
Perguntado se o critério para uma decisão monocrática é a urgência, ele negou:
- Não, o critério é haver fundamento para o pedido. Vamos ver o que ele (Gurgel) vai alegar.
Após a conclusão do julgamento do mensalão, segunda-feira, a defesa de alguns condenados apresentaram petições no STF para que o pedido de prisão não seja decidido monocraticamente, tendo que passar pelo plenário. Ontem, foi a vez da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entrar com petição nesse sentido. Anteontem, entre outros, também solicitaram adiamento da decisão José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Henrique Pizzolato e os três dirigentes do Banco Rural que foram condenados.
Uma das possibilidades cogitadas por eles era que o pedido de prisão fosse analisado já na sessão de ontem de manhã, o que foi rechaçado tanto por Joaquim quanto por Gurgel. O motivo: o Ministério Público ainda não fizera o pedido, logo ele não poderia ter sido julgado ainda de manhã.
- A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo no mínimo inusitado - disse Gurgel.
- Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa (Roberto Gurgel) que tinha requerido retirou o pedido? - afirmou Joaquim.
Tanto Joaquim como Gurgel demonstraram estar satisfeitos com o resultado do julgamento do mensalão.
- Em primeiro lugar, (estou) extremamente satisfeito pelo encerramento do julgamento. Foi um esforço imenso de todos do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal e, felizmente, com um resultado excelente - disse Gurgel.
- A ação penal 470 (mensalão) foi um desafio imenso. Chegamos ao final, mas confesso que durante esses sete anos tive lá minhas dúvidas se conseguiríamos ou não. Mas graças a Deus deu tudo certo. Concluímos essa etapa decisiva, crucial - afirmou Joaquim.
Joaquim já trabalha no acórdão
Gurgel comentou ainda as críticas do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que discorda da decisão tomada pelo plenário da Corte de que a última palavra para determinar a cassação dos mandatos de deputados condenados do mensalão é do STF. Segunda-feira, no voto que desempatou a questão, o ministro Celso de Mello, sem citar nomes, fez duras críticas a Marco Maia, dizendo que desrespeitar uma decisão do STF seria prevaricar. Maia reagiu na terça-feira, dizendo que isso era tentativa de intimidar a Câmara.
- Eu acho que, a respeito desse assunto, tudo que precisa ser dito foi dito pelo ministro Celso de Mello. Quando votou sobre o assunto, o voto dele encerrou, lembrando Rui Barbosa, dizendo que em tema de interpretação da Constituição a última palavra é sempre do STF - disse Gurgel.
Joaquim afirmou que já está trabalhando no acórdão do julgamento do mensalão e que usará o recesso para fazer esse trabalho. Só depois do acórdão é que poderão ser apresentados os recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público. Quando indagado sobre como resumiria este ano em poucas palavras, Joaquim respondeu:
- Cansaço e dor.

 Dez maneiras de enfrentar o fim do mundo no universo do cinema

Fonte: UOL / Mateo Sancho Cardiel

Madri, 20 dez - Filmes de todos os tipos, de superproduções como "Independence Day" até produções independentes como "Melancolia", já recriaram o suposto fim do mundo com soluções para evitá-lo ou para encará-lo da melhor maneira possível; exemplos que podem ser válidos caso a profecia maia seja comprovada nesta sexta-feira.

1. O IMPORTANTE SOU EU, POR LARS VON TRIER.

Lars von Trier, um especialista em explorar ao máximo as cenas de sofrimento, não poderia deixar de trazer à tona sua peculiar visão do apocalipse, como a usada no filme "Melancolia" (2011). Em meio a um luxuoso casamento nos moldes britânicos, Charlotte Gainsbourg vive momentos de pânico, enquanto uma bipolar Kirsten Dunst decide abrir um bom vinho e desfrutar o espetáculo.

2. EUA SE ENCARREGAM, POR ROLAND EMMERICH.

Caso seja uma ameaça alienígena é melhor que os americanos tomem o controle da situação, ainda mais se o fim do mundo cair bem no dia de sua festa nacional, 4 de julho, e Will Smith for o protagonista. Em "Independence Day", a recomendação é o contra-ataque, independente do número de vítimas que essa operação suicida possa causar. Após este êxito, o diretor Roland Emmerich voltou a filmar essa mesma catástrofe em "O Dia Depois de Amanhã" (2004) e "2012" (2009).

3. O HOMEM EM EXTINÇÃO, POR ALFONSO CUARÓN

Em "Filhos da Esperança", ambientado na Inglaterra de 2027, o homem está perdendo sua capacidade de se reproduzir, sendo que Clive Owen e Julianne Moore têm que salvar o último filho dos homens. Esse fim do mundo filosofa com uma irmã gêmea ("Ensaio Sobre a Cegueira", com texto de José Saramago e direção de Fernando Meirelles) e uma prima ("A Estrada", baseada no romance de Cormac McCarthy).

4. METEORITOS SIMULTÂNEOS, POR "ARMAGEDDON" e "IMPACTO PROFUNDO"

Dois filmes com estreias simultâneas se preocuparam em acabar com a Terra do mesmo modo: com meteoritos. Se no filme de Michael Bay, Bruce Willis e Ben Affleck conseguem salvar o planeta em uma missão espacial, o de Mimi Leder não foge muito disso, mas se destaca ao trazer Morgan Freeman como um presidente negro muito antes que Obama e um Jake Gyllenhaal ainda adolescente.

5. UMA MODELO SALVARÁ O MUNDO, POR LUC BESSON.

A escultural Milla Jovovich, com seu famoso (e mínimo) vestido de vinil branco, se transforma na chave para salvar o mundo em "O Quinto Elemento", um filme de ação com base no imaginário de Luc Besson, que também apostou em um especialista em apocalipse, Bruce Willis, e em um vilão de luxo, Gary Oldman. Óperas techno, viagens ao espaço e excesso de maquiagem formam esse clássico de ação aos moldes europeus.

6. O MUNDO NUMÉRICO SE DESMANCHA, PELOS IRMÃOS WACHOWSKY

Em "Matrix", o mundo como conhecemos deixa de existir graças aos irmãos Wachowsky. A famosa pílula vermelha revelou uma realidade paralela cheia de matrizes, oráculos, roupas e óculos escuros. Neste caso, Keanu Reeves partiu em busca de esclarecimentos, mas, mesmo depois de três filmes, não conseguiu mudar muita coisa e ainda deixou o final em aberto.

7. FIM DO MUNDO ESCRACHADO, POR ÁLEX DE LA IGLESIA

Não é o dia do fim do mundo, mas "El Día de la Bestia" (O Dia da Besta). Não é um herói convencional, mas um pesado Santiago Segura. O encontro com o Anticristo ocorre em Madri, com clímax nas Torres Kío. É o apocalipse na Espanha underground, regado a cerveja e ao tom mais escrachado de Álex de la Iglesia, a maneira mais divertida de enfrentar o final dos tempos.

8. MAIAS VIVEM UM APOCALIPSE NÃO PROFÉTICO, POR MEL GIBSON

Um adorador dos idiomas passados, das origens e do fim da civilização, Mel Gibson articulou sozinho a superprodução "Apocalypto", ambientada após a chegada dos conquistadores espanhóis e rodada em maia iucateco. Seu apocalipse é a destruição entre dois exércitos sanguinários. Mesmo acusado de racista e cruel, o mundo não acabou, mas a carreira de Gibson esteve a ponto de acabar.

9. SOB EPIDEMIA, O SEGUNDO APOCALIPSE DE WILL SMITH

Will Smith já tinha vencido os extraterrestres, mas ainda teve forças para fazer parte do 1% das pessoas que é imune a uma devastadora epidemia em "Eu Sou a Lenda". Embora tenha se sacrificado para garantir a sobrevivência da espécie, a edição em DVD contou com um final alternativo, já que Will Smith não morre tão facilmente.

10. APOCALIPSE "INDIE", POR DANNY BOYLE.

Danny Boyle trocou as drogas de "Trainspotting - Sem Limites" pelos zumbis em "Extermínio", filme no qual o Reino Unido se vê ameaçado pela propagação vertiginosa do vírus dos não mortos. Sucesso do terror britânico e independente, o filme ganhou uma continuação, intitulada "Extermínio 2", sob as mãos de Juan Carlos Fresnadillo. Neste caso, um sempre sobreviverá, mesmo que somente para garantir novas sequências.

Mudanças no Código de Trânsito dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue

 Mudanças no Código de Trânsito dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue – Foto William Camargo/Folha Paulistana

O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado nesta terça-feira pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.

Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.

 

Fonte: Folha Paulistana /

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

Isenção de IR em abono deve sair nesta semana

 União discute a isenção da cobrança do Imposto de Renda na Participação nos Lucros e Resultados 

Fonte:  Diário de S.Paulo

 

O governo deve voltar a discutir nesta semana a isenção da cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) pagas aos trabalhadores. Essa é uma reivindicação antiga das centrais sindicais.

A medida já havia sido anunciada nas comemorações do Dia do Trabalho deste ano pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Porém, todas as reuniões para discutir o tema foram canceladas.

No começo dos debates, as centrais sindicais pediam isenção para quem recebe até R$ 20 mil de benefício. Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff havia decidido conceder o desconto para benefícios de até R$ 6 mil. Acima desse valor, o desconto seria escalonado. A partir daí, as centrais baixaram a proposta para R$ 10 mil, mas até agora não houve acordo.

Na época, Carvalho afirmou que a isenção será dada, mas faltava definir o valor que ficaria livre do tributo. A expectativa é de que Dilma tome uma decisão ainda nesta semana.

Ontem, estava prevista uma reunião entre o ministro Gilberto Carvalho e Dilma, mas a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência não confirmou se o assunto chegou a ser discutido.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse, ontem, que as centrais sindicais não haviam sido informadas sobre essa discussão.

A assessoria da CUT (Central Única dos Trabalhadores) também informou que não foi avisada e, até o final da tarde de ontem, não tinha informação oficial sobre o assunto.

Requião barra votação de empréstimo de US$ 350 mi ao Paraná

Requião barra votação de empréstimo de US$ 350 mi ao Paraná

Fonte: Gazeta doPovo André Gonçalves, correspondente

 

O senador Roberto Requião (PMDB) barrou ontem à noite a votação no plenário do Senado de um empréstimo de 350 milhões de dólares (R$ 731,5 milhões) do Banco Mundial (Bird) para o estado do Paraná. O contrato é o maior de um pacote de cinco negociações internacionais conduzidas desde o ano passado pelo governo Beto Richa (PSDB), que totalizam 635,7 milhões de dólares (R$ 1,329 bilhão).

Requião falou que não aceitaria votar a proposta “no escuro”. “Eu quero me recusar a votar um empréstimo que vai sobrecarregar o meu estado, o estado que eu represento, sem ter a menor ideia do destino desse recurso. Coloco minha objeção, ao mesmo tempo que tentarei obstruir isso”, disse o senador.

R$ 4,2 bilhões é o valor total das dívidas que o governo Beto Richa contraiu ou pretende contrair até aqui, dois anos depois do início da gestão.

Com o posicionamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), retirou o texto da pauta. A manifestação ocorreu logo após a apreciação de empréstimos similares para Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao contestar a votação, Requião indagou o relator da proposta, senador Delcídio Amaral, (PT-MS) sobre o destino da verba.

Amaral não soube explicar, mas disse que a negociação já havia passado por análise de vários órgãos de fiscalização do governo federal, como a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda. Na manhã de ontem, antes de ser remetida ao Senado, a documentação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Os recursos do Bird serão utilizados em projetos nas áreas de educação (Renova Escola), saúde (Mãe Paranaense e Rede de Urgência e Emergência), desenvolvimento rural sustentável, gestão ambiental e de riscos de desastres e em ações de qualificação e modernização do serviço público. A expectativa é que o projeto volte à pauta do plenário do Senado hoje – caso contrário, a aprovação do empréstimo ficará para 2013.

Governo deve prorrogar redução do IPI para carros e para linha branca

Fonte: RENATA VERÍSSIMO , ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

 

O governo deve atender ao pedido do setor privado e prorrogar a redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que vence no dia 31 deste mês. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também deve anunciar a renovação da redução do IPI para produtos da linha branca, como fogões e geladeiras.

O anúncio pode ser feito hoje pelo ministro, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado. A preocupação do governo é não trazer mais um elemento negativo para o comportamento da inflação no início de 2013 e, ao mesmo tempo, continuar dando fôlego para recuperação da atividade industrial.

O setor automobilístico, por exemplo, argumentou que o repasse do aumento do IPI para os preços dos carros é inevitável. Isso porque, além do aumento da carga tributária, as empresas estão obrigadas, a partir de 1.º de janeiro, a produzir 60% dos automóveis com airbag e freios ABS, o que também elevou o custo de produção das empresas.

Ano bom. As montadoras argumentam que não têm como absorver os custos com a obrigatoriedade dos dois itens de segurança e a elevação do IPI. Embora admitam que 2012 foi "um ano muito bom" para o setor, as empresas esperaram uma transição para o retorno do IPI para os patamares originais.

O cronograma para implantação da obrigatoriedade do airbag e dos freios ABS foi estabelecida por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Este ano, 30% dos automóveis fabricados tinham de ser produzidos com os dois itens. O porcentual vai dobrar no ano que vem.

O setor de produtos da chamada linha branca (fogão, geladeira e etc) também solicitou ao governo mais tempo para a redução temporária de IPI. Estava em estudo tornar permanente parte do incentivo.

Terceira prorrogação. A queda do IPI para automóveis entrou em vigor em 22 de maio, com validade até 30 de agosto, mas foi renovada por mais dois meses para estimular as vendas. Em outubro, a Fazenda decidiu renovar o benefício até o fim de dezembro.

A queda do tributo tem sido adotada como política de curto prazo para socorrer a economia em momentos de fraco crescimento por causa dos efeitos de crises internacionais. Além de automóveis, estão com IPI reduzido produtos da linha branca, móveis e luminárias, bens de capital e materiais de construção.

No caso dos automóveis nacionais, o IPI foi zerado para modelos 1.0 e reduzido pela metade para aqueles com motor até 2.0. Somado a um bônus oferecido pelas montadoras, os preços dos automóveis novos caíram em média 5% a 10%.

Curitiba: vereadores e prefeito são diplomados pelo TRE

 

Os 38 vereadores da próxima legislatura 2013-2016, juntamente com o prefeito eleito Gustavo Fruet e a vice-prefeita Mirian Gonçalves, foram diplomados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, Marcelo Wallbach Silva. A sessão solene aconteceu na tarde desta terça-feira (18), no Grande Auditório do Teatro Positivo.  
Foram diplomados, por ordem de votos obtidos nas urnas, os vereadores Cristiano Santos (PV), seguido de Professor Galdino (PSDB), Valdemir Soares (PRB) e Serginho do Posto (PSDB). Felipe Braga Côrtes (PSDB) foi o quarto eleito a receber o diploma. Depois, Toninho da Farmácia (PP) e Dona Lourdes (PSB).
Jairo Marcelino (PSD) foi seguido na diplomação por Beto Moraes (PSDB), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Tito Zeglin (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Mestre Pop (PSC), Aldemir Manfron (PP), Sabino Picolo (DEM), Chico do Uberaba (PMN), Colpani (PSB), Julieta Reis (DEM), Mauro Ignacio (PSB), Paulo Salamuni (PV), Jonny Stica (PT), Pierpaolo Petruzziello (PTB), Tiago Gevert (PSC), Jorge Bernardi (PDT), Dirceu Moreira (PSL), Paulo Rink (PPS), Ailton Araújo (PSC), Zé Maria (PSC), Aladim Luciano (PV), Pedro Paulo (PT), Bruno Pessuti (PSC), Carla Cristiana Pimentel (PSC), Rogério Campos (PSC), Cacá Pereira (PSDC), Chicarelli (PSDC), Geovane Fernandes (PTB). 
Dia 1º de janeiro
Os parlamentares têm pela frente ainda uma sessão preparatória para a posse. A atividade acontece nesta quinta-feira (20), às 9h. Na ocasião, devem definir quem vai se pronunciar no dia da solenidade, em nome da Câmara. Entregam ainda a cópia do diploma recebido pelo TRE e a declaração de bens.
A cerimônia de posse dos vereadores e do prefeito já está marcada para acontecer no dia 1º de janeiro de 2013, às 14h, no Palácio Rio Branco, Câmara Municipal de Curitiba. Como a capacidade do prédio histórico é limitada, cada parlamentar receberá cinco convites para distribuir entre parentes e amigos.

Senado aprova prévias para candidatos a presidente

Pela proposta, apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o estatuto de cada partido é que irá disciplinar a realização das primárias.

Possibilidade de se fazer primárias consta da Lei das Eleições, mas não tem atualmente caráter obrigatório. Projeto seguirá para a Câmara dos Deputados

Fonte: Gazeta do Povo / Agência Estado

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (18), em votação simbólica, proposta que cria regras para que os partidos políticos realizem prévias para a escolha de candidatos a presidente da República. A possibilidade de se fazer primárias consta da Lei das Eleições, mas não tem atualmente caráter obrigatório. O projeto, que seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, estabelece condições para que as legendas possam realizá-las.

Pela proposta, apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o estatuto de cada partido é que irá disciplinar a realização das primárias. Elas poderão ser feitas a partir de um ano antes da data da eleição até o primeiro domingo de junho do ano em que ocorrerá a eleição presidencial. Esse prazo foi estipulado durante a apreciação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, a partir de uma emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), lançado há duas semanas pela cúpula do partido candidato a presidente da República.

Uma emenda do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da matéria na CCJ, também permite à Justiça Eleitoral dar instruções, acompanhar o processo de prévias e fiscalizar sua realização. Uma inovação do projeto é que os meios de comunicação também poderão fazer debates com os pré-candidatos dos partidos, previsão atualmente proibida pela legislação eleitoral.

Ninguém se pronunciou durante a discussão e votação da matéria, tendo sido aprovada em menos de um minuto. Durante a apreciação da proposta na CCJ em abril, o projeto recebeu 15 votos favoráveis e apenas um contrário, da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Na ocasião, os senadores também rejeitaram duas emendas propostas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), uma das quais previa que pessoas simpáticas ao partido poderiam ter direito a voto nas prévias.

Fruet escolherá políticos para fechar o secretariado

Ao lado da mulher e futura secretária da FAS, Márcia Fruet, Gustavo Fruet mostra seu diploma de eleito.

Prefeito eleito disse querer equilibrar sua equipe, incluindo integrantes de partidos aliados

Fonte: Gazeta do Povo / Chico Marés

 

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), declarou ontem, após o ato de diplomação dos eleitos da cidade, que os próximos nomes do secretariado a serem anunciados devem ter um perfil mais político.

Os vereadores, o prefeito e a vice-prefeita eleitos em outubro foram diplomados ontem pela Justiça Eleitoral, no Teatro Positivo. A vice-prefeita, Mirian Gonçalves, e o vereador Professor Galdino não foram à cerimônia por problemas particulares. Quem também não compareceu foi o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB).

Fruet, que anunciou boa parte do seu secretariado na segunda-feira, disse que quer buscar um equilíbrio no secretariado entre nomes de perfil mais técnico e acadêmico – como a maioria dos nomes anunciados até agora – com nomeações de perfil mais político. “Vou conversar com os vereadores, com os partidos. Temos condições de dar esse equilíbrio na gestão”, disse.

Fruet ressaltou que, apesar disso, todos os secretários devem ter uma formação técnica na área para a qual serão indicados, além de prezarem pelo diálogo com a população. “É fundamental que todos os secretários tenham capacidade de diálogo com a Câmara e com a sociedade civil. O ideal é conciliar formação com compromisso político”, afirma. Segundo o prefeito eleito, apenas oito secretarias ainda não tiveram um nome escolhido.

Os administradores regionais serão anunciados somente após a eleição na Câmara, no dia 2 de janeiro, para evitar que a votação contamine as indicações. Hoje são nove administrações regionais no município.

O pedetista comentou a nomeação de sua irmã, Eleonora Fruet, e de sua mulher, Márcia Oleskovski Fruet, para o secretariado. Diz que a atitude foi considerada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que as duas têm qualidades técnicas para exercer as funções para as quais elas foram indicadas.

Câmara

Além de se preocupar com a montagem do seu gabinete, Fruet deve se envolver na eleição da Mesa Executiva da Câmara. O candidato do seu grupo político, composto por PV, PT e PDT, é Paulo Salamuni (PV). O prefeito eleito diz que vai fazer campanha para o vereador e deve se reunir hoje com os vereadores reeleitos – a reunião com os vereadores “novatos” foi na semana passada.

Entretanto, não quer entrar em conflito ou impor a eleição de seu candidato. “Temos que ter muito cuidado. A Câmara está em um processo de renovação, com uma agenda positiva, e uma eleição dessa não pode ser tudo ou nada. Há uma sinalização por parte do Executivo, mas os vereadores é que devem construir isso”, diz.

Congresso desafia o STF ao decidir votar 3 mil vetos de uma única vez

José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso, ironizou o estado do Rio (produtor de petróleo), cujo santo padroeiro é São Sebastião, e deu a deixa para os congressistas manobrarem pela derrubada do veto

Medida foi tomada para burlar liminar do Supremo que suspendeu a votação da redistribuição dos royalties do petróleo. Sessão do Legislativo está marcada para hoje

Fonte: Gazeta do Povo / Das agências

A crise entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a corte ter decidido cassar os três deputados condenados no processo do mensalão, acirrou-se ontem. O Congresso foi rápido em dar um troco. E a resposta veio sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu na segunda-feira, liminarmente, a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, marcada para ontem. Fux entendeu que não havia urgência na votação, pois há outros 3.060 vetos à espera de apreciação desde 2000. Os congressistas, então, decidiram que irão votar hoje todos os vetos em bloco, com exceção do referente aos royalties – que deve ser apreciado nesta quarta-feira de forma isolada.
A tendência é que todos os vetos sejam mantidos e o do petróleo, derrubado. Com isso, estados e municípios não produtores passariam receber a royalties da exploração de campos de petróleo já em operação, que hoje ficam apenas com os produtores. A votação dos vetos ocorre em sessão conjunta do Congresso (com deputados e senadores).

Reação

Ministro do Supremo defende decisão de Fux
Folhapress
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa ontem da decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a urgência aprovada pelo Congresso para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
Sem citar nomes, Marco Aurélio criticou a articulação das bancadas dos estados não produtores para colocar o veto em votação. “É terra sem lei? Será que a maioria pode de uma hora para outra rasgar até mesmo o regimento? Ela ganha no voto. É algo diferente. Agora, não tem virtude em cima do caso concreto para mudar a regra do jogo”, disse o ministro.
Marco Aurélio disse que é possível um recurso ao próprio Supremo para reverter a suspensão, mas que “o tempo talvez não seja satisfatório”, já que o recesso do tribunal começa na quinta-feira e as atividades só retomam em fevereiro.
O ministro Ricardo Lewandowski evitou analisar o caso, mas afirmou que essa decisão pode ser revisada por Fux ou pelo plenário. “Vamos aguardar o eventual embargo”, disse. “Essa questão deve ser examinada pelo plenário. O juiz que proferiu a decisão monocrática pode exercer o juízo de retratação, reformando total ou parcialmente a sua decisão. Ou então, poderá levar a plenário”, afirmou.

Código Florestal

O veto ao Código Florestal deve ser um dos que será mantido para que o dos royalties do petróleo seja derrubado.

À exceção dos deputados do PT, todos os demais líderes partidários da Câmara e do Senado apresentaram ontem requerimento para que sejam votados todos 3.060 vetos presidenciais nesta quarta-feira. As lideranças petistas são contrárias justamente porque a derrubada do veto de Dilma seria uma derrota legislativa da presidente.
“Se eu obtiver o amparo dos líderes, eu convoco a sessão e faço a votação”, disse o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), logo depois de ser procurado por lideranças das duas Casas. Foi iniciada então a coleta de assinatura dos líderes. A lista do Senado ficou pronta no início da tarde. A da Câmara demorou um pouco diante da recusa do PT em assiná-la.
Enquanto os partidos providenciavam as assinaturas, Sarney nomeou cinco senadores para uma comissão especial destinada especificamente a dar um parecer sobre os vetos. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez o mesmo, e nomeou cinco deputados. Nenhum dos escolhidos pertence aos estados que defendem a manutenção dos vetos – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ao mesmo tempo, o Senado apresentou um recurso ao STF para tentar derrubar a decisão de Fux. Na reunião com Sarney, foi dito que Fux é do Rio, estado favorável à manutenção do veto. “Estou que nem São Sebastião, só levando flechadas”, ironizou Sarney (o santo é o padroeiro do Rio).
No recurso, os advogados do Senado sustentaram que a decisão de Fux tem “efeitos devastadores” sobre o funcionamento do Congresso e das instituições republicanas. A decisão de decretar a urgência da votação do veto dos royalties foi tomada pelo Congresso na semana passada. Esse tipo de decisão – decretação de urgência de determinadas matérias – é corriqueira no parlamento.
“Cobiça” pelos royalties causa uma união incomum entre parlamentares
Daniela Neves
A divisão dos royalties do petróleo gerou uma incomum união no Congresso Nacional que ultrapassa as correlações de forças entre governistas e oposicionistas, ou entre os poderes Legislativo e Executivo. Os interesses dos estados não produtores de petróleo fizeram com que deputados e senadores deixassem de lado alguns posicionamentos históricos.
É o caso dos ruralistas, que aparentemente desistiram de tentar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff no Código Florestal para que seus estados e municípios possam receber mais recursos do petróleo. Na articulação feita no Congresso, todos os 3.060 vetos que serão votados em bloco devem ser mantidos – inclusive os do Código Florestal. Apenas o dos royalties será derrubado.
O cientista político Fa­­brício Tomio, professor da Universidade Federal do Paraná, diz que a maior parte dos vetos que serão analisados em bloco não fazem muita diferença para as bancadas, como os que barram trechos de leis orçamentárias de anos anteriores. “Nessas últimas legislaturas, o que tem ocorrido é a não apreciação dos vetos presidenciais. Ou não são colocados em votação em função dos interesses da bancada governista, ou as lideranças rejeitam a apreciação”, diz Tomio. A lei dos royalties ultrapassou essa lógica em nome de um interesse da maioria.
A decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também criou tensão no Congresso, forçando a estratégia de dar uma “volta” na liminar, concedida a pedido de parlamentares de estados produtores. “Fux se manifestou dizendo que não é mais uma questão de política legislativa escolher a pauta – ou seja, apreciar o veto em qualquer ordem. Muitas vezes alguns vetos ficavam guardados para quando os parlamentares precisam de uma arma para negociar com o governo. A decisão de Fux fez com que o Congresso se manifestasse dessa forma, nem que para isso precise manter todos os vetos anteriores”, diz Tomio.
Com essa estratégia, tais vetos serão analisados sem o conhecimento integral, ou muito menos discussão. Isso encerrará discussões que antes era intermináveis. É o caso dos vetos ao Código Florestal, como a recomposição de matas ciliares, tema sobre o qual não havia maneira de se conquistar consenso.